Brasil, País da Desigualdade Social

Petróleo, terras agricultáveis, água doce abundante, minério, ouro, parque industrial, florestas e um longo etecetera de riquezas. No entanto, por que somos um país com tantos problemas sociais e tanta miséria?

A resposta é muito simples: desde a colonização do Brasil as potências econômicas nos impuseram a ferro e fogo um papel no mercado mundial, que é o de fornecer aos países industrializados matérias-primas e produtos agrários. Importante frisar que foi uma imposição e não uma escolha.

Com isso, esses países puderam acelerar sua industrialização, baratear o valor de suas mercadorias e depois enviarem para cá com preços muitos superiores. O Brasil perde duas vezes: quando envia matéria-prima com preços determinados pelos países industrializados e quando traz para cá os produtos já industrializados, bem mais caros que produtos agrícolas.

Além disso, sempre houve o roubo direto de nossas riquezas minerais, como o ouro que enche os cofres das metrópoles.

Hoje a situação continua. São várias e poderosas multinacionais atuando no Brasil nos ramos bancário, petrolífero, agrário, no controle do mercado de automóveis, na indústria de remédio e química, dentre outros tantos ramos.

Dois exemplos de como a riqueza do país vai embora: Com a remessa de lucro (2017 quase U$ 14 bilhões saíram do Brasil) e com o pagamento da Dívida Pública interna e externa, controlada em grande parte por especuladores estrangeiros. Somente esses dois mecanismos já retiram bilhões e bilhões do país.

Essa imposição na divisão do mundo explica como os países permaneceram ricos e poderosos enquanto o Brasil (e vários outros) permanece pobre.

Podemos dizer que a causa da pobreza e dos males no Brasil (e no mundo) é o capitalismo, ou seja, está para além de um ou outro governo. É a história do Brasil que vem desde a colonização (expansão do capitalismo europeu pelo mundo) até hoje.

Abordaremos em outro momento, mas o recente acordo Mercosul e União Europeia segue essa mesma lógica de exportação de produtos primários e importação de produtos industrializados, ou seja, ao não derrotarmos esse sistema social nossa saga segue na mesma direção.

A fome ameaça de morte milhões de pessoas no Brasil

O Brasil produz quase 230 milhões de toneladas de alimentos por ano, uma das maiores quantidades do mundo. Uma potência agrícola capaz de alimentar toda a sua população e ainda abastecer povos de outros países.

No entanto, a maior parte dessa produção é para exportação, pois dá mais lucro do que combater a fome no país, situação que decorre da forma do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. E tem mais absurdos.

De acordo com o último relatório da FAO (órgão da ONU para agricultura) entre os anos 2015-2017 foram 5,2 milhões de pessoas “subalimentadas”, ou seja, passando fome no Brasil.

Pelo mesmo relatório foram mais de um milhão de crianças, menores de 5 anos, com atraso no crescimento e 15 milhões de mulheres, com idade entre 15 e 49 anos, com anemia.

Certamente esses números aumentaram por conta do aumento do desemprego, da intensa retirada de políticas públicas, etc.

A fome é especialmente cruel com a parcela da população acima de 60 anos. Por dados do SUS, todo ano quase 5 mil pessoas morrem de fome no Brasil.

Aumento da população em situação de rua

No inverno as temperaturas de muitas cidades, como do Sul e de São Paulo, ficam abaixo de 10 graus e em algumas até mesmo próximo de zero.

Para quem está agasalhado e tem uma casa para se acomodar é somente um desconforto, mas para mais de 100 mil pessoas (dados de 2015 porque não se fez mais aferição) que vivem em situação de rua pelas cidades do país as noites ficam mais longas. Há que suportar o frio, muitas vezes, acompanhado da chuva que torna a situação ainda mais grave.

Nessa época muitos morrem e não por conta do frio, mas por não terem onde morar. Somente na cidade de São Paul são mais de 15 mil, no ABC Paulista são mais de 1300, na capital do Rio de Janeiro são 5000 e em Porto Alegre mais de 2000 pessoas.

Lembramos que esses dados oficiais estão defasados, mas basta um olhar mais atento por onde passamos para perceber que tem aumentado muito a quantidade de pessoas nessas condições.

É comum a imprensa e o governo associarem essa população à dependência química. Evidentemente querem esconder esse problema e tratar como se fosse um desajuste da pessoa. Nada mais enganoso.

A maioria das pessoas (muitas famílias) que está em condição de rua é por uma imposição da realidade econômica: o desemprego, ocupação sem renda suficiente para pagar aluguel, falta de financiamento público para habitação popular, etc.

O déficit habitacional

A população em situação de rua é umas das expressões de um problema muito maior: o déficit habitacional no país. Seriam necessárias 7,7 milhões de unidades para garantir que as pessoas tivessem acesso ao direito básico de moradia.

