Tribunal Superior Trabalho (TST) é aliado da Petrobrás e de Bolsonaro para atacar o direito de greve
O Judiciário, a Petrobrás, as empresas interessadas e o governo Bolsonaro, que tratam a classe trabalhadora como inimiga, se unem numa frente para tentar derrotar a greve da categoria petroleira.
Além dos ataques e pressões internas e as mentiras da empresa, agora, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (na prática, do Capital) concedeu uma liminar à Petrobrás que proíbe, na prática, a categoria de fazer a greve. Exige que 90% da categoria volte ao trabalho.
Muitas vezes, em dias normais, não há todo esse contingente trabalhando (folgas, licenças médicas, etc.).
Esse é mais um ataque a essa importante greve. Em Minas Gerais, por exemplo, 37 petroleiros foram mantidos em cárcere privado no interior da Refinaria por quase 50 horas colocando em risco a integridade física dos trabalhadores (obrigados a trabalhar) e até mesmo da empresa, com alto risco de acidente.
Cárcere privado é crime! A diretoria da empresa deveria ser presa. Mas, a Justiça do Trabalho que está ao lado do empresariado dá suporte a esse tipo de ação e concedeu liminar favorável à Petrobrás de Minas Gerais.
A Justiça do Trabalho é pró-capital
Ives Gandra Martins Filho, Presidente do TST, quem concedeu a liminar em favor da Petrobrás, é assumidamente da direita religiosa, a OPUS DEI, uma organização reacionária católica com forte peso no Judiciário brasileiro. Foi indicado ao TST por FHC.
Ele defende a flexibilização das leis trabalhistas como a Reforma trabalhista e a Lei das Terceirizações. Foi quem suspendeu a divulgação da “lista suja” de empresas que exploram trabalho escravo. É contra “altas” indenizações por acidente de trabalho (porque, supostamente, estimularia a automutilação pelos trabalhadores). É contra a união homoafetiva porque a compara ao bestialismo. A lista de suas posições jurídicas/políticas assombrosas é enorme.
Ives Gandra Filho não é “só o Presidente do TST”, expressa o papel que a Justiça do Trabalho em muito boa medida cumpre contra a classe a trabalhadora.
Sabemos que há alguns “magistrados progressistas”, minoritários, na Justiça do Trabalho que são completamente engolidos “pelo sistema” e não se constituem como força de oposição organizada. Portanto, não podemos nos iludir e acreditar que se possa enfrentar esse ataque só com “ações jurídicas”.
Por isso, esses ataques ao direito de greve e à organização da classe trabalhadora devem ser enfrentados nas ruas, em luta e com total solidariedade à greve.
Por que é importante a solidariedade ativa à greve dos Petroleiros?
A Greve está forte e pode ser vitoriosa. Em alguns lugares é a maior paralisação dos últimos anos, isso faz com que Petrobrás, empresas, governo Bolsonaro e TST estejam preocupados e usem todos os mecanismos para intimidar os trabalhadores.
Uma vitória ou uma derrota dos Petroleiros/as será decisiva para a luta de classes. Caso sejam vitoriosos fortalecerão a luta de categorias como funcionalismo público que enfrenta já a Reforma Administrativa (fim da estabilidade, possibilidade de redução de salário, etc.) ou de Professores em São Paulo que enfrentam Dória e sua Reforma Previdenciária.
Também é importante que a base da categoria petroleira tome em suas mãos a organização diária e manutenção da greve, pois o histórico de traição das direções da CUT e da FUP não pode continuar como vimos, por exemplo, na campanha salarial do ano passado em que foi enfiado “goela abaixo” um acordo abrindo mão de direitos valiosos.
Por outro lado, se a Petrobrás sair vitoriosa fortalecerá Bolsonaro e a burguesia de conjunto, que se sentirão tranquilos para aumentar a intensidade dos ataques aos nossos direitos.
Nesse sentido, é fundamental o apoio e envolvimento de cada trabalhador/a nessa greve; que sindicatos e centrais sindicais, em especial o campo de esquerda, façam forte campanha de apoio e solidariedade ativa (atos, jornais nas categorias, participação assembleias, etc.) aos Petroleiros/as em greve.
- Suspensão das demissões na FAFEN (PR) e na BR!
- Contra os ataques aos direitos de escalas de trabalho, tabelas e interstício!
- Contra a privatização!
- Redução do preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel!
