Conferência 2025 – Restagar o caráter classista: a luta de gênero e LGBTQIAPN+ pungente contra o capital

Nem mesmo ao tratar da mais simbólica conquista feminina que foi o direito ao voto podemos tratar a mulher de maneira abstrata. O movimento sufragista, surgido na Inglaterra no final do século XIX, consistia em manifestações de mulheres burguesas que não levavam em conta a persistência do escravismo do outro lado do oceano, ou seja, um movimento formado por mulheres brancas que excluía mulheres negras vítimas de sequestrados, violências sexuais e desumanização pelo processo colonial. Nos Estados Unidos, por exemplo, a conquista do voto feminino para mulheres brancas aconteceu em 1920, mas as negras só puderam votar em 1964, com a Lei dos Direitos Civis. A história de desprezo da luta por direitos entre mulheres brancas e livres pelas mulheres negras vítimas do colonialismo é estudada por Angela Davis ( – mulher negra, militante dos Panteras Negras e Comunista.

Já a revolucionária soviética Alexandra Kollontai ( também ressaltou em seus textos que a noção de unidade da mulher no que é chamado de feminismo só serve para a mulher burguesa em sua disputa por posições contra o homem burguês. Indo além, ao falar da moral, observa que o patriarcado assola a mulher burguesa, mas com o desenvolvimento do capitalismo aprisiona a camponesa (posteriormente proletária) e é colocada sob o jugo dos valores da família burguesa, que não lhe são próprios. Em lugar desses valores, Kollontai coloca a necessidade do Amor Camarada – em oposição ao amor burguês, tensiona a possibilidade de amar de maneira coletiva, sem amarras, não partir da concepção de posse sobre o outro. Em resultado do efeito do amor camarada ambos, homens e mulheres se vêem sobretudo como pertencentes à mesma classe, em oposição àquela que os oprime, e assim a mulher trabalhadora possa ser livre para lutar pelos seus interesses de classe. Em suma, a mulher proletária não se opõe ao homem proletário na luta de classes.

Todavia, as relações entre proletários não estão apartadas da opressão de gênero. Tal fato ocorre pela divisão do papel de gênero implantada a partir da concepção de núcleo familiar burguês, onde o homem – soberano em suas posses – tem as suas atitudes de violência legitimadas pelo patriarcado. O homem proletário, explorado pelo sistema capitalista, é também afetado por essa legitimidade patriarcal e importa para si as atividades de violência, violação e posse do homem burguês. Esse agir da ideologia dominante é sobretudo implementar ao oprimido o desejo de ser o opressor.

ENTRE CLASSE, RAÇA E GÊNERO: opressão de gênero a classe trabalhadora e a contribuição da mulher burguesa na exploração

A primeira metade do século XX presenciou revoluções que mudaram as estruturas de produção e opressão da divisão de classes, a começar pela extinção do Czarismo na Rússia e sua transformação para União Soviética. Direitos conquistados pelas mulheres sovieticas, como o divórcio e a descriminalização do aborto, tensionaram para que o mundo capitalista se movesse em direção a possiveis mitigações da opressão a mulheres, o que influenciou a classe trabalhadora ocidental a traçar combates com esperança de vitoria, embora os avanços no sentido de uma maior liberdade para a mulher tenham sido justificados como sendo resultado do próprio movimento das sociedades democráticas, omitindo suas limitações dentro do capital. Mesmo que seja interpretada a “revolução sexual” dos anos 60 com o resultado do próprio individualismo do capitalismo, não se pode negar que muitas mudanças aconteceram nesse sistema para que ele se defendesse do aumento de consciência da classe trabalhadora enquanto existiu a Guerra Fria. A Social-Democracia que vigorou em países centrais no pós-guerra é um exemplo disso.

A mulher nas democracias liberais, buscou o sufrágio, na intregação no mercado de trabalho formal e nos direitos a metódo contraceptivos, mas seguiu vítima da opressão do trabalho doméstica não remunerado, sendo mais uma jornada de trabalho, e do controle de seus corpos, que culmina no abuso sexual, na sua expressão social e na compulsiva responsabilidade de maternar. Mesmo com essas conquistas, sem negar sua importancia para luta das mulheres, o movimento feminista ocidental traçou lutas limitadas, excluindo mulheres negras, que permenceram na marginalidade da luta das mulheres até o final do século passado. Esta insuficiência desconsiderou temas basilares na exploração do capital como: a expropriação da mão de obra para o trabalho escravista e seus resultados na vida de mulheres afrodescendentes, não sendo inserida na sociedade de classes, mantida ainda como objeto de produção barata, ou seja lucrativa, dos capitalistas. Este é o caráter mais efetivo do feminismo liberal, no qual ignora as diferenças de classe e de raça entre as mulheres, como já denunciava Alexandra Kollontai em 1907 quando aponta o antagonismo da luta das mulheres operárias e burguesas:

“As feministas estão lutando contra um fetiche: o casamento legalizado e consagrado pela Igreja. As mulheres proletárias, por outro lado, lutam contra as causas que levaram à atual forma de matrimônio e da família, e quando elas se esforçam para mudar essas condições de vida, sabem que também estão contribuindo para a reforma das relações entre os sexos. É aí que reside a principal diferença entre a abordagem da burguesia e do proletariado para resolver o complexo problema da família.”

