Nota de unificação

“Nesse momento, elegemos como prioridade imediata a participação na construção da luta contra a Reforma Previdenciária participando de atos e manifestações, contribuindo para organizar comitês de base como forma de construir a luta a partir de cada local de trabalho, de moradia e estudo. Também entendemos a necessidade de construir a Greve Geral para derrubar esse Reforma.”

Nasce a Organização Política Emancipação Socialista!

No contexto do crescimento da crise social no mundo – ataques de empresários, banqueiros e governos aos trabalhadores e setores oprimidos (com retirada de direitos, desemprego, destruição ambiental, guerra, etc.), falência do reformismo (transformação da sociedade com as atuais instituições e de forma gradativa), ofensiva de setores de direita e, por outro lado, ausência de uma reação organizada da classe trabalhadora mundial à altura dos desafios apresentados pela luta de classes – a organização Emancipação Socialista é construída a partir da fusão do Espaço Socialista (Organização Marxista Revolucionária) e Movimento de Organização Socialista (MOS).

Breve história do Espaço Socialista e do Movimento de Organização Socialista

Alguns de nós já havíamos vivido experiências comuns na década de 1990, expressas em discussões internas no CS/PSTU/LIT e movimentos sociais, contra as teses da revolução iminente diante da Queda do Muro de Berlim e da URSS, do objetivismo, da burocratização, da capitulação à democracia burguesa, da forma de construção do partido em relação principalmente à democracia interna, dentre outras polêmicas. Debates que, em 1998, levaram ao rompimento com o PSTU e com o Morenismo (ideias de Nahuel Moreno).

Por volta de 1999, a partir da intervenção prática, estudos e debates o Espaço Socialista se forma tendo como compreensão a crise estrutural do capital, de consciência de classe e a crise da alternativa socialista que, com a Queda do Muro de Berlim e da URSS, eram sentidas de forma mais intensa no movimento operário e popular. Além de ter como elementos programáticos fundacionais: a crítica às adaptações e ilusões eleitorais, a crítica à democracia burguesa, necessidade de construção de uma Organização com base no centralismo democrático vigente no Partido Bolchevique até 1921, necessidade de medidas de controle e de combate à burocratização.

O Movimento de Oposição Serventuária (MOS) se constrói como grupo sindical, em 2004, que reunia também antigos dissidentes do PSTU, atuantes no movimento de forma independente. Em 2012, o MOS dá um salto organizativo, torna-se um coletivo político e passa a se chamar Movimento de Organização Socialista.
Assim, em 2015, a partir de militantes que atuaram juntos no PSTU /LIT-QI, especialmente na Convergência Socialista (CS), o Espaço Socialista (OMR) e o Movimento de Organização Socialista (MOS) restabeleceram contato visando um processo de fusão.

O Processo de Aproximação e Fusão

Em 2015, a nossa reaproximação se deu com discussões, assinaturas e divulgações de notas e declarações políticas conjuntas. No ano seguinte estabelecemos relações fraternas que permitiram um processo de elaborações com construção de posições e intervenções comuns na perspectiva de testá-las e encaminharmos a fusão das duas organizações.

Buscávamos, inicialmente, confirmar essa fusão em 2017 por ocasião do centenário da Revolução Socialista Russa, mas pelo processo de agudização da luta de classes e, sobretudo, pela necessidade de fazermos uma fusão mais sólida, o processo se estendeu e criamos uma Comissão de Protocolo. Responsável por avançar no enlace político-programático de uma nova organização foi organizado um Encontro para essa discussão política e organizativa, realizado em 2018 na cidade do Rio de Janeiro.

A partir de acúmulos teórico-programáticos e político-conjunturais, fruto de vários debates, em março de 2019, já sob o governo reacionário e de ultradireita de Jair Bolsonaro, realizamos a Conferência de Unificação, em Santo André, em que se confirmou a necessidade e disposição de fusão das organizações.