No Estado mais rico do país, São Paulo, o déficit é de mais de 1,1 milhão de unidades habitacionais. Para chegar a esse número os institutos de pesquisas consideram os gastos excessivos com aluguel, moradias precárias, coabitação familiar e adensamento excessivo (mais de 3 pessoas por dormitório).

Nesses dados estão quase 1 milhão de moradias em condições impróprias (de papelão, barracos, lata, etc.). Caso consideremos em média 4 pessoas por família, são pelo menos 4 milhões de pessoas que moram nessas condições degradantes.

O déficit habitacional é também uma das formas de demonstrar como no capitalismo o lucro é mais importante do que tudo: Segundo a FGV, em 2015 existiam quase 8 milhões de domicílios desocupados, destinados à especulação imobiliária.

E a pobreza

A pessoa desprovida do mínimo necessário para sobreviver, que ganha um salário mínimo para sustentar a família, considerando-se os preços altos dos alimentos, do aluguel, etc. pode-se reconhecer muito pobre. E é mesmo.

No entanto, pelos critérios do Banco Mundial e dos órgãos governamentais essa pessoa ainda não está nessa condição. As pessoas são consideradas extremamente pobres se a renda for inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. E uma pessoa está abaixo da linha de pobreza com rendimento inferior a US$ 5,50 por dia, aproximadamente R$ 400 por mês.

Segundo dados do próprio IBGE, no Brasil, 55 milhões de pessoas estão “em situação de pobreza” (menos de R$ 400 por mês) e desse total, 15,2 milhões de pessoas são consideradas “extremamente pobres” (menos de R$ 140 por mês). As populações negra e feminina são maioria desse contingente.

Ao considerar aqueles que têm algum rendimento, metade ganha menos que 1 salário mínimo ao mês.

Assim, os indicadores revelam também a pobreza que junto com a desigualdade e os problemas sociais no país, em decorrência da crise econômica, se agravam e atingem cada vez mais pessoas.

Capitalismo: quanto mais riqueza produzida, mais miséria para a maioria das pessoas

O capitalismo é um sistema social em que se produz muita riqueza. E é um sistema muito contraditório, pois produz coisas úteis para a humanidade, mas também produz coisas capazes de destruir a própria humanidade, como é o caso da bomba atômica.

No entanto, a riqueza útil produzida não é para atender as necessidades da humanidade, mas apenas e tão somente para gerar, manter e aumentar o lucro. Caso seja arma que dá mais lucro, produz-se arma; caso celular seja mais lucrativo, produz-se celular; caso arroz e feijão não sejam tão lucrativos, produz-se soja para exportação que é mais lucrativo.

Para essa sociedade funcionar tem muitas contradições. Destacamos duas:

  • Quem produz toda a riqueza é a classe trabalhadora, mas quem se apropria de toda essa riqueza produzida é a burguesia, os ricos. Segundo a ONG OXFAM, apenas 26 pessoas detêm uma riqueza igual a riqueza de 3,8 bilhões de pessoas. A metade mais pobre do mundo vive com menos de US$ 5,5 dólares por dia, aproximadamente R$ 20.
  • E mesmo com as crises, os ricos continuam tendo muito lucro: Desde o início da crise econômica em 2007, o número de bilionários saltou de 1125 pessoas para 2208 e aumentaram sua riqueza em mais US$ 2,5 bilhões de dólares por dia.
  • A fome atinge em todo o mundo mais de 800 milhões de pessoas. Enquanto isso mais de 1, 3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados. Esse desperdício é por perda na produção por conta da variação de clima (a forma de produção no capitalismo é a causa da maioria dos problemas ambientais), falta de incentivo para pequeno produtor e, em muitos lugares, simplesmente destroem alimentos para elevar o preço no mercado.

Reforma trabalhista tem ampliado as desigualdades

Quando a Reforma trabalhista foi aprovada, em novembro de 2017, a taxa de desemprego estava em 11,6%. O argumento para aprová-la era a condição para a geração de empregos. Em junho desse ano, a taxa de desemprego está em 12,3% e representa 13 milhões de pessoas desempregadas.

A chamada “taxa de subutilização” – desempregados; os que trabalham menos que o necessário e os desalentados, que já desistiram de procurar emprego – continua alta e já são 28,5 milhões de pessoas, ou seja, aproximadamente 25% da população em condições de trabalhar.

Isso significa que não diminuiu o desemprego. E os poucos empregos que surgiram, 78%, são com contrato intermitente e jornada parcial, ambos precários e com poucos direitos garantidos.

E essa situação tende a piorar. Dados da FGV indicam que se houver um crescimento de 2% ao ano, só em 2033 a taxa de desemprego ficará abaixo de 10%. Como a tendência é a crise econômica se manter ou até piorar, as altas taxas de desemprego irão seguir.

