2019: um ano de lutas e derrotas
A situação da classe trabalhadora é resultado de sua luta com a burguesia, a luta de classes, na verdade, uma guerra desproporcional. Mas, na maioria das vezes, a classe trabalhadora não tem consciência dessa situação, enquanto a burguesia sempre tem.
E nessa guerra, no ano passado, a burguesia conseguiu impor importantes derrotas à classe trabalhadora como aprovação da Reforma da Previdência, o aprofundamento da Reforma Trabalhista, a retirada de verbas da Universidade Pública e ainda mais direitos.
As derrotas nunca são boas e é importante reconhecê-las para nos preparar para as próximas batalhas.
2020: a agenda do governo é de mais ataques
Privatizações, que entregarão o pouco que resta de público para as empresas. Estão na lista a Casa da Moeda, o Serpro (que tem dados pessoais de milhões de brasileiros), Companhia das Docas de São Paulo, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, 8 refinarias da Petrobrás, o SUS, etc.
Para o funcionalismo público, que segundo Paulo Guedes é responsável pela grave situação do país, os planos são: acabar com a estabilidade, pôr fim aos concursos públicos e terceirizar, possibilidade de redução salarial, etc.
Estados e municípios deverão obedecer ao teto dos gastos públicos, ou seja, os investimentos em serviços públicos como Saúde e Educação não poderão aumentar além da inflação. A qualidade das escolas, dos hospitais e do transporte público irá piorar ao continuar sem verbas.
Na Educação, além da falta de verbas em todos os níveis, as escolas “cívico-militares” tendem a se ampliar em todos os estados como um projeto educacional hierarquizado e de controle político e ideológico sobre a juventude.
A Reforma Trabalhista de 2017 já significou um grande golpe contra a classe trabalhadora e a criatividade de Bolsonaro e Paulo Guedes para continuar golpeando não tem limites. A MP 905, chamada “carteira verde-amarela” (salário de até R$1500, empresas não pagam contribuição previdenciária, depósito e multa de FGTS menores, etc.) é outro duro golpe aos direitos conquistados com nossa luta.
No campo, agronegócio e latifúndio, principalmente da pecuária, avançam sobre as terras dos povos indígenas e quilombolas com desmatamentos e queimadas. E os que resistem estão sendo assassinados. Outro objetivo é tomar terras para mineração de ouro e outras pedras preciosas. Essa mineração é toda controlada por traficantes que atuam no mercado clandestino. Os órgãos de fiscalização estão sendo enfraquecidos de propósito para deixar o caminho livre para essa turma.
Um projeto que não tem como ser derrotado nas urnas
O governo Bolsonaro pode ser explicado pela necessidade que a burguesia brasileira tem de aprofundar a exploração e o controle sobre a classe trabalhadora para manter lucros.
Não se trata de mais uma política econômica de um novo governo, mas de mudanças estruturais no Estado e nas relações de trabalho, melhorando o ambiente para os capitalistas retomarem suas taxas de lucro. E, diferente dos governos petistas, a implementação das medidas tem pouca ou nenhuma mediação. Trata-se de um projeto que, se finalizado, representará uma derrota difícil de ser revertida pela classe trabalhadora. Não é por acaso que a repressão está cada vez mais intensa e o aparato policial tem sido fortalecido. Tamanha exploração precisa de mais repressão.
Importante essas demarcações porque este ano terá eleições municipais e aumentará a pressão para o abandono das lutas por direitos com o fortalecimento da “saída eleitoral contra Bolsonaro”, pressão que virá principalmente do lulopetismo e das correntes que o apoia.
Pura ilusão. Primeiro porque o petismo é oposição somente a governo e não a esse projeto (mesmo com algumas mediações e ritmos), inclusive já aplica as mesmas medidas de Bolsonaro e Paulo Guedes na Previdência em vários estados que governa. Segundo que para derrotarmos um projeto político-econômico desse tamanho necessitamos do fortalecimento das lutas em cada local e nas ruas. Terceiro que não é hora de limitar as lutas, é hora de radicalizar para que a classe trabalhadora de conjunto se organize e compreenda a necessidade de derrotar a burguesia, sob pena de entrarmos em tempos de profunda miséria.
Funcionalismo Público prepara Greve Geral
Como parte do desmonte dos serviços públicos para facilitar a privatização, Bolsonaro e Paulo Guedes elegeram os funcionários públicos como principal inimigo.
Acusados de privilegiados, muitos direitos e salários altos, na verdade, esses trabalhadores são os responsáveis por manterem funcionando, mesmo sem verbas, os hospitais, escolas, universidades e transportes públicos. Trata-se de uma manobra para jogar a população contra esses trabalhadores e os serviços.
Quem está em situação privilegiada são os Juízes, promotores, delegados federais e políticos (que fazem parte do 1% mais rico do Brasil), mas nem Bolsonaro e nem Paulo Guedes irão mexer com esses setores porque são parte do esquema para atacar nossos direitos.
A Reforma Administrativa, que está sendo encaminhada, atacará profundamente os direitos do funcionalismo público com o fim da estabilidade e da progressão automática por tempo em algumas carreiras, redução salarial (principalmente com terceirização), redução do número de carreiras, restrição ao direito de greve, dentre outras.
Para enfrentar essas medidas uma Greve Geral do funcionalismo está marcada para o dia 18 de março. É uma iniciativa importante, mas greve de apenas um dia é insuficiente.
Precisamos de um plano que envolva formas de organização na base das categorias, construção de fóruns unificados e também a realização de um Encontro Nacional de Base do Funcionalismo de todas as áreas para unificar a luta nacionalmente e abrir espaço para trabalhadores/as da base decidirem os rumos do movimento. Não podemos depender da burocracia sindical organizar o calendário e as lutas para avançarmos, temos o exemplo na luta contra a Reforma Previdenciária.
Preparar a greve contra a Reforma Previdenciária nos estados
Em São Paulo, Dória já apresentou o projeto de Reforma da Previdência para o funcionalismo público. Basicamente segue o mesmo modelo aprovado no Congresso Nacional. Dentre outros pontos, aumentará a contribuição previdenciária para 14%, a idade mínima subirá para 62 anos (mulher) e 65 anos (homem).
Junto com essa Reforma enviou outro projeto transformando a remuneração do servidor em subsídio. Quem optar por esse modelo deixará de receber quinquênio e sexta-parte que serão acrescidos ao salário conforme o tempo de trabalho, não poderá incorporar vantagens por conta de cargos de chefia, etc.
A ideia de Dória era aprovar ainda no ano passado. Mas, a pressão do funcionalismo e algumas contradições com o Judiciário (concedeu uma liminar suspendendo a votação) o obrigaram a recuar. No entanto, assim que retomar o ano legislativo, vai tentar votar esses projetos.
Para o funcionalismo público de conjunto só resta o caminho da luta nos locais de trabalho e da mobilização nas ruas. E na Educação não pode ser diferente, embora com direções sindicais majoritárias que representam obstáculos na luta como a imobilista Articulação Sindical no sindicato dos professores da rede estadual (APEOESP), é fundamental a unidade entre professores, mães, pais e estudantes para a luta.
Por isso, retomar o diálogo sistemático com a população e organizar a luta para tomarmos as ruas em cada estado são urgentes na preparação da Greve Geral que supere direções traidoras e abra condições para vitórias da classe trabalhadora em 2020.
