A política do governo Lula de acender uma vela para Deus e outra para Satanás na promessa de campanha da retomada da proteção à Amazônia foi desmascarada: em 21 de maio, no Senado, petistas votaram contra a flexibilização da licença ambiental, visando a respaldar a ministra do meio-ambiente Marina Silva, e foram derrotados pelo bloco de 54 senadores, liderado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil, Amapá). Essa derrota foi articulada por Lula: em fevereiro, em visita ao estado do presidente do Senado, o petista prometeu ao último: “Ninguém pode proibir que a gente deixe o Amapá pobre se tiver petróleo aqui”. Já, na viagem recente à China e à Rússia, Lula costurou com Alcolumbre a emenda vitoriosa que criou uma Licença Ambiental Especial, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários para o Executivo.
Enquanto Lula almeja com essa medida, não somente a sua reeleição em 2026, mas também responder à crise do Capital, aprofundada com o “tarifaço” imposto por Donald Trump, a Amazônia segue sendo saqueada, há décadas: no governo de extrema-direita de Bolsonaro, foi a vez da ação predatória patrocinada por setores burgueses como o agronegócio, madeireiras, mineradoras e pecuaristas.
Agora, a bola da vez é a bacia sedimentar da Foz do Rio Amazonas, uma região localizada a 500 Km da costa do Amapá. Explica-se: a Amazônia brasileira detém 52% dos blocos de petróleo (aproximadamente 451) que estão dentro das categorias de estudo, oferta e concessão em terra e mar (onshore e offshore), além da estimativa de extração de 6,2 bilhões de barris de petróleo.
Cientistas e ambientalistas do IBAMA lutaram contra a alteração da legislação ambiental.
Desde 2014, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis travou a ideia da Petrobrás de perfurar poços no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial da Amazônia. A discussão foi retomada com força no 3º governo Lula. Em fevereiro último, 29 ambientalistas assinaram um parecer no qual rejeitavam o recurso da Petrobras, dizendo que a estatal não teria condições de responder de forma adequada a um vazamento de óleo na Amazônia.
Lula qualificou como “lenga-lenga” a posição dos técnicos do IBAMA, na sua visita ao Amapá. Como consequência dessa pressão, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, aprovou o plano de emergência da estatal e deu sinal verde para simular situações de emergência na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Antes da vitória no Senado, o governo já prometia investir R$ 600 bilhões na busca de combustíveis fósseis até 2029. “Vamos perfurar, bebê”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Texas, copiando Trump.
Diante desse quadro, a COP-30 em Belém é farsa!
A licitação de blocos para exploração de petróleo, portanto, segue, um deles a 360 km de Belém-PA, onde será realizada, em novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – Conferência das Partes. Essa conferência estuda medidas para a adoção da chamada energia limpa pelos 20 maiores países produtores de Petróleo (o Brasil está entre eles) e a desaceleração do aquecimento global. Como vemos, uma pauta em flagrante contradição com que o governo Lula está fazendo.
Em resumo: a exploração de petróleo na Amazônia pelo governo ou por transnacionais contribuirá para o aumento da temperatura global, pois a queima dos combustíveis fósseis é responsável pela emissão dos gases de efeito estufa, o que tem gerado o aquecimento da Terra. Além disso, um eventual derramamento de óleo na região afetará espécies de fauna e flora que só ocorrem nesta região, que terão muita dificuldade de se regenerar: na Bacia do Foz do Amazonas está localizado o maior corredor contínuo de manguezais do planeta. Caso o óleo toque a costa não haverá como mensurar a destruição desse ecossistema nem as consequências nefastas para as populações ribeirinhas.
Por fim, chega a ser lamentável que sindicatos de petroleiros como o do Rio Grande do Norte, dirigido por apoiadores do governo, defendam a exploração na Margem Equatorial, sob o argumento de que em dez anos o país já estará importando petróleo. É falso também que haverá geração de empregos para a população da região. Na verdade, só será bom para as empresas, que terão lucros altíssimos. Na presente campanha salarial dos petroleiros, a Federação Única dos Petroleiros e a Federação Nacional dos Petroleiros deveriam orientar aos sindicatos para fazer esse debate com a sua base.
