Contribuição Individual: Análise de conjuntura eleitoral 2020

Mônica Buarque

 

Os comunistas não escondem a intenção de subverter a atual ordem social.  Temos a certeza de que a sociedade é injusta e que advém da desigualdade de condições na competição que nos é imposta. A Educação é desigual, a Saúde é desigual, a Justiça é desigual e também as Eleições, sob os parâmetros impostos pela burguesia, são desiguais.

Ao partirmos do princípio de que a revolução é o meio para subverter essa ordem, concluímos que participar de atividades do Estado capitalista não constitui uma estratégia necessária, um modo de atuação permanente, mas uma tática a ser adotada conforme a avaliação da realidade conjuntural.

Nesse sentido, a defesa que os comunistas fazem dos serviços públicos e do   Servidor público, em nosso país, está totalmente relacionada aos usuários/as desses serviços (classe trabalhadora), às verbas necessárias para sua boa qualidade e à necessidade de que o ingresso no serviço público ocorra via concurso e não via indicação política como no passado, que o governo federal insiste em retornar para aumentar os abismos sociais.

Mesmo com uma boa qualidade dos serviços públicos e esse atual modo de recrutamento de servidores (concurso público e estabilidade) que poderiam contribuir para garantir o básico (Moradia, Saúde, Educação, Justiça gratuitas, etc.), ainda, assim, não possibilitariam o acesso pleno, isto é, para todos/as pois, enquanto houver o Estado  para administrar as desigualdades, essas não serão extintas.

Com relação às eleições burguesas, os comunistas adotam o posicionamento de que não são estratégicas e suficientes para mudar o sistema, portanto, analisam a conjuntura para definir como agirão diante de cada pleito com vistas a contribuir para construir o que realmente nos interessa: o socialismo. E, obviamente, vislumbrando uma sociedade com a emancipação de todas as opressões de classe com o advento do comunismo.

Dessa forma, a análise político-eleitoral, dentro da democracia burguesa, pode levar à participação ou ao não comparecimento às urnas. Pode levar à participação com candidaturas da classe ou somente com o voto. Pode levar, então, ao voto crítico em candidaturas que são da classe trabalhadora mas não apresentam um projeto construído em diálogo com todas as forças revolucionárias e que mantenha a independência de nossa classe. Pode leva apenas ao voto de oposição ou continuidade ao atual. Pode ser conta a ultradireita. Pode levar à opção pelo voto nulo.

            O POVO VAI ÀS URNAS NA ERA DO BOLSONARISMO

Hoje, estamos prestes a realizar eleições municipais em todo o Brasil. Vivemos a pandemia mais brutal dos últimos cem anos, em que os mais pobres morrem por falta de condições de trabalho, transporte público lotado, falta de atendimento médico adequado, comorbidades ou convivendo com pessoas expostas ao vírus mesmo tendo maior risco de agravamento da doença.

Nenhuma garantia de emprego foi dada aos trabalhadores, pelo contrário. Mas, aos patrões foi assegurada a tranquilidade para diminuir “os gastos” (por exemplo, redução salarial) a fim de não afetar o lucro.

Será ainda nesse contexto que, no dia 15 de novembro, os 5570 municípios do país escolherão vereadores e prefeitos. As coligações mantenedoras do Estado burguês já estão a postos. Seguindo com suas nuances que vão do liberalismo progressista ao discurso de exclusão das minorias, passando pelo fundamentalismo cristão, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, apontam para a disputa entre partidos de direita no segundo turno.

A Organização Emancipação Socialista observa a prática de partidos que, dentro dos movimentos sociais e espaços que ocupam, apresentam-se no âmbito da Esquerda.

Partidos que ocupam o poder federal, como na correlação de forças presidida pelo PT, que abandonam a independência de classe, subjugam a consciência de classe e até criminalizam as mobilizações da classe, há muito já perderam a dimensão transformadora e se tornaram partidos burgueses. E se não bastasse PC do B, PSB, Rede, PDT e o próprio PT oferecem, ainda, como quadros disponíveis para disputar cargos religiosos, pessoas envolvidas em esquemas de corrupção e ligadas a empresários. Insistem numa falsa dicotomia com o Bolsonarismo.

É uma polarização falsa, reforçada na mídia burguesa e nas redes sociais com proveito para ambos os lados, porque o Lulopetismo e o Bolsonarismo não colidem quando se trata de defesa das instituições burguesas.

O Bolsonarismo ascendeu como “radical” de Direita, com o discurso de mudança e com a ameaça de fechar instâncias da democracia burguesa que abalariam, inclusive, os seus gerentes (partidos que incluem tanto o Centrão quanto os ditos de Esquerda Institucional que estão no governo), mas garantiu a continuidade do Neoliberalismo com seu Ministério da Economia.

PT e PC do B vêm nas últimas décadas defendendo, pelo discurso e prática de seus governadores, a política neoliberal como forma de manter a burguesia no poder, mas, reduzir a desigualdade social a fim de buscar “conciliar” as classes.

Um exemplo gritante, nesse último período, foi Flávio Dino, governador do Maranhão, defender a presença estadunidense na Base Militar de Alcântara, um posicionamento tão entreguista quanto o de privatistas notórios como Paulo Guedes. Para Dino, a soberania nacional estaria garantida pela possibilidade de escolher quais países poderiam lançar seus foguetes. Porém, o que mais aproxima o PC do B da lógica bolsonarista é o descaso com a população quilombola original da região. Desde 1983 muitos moradores foram removidos e, hoje, denunciam a fome que lhes espreita com o funcionamento da base.

