O governo brasileiro destinou R$ 600, muito menos que um salário mínimo, para a população mais necessitada atravessar a pandemia de Coronavírus e com muitas dificuldades para receber.
Mas, muito dinheiro e facilidades estão tendo os banqueiros durante essa mesma situação. Com a calamidade social, o que deve prevalecer é a preocupação em preservar vidas só que, já em 23 de março, o presidente do Banco Central (palestra disponível, powerpoint no site) garantiu um aporte de R$ 1,2 trilhão ao sistema financeiro, diga-se aos banqueiros, para “aumentar a liquidez dos bancos”. A justificativa para essa benesse é ajudar empresas através de empréstimos com juros mais baixos.
No entanto, a queixa dos comerciantes é de que precisam desses empréstimos e as várias linhas de créditos, até então existentes, sumiram de uma hora para outra e as taxas de juros não diminuem, mesmo com a taxa SELIC no seu menor patamar. Ou seja, os bancos recebem o dinheiro e não fazem os empréstimos e nem reduzem os juros.
PEC 10: Orçamento é de Guerra para deixar em paz os banqueiros e especuladores
Também sob a desculpa de criar um Orçamento para o combate à Covid-19, o Congresso Nacional aprovou a PEC 10, conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”, e criou um “Orçamento paralelo” que permitiu flexibilizar as regras de controle de despesa, de endividamento da União, de déficit fiscal, etc.
No entanto, sorrateiramente, a maioria dos deputados incluíram mais um ponto para favorecer banqueiros e os especuladores da Dívida Pública que permite ao Banco Central comprar títulos privados que já NÃO têm aceitação no mercado.
Entre esses títulos que poderão ser comprados pelo Banco Central estão aqueles que as empresas não têm mais esperança de receber (chamados de títulos podres). Muitos desses títulos podres estão acumulados há mais de 15 anos pelo mercado financeiro, que agora vai lucrar muito.
E pela proposta aprovada não há necessidade de identificar o comprador, não há limite de títulos e valores negociados e nem responsabilização do agente público que realizar o “mau negócio”.
Um exemplo rápido, dentre vários, de como funciona: Uma empresa tem um título no valor de R$ 100 e sabe que não conseguirá receber isso. Por outro lado, um especulador compra esse título por R$ 30, vai ao Banco Central e troca esse por um título público no mesmo valor de R$100. O especulador lucra R$ 70 e a dívida que era de uma empresa privada passa a ser pública. E quem paga essa dívida pública? Nós, trabalhadores.
É literalmente uma lavagem de dinheiro, que transforma títulos podres sem ou com baixo valor em um negócio que rende trilhões de reais para os banqueiros.
Esse assunto já é requentado, pois segundo a Auditoria Cidadã da Dívida Pública foi realizada uma palestra em Londres, em outubro de 2019, que procurava soluções para “limpar” esses títulos podres. Os banqueiros sabiam que até aquela data esses títulos valiam R$ 972,9 bilhões, sem mencionar a correção monetária, valor reconhecido pelo presidente do Banco Central no último 09 de abril na conversa com os senadores.
Além disso, tem o papel que a oposição burguesa cumpre no Congresso/Senado para favorecer banqueiro. Ao seguirem a indicação de voto do Senador Mauro Benevides Filho, do PDT, senadores e deputados do PDT, PSB, PCdoB e parte do PT votaram a favor dessa PEC 10. Apenas o PSOL e alguns deputados petistas foram contra.
Atacar direitos trabalhistas para preservar banqueiros e empresários
Nesse caminho de ataque à legislação, aos trabalhadores e de assalto aos cofres públicos, em 1o de abril, Bolsonaro editou a Medida Provisória 936 (tem vigência imediata) que permite suspensão de contratos de trabalho, redução de salários e de jornada de trabalho. É mais uma ação falaciosa do presidente que diz querer garantir emprego, mas não há na MP nenhuma proibição de demissão. Na verdade é para favorecer e liberar também os empresários.
