O orçamento da educação federal, em especial das universidades federais como a UFABC, há muitos anos, é muito abaixo do necessário suficiente para manter seu projeto de construção e expansão. Para piorar, o governo Bolsonaro, no último dia 28 de novembro anunciou um corte de R$ 244 milhões praticamente zerando o caixa das universidades que não terão dinheiro para bolsas socioeconômicas e acadêmicas, e também não poderão pagar luz, água e trabalhadores em situação de terceirização. No dia 16 de dezembro, após mobilização, foi anunciado a devolução dos valores às universidades, mas não a reposição do corte de 7,2% realizado em junho.
O caso dos estudantes que dependem de bolsa acadêmica é muito grave, pois para receber a bolsa, o estudante não pode exercer outra atividade remunerada. Assim, o não pagamento da bolsa aumenta ainda mais a vulnerabilidade dessa pessoa.
Derrotado eleitoralmente, Bolsonaro retoma seu plano de destruição do serviço público. E não é novidade que esse governo tem um ódio especial contra a Educação Pública.
O seu argumento para o corte: fazer o orçamento caber no “teto de gastos”, regulamentado pela EC 95 (Emenda Constitucional 95), que por si só é uma grande mentira, visto que durante o governo Bolsonaro estourou o teto de gastos diversas vezes, em mais de 400 bilhões de reais, e o mercado pouco falou em comparação a PEC de transição que passaria o teto de gastos em 200 bilhões, metade do que Bolsonaro fez, mostrando que o teto de gastos é apenas uma ferramenta para restringir o financiamento de serviços públicos essenciais à população.
Essa emenda proíbe investimentos no serviço público por 20 anos. Na prática, não pode construir novas universidades, não pode melhorar a saúde pública, ou seja, tudo aquilo que é para a coletividade não é permitido.
Mas tem um gasto que está fora do teto e pode crescer sem limites: o pagamento da dívida pública, que consome praticamente a metade do orçamento federal todos os anos.
Para banqueiro e especuladores, tudo! Para a Educação Pública, nada!
Segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano de 2021, o Brasil pagou de juros e serviços da dívida R$ 1,4 trilhão de reais. Isso significa que foram R$ 3,8 bilhões por dia!
Todo esse dinheiro que vai para especuladores poderia ser destinado para acabar com a fome, melhorar os sistemas públicos de saúde e educação, construir moradias populares, enfim, daria para melhorar a vida de todo o povo brasileiro. Veja no gráfico abaixo e compare os valores destinados aos banqueiros e especuladores e quanto foi para saúde, segurança, combate a violência às mulheres, etc.
Essa é uma das causas do aumento da desigualdade social e da concentração de renda no Brasil.
O que banqueiros e especuladores recebem em um dia e meio, as universidades recebem em um ano!
O dinheiro de Bolsonaro e Paulo Guedes para todas as Universidades Federais é uma piada. Pelo gráfico abaixo podemos ver que o orçamento para todas as universidades para o próximo ano é 40% do que era em 2014.