O desemprego e a redução da renda (por conta do emprego precarizado e da informalidade) terão como efeito também o aumento das desigualdades sociais e o aprofundamento da concentração de riqueza. Isso significa manter a tendência de distanciamento entre ricos e pobres.

De governo em governo, sempre ruim para a classe trabalhadora

Bolsonaro é um governo desgraçado e precisa ser derrotado, pois é a expressão de um projeto que o capital tem para o Brasil.

No capitalismo os grandes grupos econômicos como banqueiros e empresários para manterem privilégios e riquezas buscam total controle sobre as economias dos países e, mesmo com as crises, seguem extraindo riquezas e mantendo suas altas taxas de lucro.

Para isso, colocam governos (como Lula ou Bolsonaro) para fazerem o “trabalho sujo”, aplicarem medidas como se fossem para o “interesse geral e da nação”, mas na prática são para intensificar a exploração sobre a classe trabalhadora de conjunto.

É o Estado servindo aos ricos. E nos momentos de grande expansão do capital aparecem algumas “migalhas” para a parcela mais pobre da classe trabalhadora, na forma de algum programa social (PROUNI, Bolsa família, etc.).

Como a crise é muito profunda e de larga duração, os capitalistas buscam medidas para garantir o lucro. Por isso, eles defendem essas medidas “para ontem”. A razão de tirarem Dilma e o PT, como já dissemos em outra ocasião, foi por não conseguirem aplicar na mesma velocidade as medidas desejadas pelo grande capital.

A luta contra a Reforma da Previdência é um bom exemplo. Conseguimos derrotar a versão apresentada por Temer em 2017, mas bastou mudar o governo que já veio outra Reforma.

Lutar contra qualquer governo de plantão é, sem dúvida, fundamental para manter qualquer conquista e para frear os ataques sobre os nossos direitos. Mas, a luta não pode parar nas necessidades imediatas, pois todos esses problemas enfrentados pela classe trabalhadora estão interligados e somente serão resolvidos por completo com a derrubada do capitalismo.

Por isso necessitamos lutar também contra o capitalismo. Enquanto não derrotarmos empresários e banqueiros vamos sofrer com todo tipo de exploração, com os ataques aos nossos direitos, com o desemprego, a fome e a miséria, pois o lucro e a riqueza deles dependem da nossa pobreza.

Só a Revolução socialista poderá garantir bem-estar para todos

De acordo com o IBGE, com pouco mais de R$ 120 bilhões por ano a pobreza poderia ser erradicada no Brasil. Uma mixaria considerando que somente para os especuladores e agiotas da Dívida Pública são pagos mais de R$ 1 trilhão. Mas, nenhum governo que defenda a burguesia vai fazer isso.

A lógica do Estado não é atender os pobres, pelo contrário, é contra os pobres. O Brasil é um exemplo também nessa questão. A lei do teto de gasto público (EC95), a Lei da terceirização, a Reforma Trabalhista e agora a Reforma Previdenciária são medidas que aprofundam a pobreza e a desigualdade social.

E sabemos ainda que o governo Bolsonaro prepara outras medidas para atacar quem precisa trabalhar para sobreviver, como é o caso da Reforma Tributária que vai isentar ricos e empresas e aumentar a taxação sobre os mais pobres.

O capital é incontrolável

Com os 13 anos do PT no governo foi semeada a ilusão de ser possível governar a favor dos pobres. Mas, o fato de os dados sobre pobreza serem tão gritantes, desmistifica essa ilusão. As políticas públicas (Bolsa Família, PROUNI, política para salário mínimo, etc.) puderam ser aplicadas enquanto havia forte crescimento na economia. No entanto, bastou vir a crise, essas políticas públicas foram paulatinamente retiradas, aliás, já a partir do segundo mandato de Dilma.

Tem uma fala de Lula bem reveladora sobre esse processo: “Meu governo é igual coração de mãe. Os ricos vão continuar ganhando dinheiro, mas têm que tirar um pouquinho para os mais pobres”. Então, não se tratava de enfrentar as causas da desigualdade, mas de “diminuí-la um pouquinho”. O resultado já conhecemos.

Para nós, a grande lição de todo esse processo é exatamente a comprovação de que o capital e os capitalistas não podem ser controlados. A história já demonstrou que por dentro do Estado e com controle de instituições é impossível realizar as mudanças necessárias para a classe trabalhadora.

Entendemos que somente um processo revolucionário (com a unidade de toda a classe trabalhadora) é capaz de enfrentar esses desmandos do capital, de seus governos e assim acabar com a miséria e a pobreza.

A Revolução é uma necessidade histórica da classe trabalhadora para atacar a propriedade privada dos meios de produção, base e causa de sua exploração. É Revolução porque a burguesia jamais abrirá mão pacificamente de seus privilégios obtidos com a exploração sobre a classe trabalhadora e também porque na história a burguesia é a classe que mais utilizou a violência contra outras classes.

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