Ademais, embora haja violência de gênero em todas as classes, a forma e intensidade como ela se dá e se altera de acordo com as particularidade da opressão no capitalismo. Isso porque as mudanças sociais advindas da divisão do trabalho, da expansão colonial e a consolidação do neoliberalismo, modifica também a forma de exploração entre mulheres trabalhadoras e burguesas A escravização de mulheres indígenas e negras e a exploração das mulheres proletarizadas pelo processo industrial, enquanto mulheres burguesas detinham o poder sobre estes grupos oprimidos, causam uma discrepância quando se coloca em pauta o “direito da mulher”, afinal os meios que as mulheres encontram para se prevenir diferem conforme sua condição social. Entretanto, já em 1944, Angela Davis, traçava o percurso que a luta abolicionista e a luta das mulheres, finalmente se encontram e teóricas e líderes feministas discutem questões raciais, de gênero e de classe, compreendendo que a emancipação das mulheres negras também simbolizava, portanto, a libertação da opressão de gênero:

“Trabalhando no movimento abolicionista, as mulheres brancas tomaram conhecimento da natureza da opressão humana – e, nesse processo, também aprenderam importantes lições sobre sua própria sujeição. Ao afirmar seu direito de se opor à escravidão, elas protestavam – algumas vezes abertamente, outras de modo implícito – contra sua própria exclusão da arena política. Se ainda não sabiam como apresentar suas reivindicações coletivamente, ao menos podiam defender a causa de um povo que também era oprimido. O movimento antiescravagista oferecia às mulheres de classe média uma oportunidade de provar seu valor de acordo com parâmetros que não estavam ligados a seus papéis como esposas e mães.”

A mulher burguesa, nesse sentido, é tanto mais livre quanto possui o poder de explorar outra mulher (da classe trabalhadora). Entretanto, essa dimensão classista foi perdida com a hegemonia do neoliberalismo, que adotando o discurso universalista de gênero ilude mulheres da classe trabalhadora para se aproximarem de suas antagonistas históricas: mulheres burguesas. Os comunistas, portanto, quando se referem à questão de gênero devem considerar a divisão de classes e de raça: a mulher burguesa se opõe à trabalhadora. Então, assim como se deve analisar a divisão de classes quando se referir às questões de gênero, não se deve jamais ignorar a herança colonial capitalista que assolou por centenas de anos mulheres africanas e afrodescendentes.

Infelizmente, atualmente o movimento de mulheres se encontra pulverizado, afastado de uma análise social combativa e revolucionária a questão de classe. Com a persistência e vitória do capital, frente às revoluções socialistas e suas tentativas, se aliando puramente a ideia de identidade e individualidade da opressão, mulheres da classe trabalhadora se encontram ainda mais oprimidas.

Ademais, na democracia burguesa, após a luta de reivindicação do sufrágio feminino, a partição política da mulher além do voto passou a ser reivindicado. No Brasil a tentativa de equalizar o número de mulheres atuantes nos partidos a de homens demonstra essa ação. Todavia, mesmo com a medida de inserir mulheres na democracia burguesa, a fim de lutarem pelos direitos da mulher, a democracia burguesa se apresenta como insuficiente para a erradicação da violência de gênero.

Em 2024, até outubro, foram registrados 1128 casos de feminicídios de acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Esses dados revelam que a maioria das vítimas foram assassinadas por parceiros, ou seja, homens que se relacionavam com a vítima antes de cometer o crime. Esse fato tensiona ao debate de opressão inter classista, onde mesmo subjugados a opressão de classe, o homem proletário violenta e assassina mulheres trabalhadoras. Outros dados que esse fato são: em cinco meses do mesmo ano (2024), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou mais de 380 mil denúncias de agressão doméstica e quase 57 mil de estupro. A violência sexual além de afetar mais crianças e adolescentes, também é um reflexo da violação, na maioria das vezes, do homem proletário para a mulher proletária, pois são cometidos majoritariamente dentro da própria casa das vítimas.

Esses números elevados evidenciam a insuficiência da democracia burguesa no combate à desigualdade social de gênero. Aos comunistas resta manter-se na busca do fim efetivo do sistema que perpetua as opressões. Entretanto, não se pode combater o patriarcado somente na revolução pelo fim do sistema capitalista, é importante que as atitudes comunistas cotidianas refletem o combate efetivo do machismo e da opressão de gênero e raça nas relações sociais, pois a opressão está cristalizada nas relações sociais. Isso quer dizer que a violência, desumanização e exploração não se detém somente entre burgueses e proletários, ou seja na divisão de classes, mas também nas relações entre proletários e proletários. Assim, combater o patriarcado e a opressão de gênero e raça é para ontem e deve refletir no devir revolucionários de todos os camaradas (homens, mulheres, brancos, negros, indígenas e etc)