Nessa Conferência, sob a consigna “revolução ou barbárie”, nasceu a organização Emancipação Socialista. Apresenta-se com uma Organização de vanguarda, classista, combativa, internacionalista e revolucionária. Rechaça todo o caminho do neoliberalismo e reconhece o fracasso da estratégia reformista. Não aceita o pacifismo burguês e a dita democracia burguesa (funcionais apenas para a burguesia). Rechaça também o sectarismo e a autoproclamação presentes em organizações que se reivindicam revolucionárias.

Não por acaso, nessa Conferência fundacional, declaramos que “nossa estratégia é a construção de uma nova organização revolucionária de massas”, mesmo sem estar colocada essa possibilidade no momento e sim para longo prazo. Portanto, compreendemos esse processo de fusão como um pequeno passo no sentido de reagrupar parte da militância revolucionária, visando contribuir para superar a dispersão e somar forças e energias no combate aos capitalistas e ao capital.

Reforçamos que compreendemos essa nova Organização como parte de um movimento muito maior que, acreditamos, se unificará no futuro, aliás, como condição para destruição do capital e para a vitória da revolução socialista. Ou seja, a construção da organização Emancipação Socialista é tática em relação a esse processo mais geral e não um fim em si mesmo.

Por que Emancipação Socialista?

O capitalismo é baseado na produção coletiva e apropriação privada das riquezas e no domínio do capital sobre o trabalho, que por extensão repercute sobre todas as esferas da vida. Mas essas relações não aparecem de forma direta para as pessoas, pelo contrário, desenvolvem-se vários mecanismos com a função de “ocultar” essas relações sociais no capitalismo. Uma delas é a alienação.

Pela alienação as classes dominantes buscam impedir as pessoas de compreenderem como a causa da miséria e da barbárie; que coisas e objetos não têm vidas próprias (são criados e alterados pelos próprios seres humanos, sujeitos da realidade social) e que sem a classe trabalhadora não há produção de riqueza. Dessa forma, busca distanciar a classe trabalhadora cada vez mais da realidade a fim de não ter a consciência da possibilidade de transformá-la.
A lógica de representação parlamentar é outra forma que corrobora com o processo de alienação capitalista em que os eleitos representantes fazem política dizendo ser em nome de todos, enquanto a maioria de representados são explorados. Ao contrário dessa lógica defendemos que a classe trabalhadora discuta e delibere sobre os assuntos de sua vida, ou seja, assuma em suas mãos o destino do mundo. Se é a classe trabalhadora quem tudo produz, então tudo deve pertencer a ela.

Mas, para isso é necessária uma Revolução dos trabalhadores contra o poder da burguesia. É a única forma de nos tornar livres, independentes da tutela e da servidão impostas pelos capitalistas, ou seja, é a emancipação em relação ao capital! Essa transformação, porém, só poderá se realizar com luta cotidiana de forma prática e coletiva. Uma prática que rompa com os imperativos da alienação e do individualismo, que dê lugar à solidariedade e camaradagem de classe.

Essas práticas que darão lugar a emancipação da humanidade só poderão se concretizar com a ação direta da classe trabalhadora e setores oprimidos, que tenham como objetivo estratégico a revolução e a destruição do capital. Por isso, a organização Emancipação Socialista, com seus objetivos estratégicos e sua práxis subversiva, luta para criar as condições para a emancipação humana e a superação da ordem vigente.

Por que a necessidade de organizações como a Emancipação Socialista?

A ausência de um movimento operário organizado na cena política mundial têm imposto limites à construção da alternativa socialista. Contudo, os diversos processos da luta de classes mundial – como Primavera Árabe no Oriente Médio, Jornadas de Junho, grandes manifestações como as dos Coletes Amarelos na França, greves de massas na Índia, luta por direitos das mulheres em vários países, dentre muitos outros – expressam a disposição de luta de parcelas da classe trabalhadora mundial e de setores oprimidos.

