Bolsonaro ser de extrema-direita não há dúvida. No entanto, ainda não conseguiu impor agendas deliberadamente “fascista” (ilegalidade de partidos de esquerda, proibição de sindicatos, etc.) e nem “bonapartista” (com superpoderes e acima do Legislativo e do Judiciário).
Mas, nas últimas semanas, fez alguns movimentos para se fortalecer e se colocar acima do STF e do Congresso Nacional. como:
- Foi formado no governo um núcleo mais duro e mais alinhado com a extrema-direita do país e houve a troca de alguns ministros para garantir suas posições mais reacionárias como a entrada do General Souza Neto (liderança das Forças Armadas na última ocupação do Rio de Janeiro);
- Manteve Moro no ministério para servir de retaguarda jurídica e de defesa dos milicianos, ainda que existam disputas interna;
- Foi efetivada a criação do partido “Aliança pelo Brasil” para organizar e aglutinar a extrema-direita no país, totalmente controlado por Bolsonaro;
- Apoiou a greve de policiais no Ceará que representa uma tentativa de aglutinar em torno do governo vários aparatos repressivos e fundamentais para reprimir os movimentos sociais e de controle das prováveis rebeliões populares.
Ampliando a base de apoio
Essas movimentações são parte de uma mudança qualitativa que envolve a construção de um “movimento de base” tanto para apoio e sustentação quanto para o fortalecimento do “bolsonarismo” no enfrentamento do Congresso Nacional e do STF.
Os atos do dia 15 de março, ainda que pequenos, é parte desse movimento para massificar as bandeiras políticas da extrema-direita e que conta com apoio e financiamento de alguns setores do empresariado como “Brasil M 200” (Havan, Polishop, Riachuelo, etc.), restaurantes Madero, etc. Soma-se a aproximação de setores do empresariado industrial (pela FIESP) a Bolsonaro.
O objetivo do governo é dar maior coesão e organicidade às políticas da extrema-direita, com uma atuação na “base da sociedade”, para não ficar dependendo de deputados e senadores. Esse movimento deve construir a resistência a um eventual impeachment, espaços de atuação para disputa de novas eleições e para o pós-governo.
Esse movimento já tem incorporado também alguns setores, minoritários, das forças de repressão (policiais/militares das Forças Armadas) e grupos de direita e extrema-direita.
Nem Golpe e nem ditadura
Muitos setores vistos como de esquerda apontam que estamos caminhando para uma ditadura militar como foi de 1964 a 1985. Golpes e ditaduras trazem muitas contradições para a classe dominante. E, por isso, são usadas somente excepcionalmente quando “os meios democráticos de dominação” não funcionam mais.
Entendemos não ser esse o caminho escolhido nesse momento pela burguesia nacional, pois não depende só de Bolsonaro e seu governo, mas de uma combinação de fatores:
- Falta unidade nas Forças Armadas para uma ação desse porte e os militares são fundamentais para os golpes. Houve essa unidade para o Estado Novo e para o Golpe de 1964. A parte dos militares que defende essa radicalização hoje, pelo menos abertamente, é a que está próxima do círculo presidencial;
- A alta burguesia, sobretudo o setor financeiro e o agronegócio, não necessita defender essa saída ainda. Esse apoio seria fundamental e essa unidade não irá se impor por golpes;
- Há alguma resistência da cúpula do Judiciário a esses movimentos da extrema-direita;
- O governo não possui uma base parlamentar com força política hegemônica;
- Não é essa a política de potências imperialistas (França, Alemanha, etc.), o que dificulta apoio internacional num cenário de dependência do mercado mundial e de pouco risco.
É a democracia burguesa mesmo…
Outra questão importante nesse debate é o significado da democracia parlamentar burguesa no Brasil. Para alguns setores, mesmo vistos de esquerda, é possível aperfeiçoar a democracia e “governos progressistas” facilitam esse aperfeiçoamento.
Somos radicalmente contra essa ideia. Nenhuma sociedade dividida em classes sociais pode ser democrática de fato. Mesmo com algumas garantias democráticas, o que há é uma ditadura da burguesia contra a classe trabalhadora principalmente nos países periféricos, onde a violência para a exploração é ainda maior.
No Brasil isso é ainda mais real, pois sobressai os aspectos mais autoritários: o fortalecimento do aparato repressivo, a política de encarceramento em massa como forma de criminalizar a pobreza e tem uma legislação contra movimentos sociais e as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Portanto, tem-se uma política de Estado, independente do governo de plantão. Nos governos Lula deu-se um salto no encarceramento em massa. No governo Dilma sustentou-se a GLO. No governo Bolsonaro há o desmedido ataque à liberdade de organização e às liberdades democráticas.
Essa é a democracia burguesa em que há liberdade para os ricos explorarem e oprimirem a classe trabalhadora.
Organizar um movimento de base pelo Fora Bolsonaro e seu governo!
Bolsonaro e a extrema-direita querem derrotar a classe trabalhadora para aumentar a exploração e continuar retirando nossos direitos. Também está na mira os direitos democráticos como a liberdade de organização sindical e o de manifestação. E para isso apelam ainda mais às forças policiais.
Derrotar o governo Bolsonaro e a extrema-direita são as principais tarefas colocadas para os movimentos de oposição e movimentos sociais. Uma derrota desse governo levaria a um enfraquecimento do projeto mais geral do capital. E há uma possibilidade real de derrotá-lo, pois além de não recuperar sua popularidade há fortes divergências com a maioria do parlamento e do STF.
Mas, a luta não pode ser apenas por derrubar Bolsonaro e Mourão (reacionário mais “lúcido”) e assumir a validade de “mudar as coisas para continuar tudo igual”. Defendemos a luta contra todo o governo, incluindo até ministros e ministras.
Essa luta necessita ser a partir “de baixo”, ou seja, da classe que sente as consequências destruidoras da política econômica e é reprimida todos os dias, que arca com o desempregado ou com o trabalho precarizado ou informal. Essa luta somente pode ser construída e ter como liderança a classe trabalhadora.
- Mobilizar o conjunto da classe trabalhadora pelo Fora Bolsonaro e seu governo!
- Pelo direito às liberdades democráticas! Pela livre organização política-sindical-cultural da classe trabalhadora!
- Nenhuma confiança nos governos da burguesia, nem parlamento burguês e nem no Judiciário. Todos são parte do sistema do capital!
E o PT e Lula?
Lula e o petismo defendem a estabilidade do regime democrático burguês e não vão organizar campanhas pelo Fora Bolsonaro. Lula não se cansa de repetir isso. No máximo vão desgastar Bolsonaro e outros concorrentes como Dória e Witzel, pois ambos (e outros) pretendem se fortalecer para 2022.
Sabem que uma mobilização contra Bolsonaro pode colocar em xeque esse regime. Enquanto apostam nesse desgaste e negociam medidas contra nossos direitos como foi feito com as Reformas aplicadas em vários estados governados pelo PT.
Não há negociação com Bolsonaro. Não podemos esperar no PT nem em Lula ou em centrais pelegas, não vão fazer essa luta. Precisamos derrotar esse governo nas ruas!
