Greve Geral de 14 de junho: um passo importante, mas longe do necessário

A Greve Geral de 14 de junho foi de fato uma importante mobilização da classe trabalhadora brasileira. Ocorreram mobilizações em setores importantes da classe trabalhadora como metalúrgico, petroleiro, transporte em dezenas de cidades do país, Educação, químico, dentre outros tantos.

O movimento popular se fez presente com bloqueios nas principais rodovias e avenidas pelo Brasil afora. Também houve forte participação do movimento estudantil nas atividades da Greve Geral em universidades e escolas como continuidade das manifestações dos dias 15 e 30 de maio que somaram milhões de pessoas pelas ruas.

O setor de transporte cumpriu um papel muito importante em várias cidades. Em várias capitais como Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre a adesão à Greve Geral foi massiva. Em São Paulo o setor metroviário se destacou – mesmo com o recuo das direções sindicais do setor ferroviário e condutores de São Paulo e ABC, a pressão do governo Dória e da mídia – e resistiu bravamente.

O movimento operário também mostrou força com paralisação da produção em várias fábricas da região do ABC, do Vale do Paraíba (setores químico, alimentação, metalúrgico), metalúrgico de Curitiba, São Paulo capital, Baixada Santista, Campinas, dentre outras. Petroleiros paralisaram em várias refinarias do país desde os terceiros turnos.

Nacionalmente a Greve geral foi muito forte, mas nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro foram bem menores que abril de 2017.

A traição das direções sindicais, principalmente nos sindicatos de motoristas e ferroviários, foi um fato que contribui muito para isso. Com o transporte funcionando a pressão das chefias e dos patrões sobre quem quer aderir torna-se maior, ainda mais em empresas pequenas e em categorias com pouca organização sindical. Fato que torna ainda mais grave a não organização da Greve Geral ou o anúncio de seu abandono nos últimos minutos do dia 13 de junho.

Ainda o problema da direção sindical

A força da Greve Geral poderia ter sido maior com maior participação de trabalhadores caso não fosse o papel cumprido por direções sindicais.

Além disso, várias categorias (terceirizados, telemarketing, etc.) que tinham disposição de parar os sindicatos nada fizeram.

Em alguns lugares, como São Bernardo, os trabalhadores do setor metalúrgico foram orientados pela direção sindical a ficarem em casa, o que contribuiu para enfraquecer as ações de rua. Essa orientação é uma postura desmobilizadora, principalmente em categorias com histórico de participação ativa nas greves, passeatas e paralisação de outras fábricas.

Evidente que é ato pensado por essas direções que buscam manter a greve sob controle e impedir o surgimento de novos ativistas que possam questionar essa política e radicalizar a luta.

A superação dessas direções sindicais é um dos principais desafios que a classe trabalhadora brasileira tem pela frente. São direções comprometidas com a gestão do capital e estão mais preocupadas com a estabilidade burguesa do que com a luta efetiva em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

Relatório retira alguns pontos e o que sobra é ainda muito ruim

No dia 13 de junho, o relator da PEC da Reforma da Previdência na Comissão Especial apresentou o seu relatório que retira da proposta original alguns pontos e muda outros.

Foram retiradas a capitalização, a desconstitucionalização (para futuras mudanças basta uma lei “normal”) e o BPC (pago para deficientes de qualquer idade e idosos carentes a partir dos 65 anos). Todos esses pontos já era certo que seriam retirados dado a impopularidade.

O que mantém do texto original?

  • A idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
  • O pagamento do benefício de aposentadoria será de 60% da média de todos os salários recebidos;
  • Idade mínima de 60 anos para professores;
  • Tempo mínimo de contribuição para homens de 20 anos (inclusive para trabalhadores rurais). Para ter benefício integral é necessário contribuir 40 anos.

O que muda, mas ainda é pior do que o atual?

  • Idade mínima para professoras passa a ser de 57 anos;
  • Pensão por morte: 60% do valor para o primeiro dependente e mais 10% para cada dependente limitado a 5 dependentes;
  • Abono do PIS será pago para quem ganha até R$ 1364 (hoje é até 2 salários-mínimos);
  • 15 anos de tempo mínimo de contribuição para mulheres (inclusive para trabalhadoras rurais). Para ter benefício integral deve contribuir 40 anos.
  • Não vamos detalhar aqui mas, a regra de transição (para se aposentar antes da idade mínima) proposta no Relatório valerá a pena só para quem faltar muito pouco tempo para se aposentar.

Como podemos ver, são “mudanças que não mudam nada”. Não foi por acaso que colocaram um relator do PSDB, partido bem experiente em atacar nossos direitos.

Repudiamos e denunciamos esse Relatório, que não significa nenhuma concessão. Na realidade trata-se de uma manobra para tentar iludir as pessoas.

A questão do controle da Previdência Social

Independente de qual partido está no governo,a Previdência Social estará sob risco. Cada governo tem uma desculpa para retirar uma parte desse direito.

O sistema previdenciário no Brasil é uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira. Com um Orçamento de aproximadamente R$ 650 bilhões por ano há vários setores empresariais de olho. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada a maior parte desse dinheiro irá para bancos, empresas de previdência privada, aumentará o lucro das empresas, etc.

Por isso, além da luta para não aprovar essa Reforma precisamos debater e lutar também para que a classe trabalhadora controle a Previdência. Essa será a única forma de evitar fraudes, cobrar as empresas devedoras e garantir o pagamento das aposentadorias e benefícios previdenciários para quem precisa.

Não há nada para negociar nesta Reforma

Após a apresentação do Relatório, na Comissão Especial, que discutia a Reforma da Previdência algumas lideranças políticas e sindicais logo se apressaram em dizer que as mudanças ocorridas representavam uma vitória.