Mais de 7 milhões de trabalhadores já tiveram o salário reduzido, esse enorme contingente sofre as consequências dessa crise enquanto empresários e banqueiros seguem lucrando. Segundo a Caixa Econômica Federal, até 19/05, mais de 1,8 milhão de trabalhadores receberam o auxílio emergencial em decorrência de ter o salário reduzido. O valor varia de R$ 261 a R$ 1.813, conforme o salário do trabalhador e do tipo de acordo (suspensão, redução e percentual de redução).
Congela salário de trabalhador público e de novo favorece o lucro de banqueiro
O Projeto de Lei Complementar 39 (PLP 39) – que além de atacar direitos dos servidores públicos também congela o salário – trafica mais regalias com dinheiro público para banqueiros e agiotas com a chamada securitização da dívida de Estados e Municípios.
Deputados e Senadores aproveitam a atual situação e com a conversa de “quebra” do país por conta da pandemia vão praticando todo tipo de “malandragem” contra a classe trabalhadora. A Auditoria Cidadã da Dívida tem denunciado esse mecanismo de desvio de dinheiro público de estados e municípios. E funciona assim:
Especuladores compram títulos da Dívida ativa (de contribuintes individuais e empresas) das prefeituras ou governos, chamados de debêntures, com descontos que podem chegar até 60% e recebem ainda os juros sobre o valor original (compram um título de R$100 por R$ 40, mas seguem recebendo os juros sobre os R$ 100). É um negócio extremamente lucrativo, pois recuperam rapidamente o valor e continuam lucrando com os juros.
Esse PLP 39 é, obviamente, a legalização de um esquema fraudulento. Em Belo Horizonte, onde foi iniciada tal medida com a criação da empresa PBH Ativos, as operações já foram suspensas pelo Tribunal de Contas.
Bolsonaro e Guedes: exterminadores de parcelas da classe trabalhadora
Todos esses esquemas têm como consequência o empobrecimento da classe trabalhadora. É retirado dinheiro do Estado, de várias maneiras e piorando os serviços públicos, para manter ricos e suas altas taxas de lucro.
E não para por ai. Paulo Guedes anunciou que pretende privatizar todas as empresas públicas com dinheiro público, com aporte do BNDES e sem passar pela Bolsa de Valores. Ou seja, uma medida sem qualquer transparência como ocorreu com a venda de setores de petróleo e gás, que foi denunciado pelo Sindicato dos Petroleiros. Mais uma vez o capital especulativo domina a economia brasileira.
Com essas privatizações e outras medidas anunciadas, Paulo Guedes deseja usar esse dinheiro para pagar a Dívida Pública, ou seja, dar mais dinheiro para esses mesmos bilionários.
É o caminho oposto aos interesses e necessidades da classe trabalhadora. O Brasil tem em caixa mais de R$ 4 trilhões (saldo de R$ 1,4 trilhão na conta do Tesouro Nacional; R$ 1,7 trilhão em Reservas Internacionais e mais de R$ 1 trilhão no Banco Central) suficientes para garantir que as várias parcelas necessitadas da classe trabalhadora fiquem em quarentena sem que nada lhes falte.
Mas, Bolsonaro e Paulo Guedes aprovam uma parcela ínfima de R$ 600 como auxílio emergencial, insuficiente até para necessidades básicas. E diz que será de R$ 200, se continuar.
O domínio no noticiário sobre pandemia e o circo montado sobre a crise política têm desviado a atenção de trabalhadores, movimentos sociais e sindicatos enquanto a burguesia realiza seus ataques. O sistema financeiro está se dando bem, inclusive, durante essa pandemia os lucros dos banqueiros não param de crescer.
A crise econômica é para a classe trabalhadora, especialmente para as parcelas mais pobres, que tem arcado com o desemprego, a informalidade e a miséria.
Focarmos nos cuidados com a saúde sem perdermos de vista que os capitalistas se utilizam desses momentos para nos distrair é necessário. E construirmos a reação com organização e ação direta é urgente e necessário para a esquerda anticapitalista!
