O Emancipação Socialista manifesta total solidariedade a Zé Maria, presidente nacional do PSTU, diante do processo judicial relacionado a uma declaração feita em 2023, durante um ato público de solidariedade ao povo palestino.
A audiência de instrução foi realizada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em ação movida pela Confederação Israelita Brasileira (CONIB). O caso insere-se em um amplo contexto internacional de criminalização daqueles que se manifestam contra o genocídio na Palestina.
As ações judiciais em questão operam a partir de uma confusão deliberada e politicamente interessada entre antissemitismo e antissionismo, reduzindo qualquer crítica às práticas do Estado de Israel à condição de discurso racista. No contexto da ocupação e das sucessivas ofensivas militares na Palestina, marcadas por denúncias internacionais de violações de direitos humanos, essa equiparação funciona como mecanismo de blindagem política ao governo sionista de Israel.
Ao transformar a crítica às políticas estatais israelenses em suposto discurso antissemita, esvazia-se o sentido histórico do combate ao antissemitismo e instrumentaliza-se a dor do povo judeu para silenciar denúncias sobre práticas de ocupação, bloqueio territorial e o extermínio contra o povo palestino.
Mais grave ainda é a tentativa de enquadrar tais críticas na legislação brasileira de combate ao racismo, promovendo uma interpretação distorcida da norma com finalidade repressiva. Em vez de proteger grupos historicamente discriminados, a lei passa a ser utilizada como instrumento de contenção do debate público e de criminalização da solidariedade internacional, configurando um desvirtuamento jurídico e um retrocesso democrático.