As burocracias sindicais (CUT, Força Sindical, etc.) e os partidos burgueses de oposição (PT, PDT e outros) são, formalmente, contra a Reforma Previdenciária, mas quem acompanha de perto seus posicionamentos sabe que não são totalmente contra a Reforma Previdenciária.

As frases “não queremos ESSA reforma” e “têm problemas na previdência”, dentre outras, servem como senha para os patrões e para os partidos da base governista e indicam que estão abertos à negociação desse projeto.

A postura de governadores do PT, PCdoB e PSB, que erroneamente se dizem de esquerda – é bem elucidativa. Com a proposta de retirada dos estados e municípios da Reforma da Previdência para cada um fazer a sua própria Reforma, ao invés de apoiarem e dizer não ser necessário fazer nenhuma Reforma, ao contrário, dizem “Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo” (trecho da Carta assinada pelos 9 governadores do Nordeste).

A divergência entre eles se refere ao BPC (Benefício pago aos deficientes e idosos carentes), aos critérios de aposentadoria para trabalhadores agrícolas, à capitalização e à desconstitucionalização, pontos que muitos parlamentares, mesmo de direita, são contra.

Ainda que com as “esperadas” mudanças da Comissão Especial a Reforma da Previdência mantém pesados ataques aos direitos da classe trabalhadora, sobretudo da parcela mais pobre.

Denunciamos e não defendemos nenhuma tentativa das burocracias sindicais e partidárias de negociar partes dessa Reforma.

Como diz o ditado popular, temos que “ficar com um olho no peixe e outro no gato”, ou seja, lutando contra o governo e contra a Reforma Previdência, ao mesmo tempo buscamos pressionar direções de entidades e de movimentos de trabalhadores para não negociarem nada em nome da classe trabalhadora. Nós devemos decidir sobre nossas vida e nosso futuro!

É possível derrotar a Reforma da Previdência! Por uma nova Greve Geral em Julho

As atividades realizadas nos locais de trabalho, terminais de ônibus e bairros mostraram que a maioria da classe trabalhadora está contra a Reforma Previdenciária e, inclusive, tem aumentado a descrença e a desconfiança em relação ao governo Bolsonaro.

Essa constatação é muito significativa principalmente porque existe apesar de a propaganda a favor da Reforma (rádio, TV e jornais) estar muito forte com notícias que distorcem fatos, dão voz somente aos defensores da Reforma e reforçam mentiras repetidas todos os dias.

Outro elemento importante é que há um movimento “de massas” nas ruas que começou no 8 de março, passou por gigantescas mobilizações de milhões do setor da Educação no mês de maio e, agora, a Greve Geral que, além de parar categorias importantes, levou para as ruas outras centenas de milhares de pessoas.

Esses fatos da realidade colocam a possibilidade de a Reforma ser derrotada, só que para isso precisamos seguir mobilizados com ações nos locais de trabalho, nas escolas, universidades e bairros para continuar esclarecendo a população sobre as manobras do governo e deputados que querem aprovar a Reforma de qualquer forma e o mais rápido possível.

Por uma nova Greve Geral no mês de julho!

No 14 de junho, mesmo com a pressão da mídia, do Judiciário, da patronal e do aparato repressivo do Estado, conseguimos demonstrar parte da força da classe trabalhadora com a paralisação de importantes categorias, bloqueios de rua, passeatas, etc. agora é necessário e urgente definirmos o próximo passo.

É necessário e urgente a convocação de uma nova Greve Geral já no mês de julho, quando poderão ocorrer as votações na Comissão Especial e no Plenário da Câmara dos Deputados.

Temos como parte da nossa história que a única linguagem entendida pelos patrões e seu governo é a do povo na rua, paralisando a produção, o comércio, as escolas e o transporte. As ruas têm demonstrado que é possível!

Não podemos aceitar a votação dessa Reforma de acordo com os interesses de quem pretende aprová-la e não com os de quem trabalha. E não aceitamos que setores petistas, de demais partidos que dizem falar em nome da classe trabalhadora e das burocracias sindicais negociem com o governo partes da Reforma. Exigimos o arquivamento total da Reforma Previdência! Não aceitamos morrer trabalhando!

Ocupar Brasília ou Nova Greve Geral?

Em relação aos próximos passos após a Greve Geral de 14 Junho há setores defendendo um “Ocupa Brasília” com caravanas saindo dos estados em direção à capital do país.

Entendemos que essa proposta tem vários problemas, a começar por desviar as lutas dos locais de trabalho para uma luta na superestrutura política.

Mesmo com alto índice de desemprego, o centro da pressão de nossa luta deve ser direcionado aos patrões com paralisação de bancos, produção e circulação de mercadorias. Outros problemas são:

  • Há deslocamento de energias das diversas organizações de trabalhadores e de seus militantes para a luta de “um dia só”. Quem conhece como funciona o Parlamento sabe que os deputados até deixam de votar no dia do Ocupa, mas, basta sairmos de Brasília e encaminham a votação;
  • Também se abdica de organizar o conjunto da classe que não tem como ir para Brasília e pode fazer greves ou passeatas nos estados e regiões operárias;
  • Expõe militantes do país inteiro a uma repressão concentrada, que com certamente acontecerá.

Dessa forma, compreendemos que a tarefa para esse momento, pós Greve Geral e com a rapidez do governo e deputados em aprovar a Reforma da Previdência, é nos organizarmos nos locais de trabalho, estudo e de moradia para construirmos uma próxima Greve Geral. Uma nova Greve Geral que seja ainda maior, que unifique trabalhadores, estudantes e desempregados e derrube de uma vez essa Reforma que só quem não precisa trabalhar para sobreviver insiste em aprovar!

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