Nunca é demais repetir que a ascensão de ideias ultraconservadoras se deu no âmago dos mandatos do PT, que, no Rio de Janeiro, recebeu apoio de Malafaia e Crivella, por exemplo.

Quadros do PC do B, isto é, Partido Comunista do Brasil, negam e até dizem não conhecer o que é Comunismo.  Um aspirante a vereador em Marituba, Pará, o candidato Bolsonaldo, além de aceitar o apelido por conta de sua semelhança física com o presidente, se declarou “neutro”, nem de Esquerda nem de Direita. Seu ingresso no PC do B aconteceu porque o candidato a prefeito é seu amigo. Quanto a Bolsonaro, espera conhecê-lo!

Agora, em 2020, após uns poucos anos de discórdia, esses partidos já aceitam coligações em várias cidades com PSL, PP, Republicanos, PSC, etc.

A triste novidade é que o PSOL também resolveu extrapolar os limites de Esquerda para se aliar a partidos explicitamente da Direita. Sabemos que o PSOL é um partido com disputas internas, que há revolucionários/as que o compreendem como uma frente capaz de se inserir num genuíno movimento de subversão social. Mas, não são esses/as que aparecem na mídia e que determinam os caminhos do partido. Aliás, o PSOL sequer tem uma preocupação com centralismo democrático, prerrogativa cara às organizações que se pretendem revolucionárias, especialmente num momento como esse. Por exemplo, em Maués, Amazonas, o PSOL está coligado ao PSDB, apoiando um candidato do PL juntamente com PP, Podemos, PMN, PRTB, DC, Avante, PDT, PSB e PC do B. Seria uma salada se não fosse tão trágico para os trabalhadores.   Também em Ubá, MG, o PSOL aliou-se diretamente à ultradireita, nesse caso, ao PSC de Witzel. Há outras coligações similares pelo país.

Quanto ao PCB, apoiado em 2018 para Senado e Câmaras Estaduais e Federais, é um partido que tem gravitado em torno do PSOL. Não tem candidaturas independentes do PCB na atual conjuntura e não tem apresentado um projeto de independência de classe.

                               O VOTO CRÍTICO NO PSTU

A partir da avaliação de que a opção pelo voto nulo deve estar misturado à mesma prática adotada por uma parcela da Direita insatisfeita com seus próprios mandatários, que há partidos de Esquerda transitando para o Reformismo e adaptando-se cada vez mais à ordem burguesa, a Organização Emancipação Socialista optou por votar no PSTU nas próximas eleições. Esse partido, com qual apresentamos divergências, é o único que apresenta uma proposta socialista para a classe trabalhadora. Não é à toa que fica de fora de debates organizados pelas emissoras de televisão.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o PSTU levanta a bandeira de diminuição da jornada de trabalho sem redução dos salários para minimizar, de fato, alguns problemas da classe trabalhadora. Nesse momento, isso é o mínimo que partidos de Esquerda deveriam defender. O custo para atender essa reivindicação precisa vir da redução da margem de lucros dos patrões. No Programa do partido para a Prefeitura consta a defesa da escola pública estatal e laica. Também a municipalização de hospitais, indicando que a crítica à desigualdade na Saúde deve ir além do discurso. Temos visto na pandemia os pobres morrerem mais de Covid-19 e sabemos o porquê. As filas dos hospitais públicos (falta de verbas, descaso governos, etc.) distância de casa a um hospital e temor de buscar socorro em outra unidade de atendimento fazem com que muitos demorem a procurar um médico. Situação um pouco diferente para quem paga um plano de Saúde.

Esses problemas não serão solucionados pelo PSTU, que tem em seu melhor desempenho 3% das intenções de voto no Rio de Janeiro. Mas, vemos que as eleições, nesse momento, como uma tática para abrir espaço ao diálogo e até, quando possível, despertar entre nós a consciência de classe trabalhadora.

Também entendemos que, nesse momento, a eleição de militantes de Esquerda e socialistas –  próxima de locais de trabalho, estudo e moradia – poderá contribuir para o urgente acirramento e fortalecimento da participação da classe trabalhadora na luta contra o avanço do autoritarismo e do conservadorismo que trazem a intensificação da exploração, do machismo, racismo e homofobia.  Vemos no Programa do PSTU a possibilidade de fortalecimento dessa luta classista.

Lembramos que o PSTU defende que os parlamentares recebam o salário de um operário qualificado e não salários exorbitantes como de políticos hoje. Essa prática, iniciada nos mandatos da Convergência Socialista, é fundamental para o partido não se adaptar ao parlamento burguês e seu modo corrupto de governar. Além disso, a proposta defendida pelo partido de constituição de Conselhos Populares por bairros é uma prerrogativa necessária e urgente para um governo, de fato, de trabalhadores/as.

Portanto, a fim de darmos alguns passos em direção ao fim do Bolsonarismo e todos os seus danos; não retorno ao Lulismo; à retomada da luta anticapitalista em que a classe trabalhadora resgate todos direitos anteriormente conquistados e avance. E para que possamos voltar a construir a sociedade livre, sem patrões e que tenha como exemplo a Revolução Socialista, lembremos do papel do Partido Bolchevique especialmente durante o período que antecedeu fevereiro de 1917.

Assim, Emancipação Socialista, nesse momento, comparecerá às urnas entendendo a necessidade de um pequeno passo para a urgente retomada da luta anticapitalista e do fortalecimento da participação da classe trabalhadora na luta nas ruas, nos bairros, nos locais de trabalho e estudo!