Ainda que estejam nos marcos de lutas defensivas (de preservação de direitos conquistados) se colocam no horizonte a possibilidade de esses processos radicalizarem e avançarem para lutas de caráter político. Afinal, é na luta de classes com participação real na vida política e social que se coloca a possibilidade de a classe trabalhadora romper com a alienação e com a ideologia burguesa e desenvolver sua consciência de classe.
No entanto, isso não ocorre de forma natural e nem só a partir de lutas econômicas. É necessária uma atuação consciente e organizada de revolucionários que impulsionem esse processo junto à classe. E são fundamentais uma estratégia revolucionária e um programa de ruptura com o capital para que, dessa forma, organizações e partidos revolucionários possam contribuir para o desenvolvimento da consciência de classe e para formas de organização na superação do capitalismo.
Essa questão da consciência de classe é um elemento fundamental, pois sem a classe trabalhadora – principalmente seus batalhões industriais – consciente de suas tarefas não é possível uma vitória da revolução socialista. Como dissemos, com a Queda do Muro de Berlim e da URSS, com a ofensiva da direita e com a necessidade da burguesia em intensificar a exploração houve um retrocesso na consciência de classe e na organização da classe trabalhadora, especialmente dos setores operários.

Entendemos que esse retrocesso não se explica somente com o conceito de “crise de direção revolucionária” – em que a classe trabalhadora quer lutar, mas as direções agem como freio de contenção – defendida de forma dogmática por setores da esquerda trotskista.

Vivemos uma situação complexa e contraditória na luta de classes mundial e esse conceito torna-se insuficiente e parcial, pois não considera os problemas da consciência e da subjetividade da classe trabalhadora mundial. Para nós, a crise da alternativa socialista que vivemos hoje engloba a crise de direção, pois há direções traidoras que necessitam ser superadas, mas, engloba também a crise de consciência de classe, por ter a classe trabalhadora abandonado seus referenciais ideológicos. Em muitos casos não se reconhecendo enquanto classe e, em outros, sequer se vendo como trabalhador. Isso tudo resultante de derrotas já mencionadas aqui e também da forte propaganda burguesa contra o socialismo e o comunismo.

Essa situação nos coloca diante de uma grande contradição: embora a revolução socialista nunca tenha sido tão necessária, ainda não está no horizonte das lutas da classe trabalhadora.
Com o intuito imediato de propagar a urgência de transformação dessa sociedade desigual e injusta, de contribuir com o desenvolvimento da consciência de classe e organização da classe trabalhadora de conjunto e com o agrupamento de suas e seus lutadores nasce a Emancipação Socialista.

Já nasce com o compromisso de combater a burguesia, seus governos e os setores de direita/reacionário/ultradireita e sem deixar de lutar contra a estratégia democrático-popular que muito contribuiu à contrarrevolução e ao fortalecimento de setores de direita pelo mundo. Esse projeto democrático-popular, de viés burocrático, eleitoral e superestrutural têm norteado a esquerda institucionalizada no Brasil e no mundo.

Também se coloca na perspectiva de contribuir para reunir e formar militantes da vanguarda revolucionária e construir, ombro a ombro, como parte da classe trabalhadora e não em seu nome, novas relações e formas de combate e superação do capital.

Venha construir conosco a Emancipação Socialista

Como buscamos demonstrar, não preocupamos somente com questões teóricas ou somente com questões práticas. A unidade entre teoria e prática é fundamental para o marxismo revolucionário e também para nós. Toda luta da classe trabalhadora é nossa luta.

Nesse momento, elegemos como prioridade imediata a participação na construção da luta contra a Reforma Previdenciária participando de atos e manifestações, contribuindo para organizar comitês de base como forma de construir a luta a partir de cada local de trabalho, de moradia e estudo. Também entendemos a necessidade de construir a Greve Geral para derrubar esse Reforma.

Além disso, estamos construindo os meios de comunicação da Organização como o site e o jornal Consciência de Classe. Compreendemos que esses meios podem ser espaços para trabalhadores e ativistas expressarem suas posições políticas e opiniões, ou seja, são abertos à contribuição de esquerda.

No primeiro número do jornal Consciência de Classe apresentaremos um manifesto contendo os principais elementos teóricos e políticos que deram base à fusão.

Por fim e não menos importante, convidamos todas e todos lutadores a nos ajudar a construir essa Organização. Sabemos de nossos muitos limites na luta, mas, sabemos de sua necessidade e urgência, portanto, contamos com vontade, determinação, constante crítica e autocrítica a partir dos processos reais da luta de classes. Salve a luta da classe trabalhadora!

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