HETEROPATRIARCADO E LUTA DE CLASSES: a luta LGBTQIAPN+ contra a opressão capitalista

Trabalhadores de todos os países, acariciem-se: este era um dos slogans da Frente Homossexual de Ação Revolucionária que surgiu em Paris em 1971 e legou frutos por todo o mundo, como, por exemplo o grupo brasileiro SOMOS que publicava o jornal Lampião da Esquina. A história das dissidências do SOMOS guarda uma correlação com as questões que seguem sendo constantemente colocadas quanto aos grupos oprimidos serem vistos como minorias reivindicando direitos ou como a escória do sistema. Nesse sentido, ao tensionar sobre a posição dos LGBTQIAPN+ no direito político e social de existir no sistema capitalista, buscam refletir acerca das necessidades, também políticas e sociais, como comunidade. O SOMOS participou, por exemplo, das comemorações do Dia de Zumbi em 1979, uma vitória daqueles que defendiam uma luta dos oprimidos unificada e geral. Estes se aliaram a partidos de esquerda, a fim de combater a marginalização da comunidade frente às disputas políticas. Porém o grupo se dissolveu pois havia, porém, aqueles que eram contra qualquer instância centralizadora para sua ação política.

Passadas quatro décadas desse descentramento proposto pelo segundo grupo, hoje a pauta LGBTQIAPN+, que tem prevalência sobre todos os movimentos que deveriam ser protagonizados pela classe trabalhadora, se encontra distante da luta de classe. Em contrapartida, o neoliberalismo, infelizmente, se fortalece nas pautas da comunidade, através do mito da representatividade como resolvedora das opressões no capitalismo. A fragilidade da busca somente por representatividade, fator que assola a esquerda mundial, sem que haja uma busca pela mudança completa e estrutural do sistema, causa um distanciamento das pautas da classe trabalhadora.

Atualmente essa tática neoliberal está sendo adotada também pela direita, o que demonstra mais a fragilidade da representação. Entre várias figuras brasileiras como o Agustin Fernandez, um homem gay apoiador do Bolsonaro, temos também Alice Weidel, mulher lesbica e uma das maiores figuras da extrema-direita na Alemanha. Em suma, devemos compreender o mito da representatividade como um perigo aos direitos já conquistados pela luta LGBTQIAPN+, pois o cenário mundial político com a extrema direita, estadunidense e alemã, no poder, demonstra um risco iminente aos mesmos. O “país da liberdade” assim como o Brasil lidera o ranking de países que mais comete violência, crime de ódio e assassinato a pessoas LGBTQIAPN+ no mundo, assim demonstra este mapa parcial da Trans Murder Monitoring (2008 – Sept 2024)¹, onde o Brasil encontra-se no topo:

Além disso, há uma fatia deste mercado voltada para o público LGBT+ que está obtendo lucros em tudo: filmes com a temática, produtos, moda e anúncios publicitários. Enquanto a realidade social de pessoas LGBTQIAN+ perdura a morte, perseguição e violência, restando a grupos da comunidade a exploração sexual e os subempregos, como revela a ANTRA no último dossiê divulgado que

“Apesar de uma redução de 16% nos casos de assassinatos de pessoas trans em relação ao ano anterior, o cenário permanece adverso, sem políticas públicas efetivas para combater essa violência. Isso se torna evidente ao observar que, mesmo com a diminuição nos dados registrados pela pesquisa, o Brasil segue, pelo 16º ano consecutivo, como o país que mais assassina pessoas trans no mundo.” ²

O ódio às pessoas transgêneras no Brasil permanece muito acentuado. A ameaça à família, a promiscuidade, a imoralidade e o risco à saúde são alguns dos mitos inventados que perpetuam a discriminação e resultam em toda a violência direcionada à comunidade. Sem dúvida, a população LGBTQIAPN+ ameaça a existência da família tal como é entendida pelas religiões monoteístas que servem de substrato ideológico ao Patriarcado. Nós, comunistas, porém, entendemos que a defesa do casamento de homossexuais, por exemplo, é um passo mínimo para uma sociedade justa. Centrar os esforços na luta por direitos é importante dentro do capitalismo, mas apenas a superação desse sistema garantirá uma vida plena para todos, sem exceção.

Transfobia e homofobia são pilares fundamentais para que a concepção de família que fundamentalistas religiosos defendem e que no imaginário de todos acaba sendo percebida como a única possível. Afinal, tais instituições como a família e a igreja cristã compõem parte da totalidade capitalista de perpetuação do poder burguês. Assim, lutar pela chance de ter uma família como essa é garantia de direitos individuais, mas está longe de construir uma sociedade solidária e não excludente.

MONOGÂMIA PATRIARCAL: a família burguesa como modelo

O sustentáculo moral do capitalismo, a ideia de família conforme o cristianismo, submete, a favor do homem, as mulheres a objetos com duas funções de uso de acordo com esses dois tipos: as “de família” e as “públicas”. As mulheres “da família” são as que se casam e, de acordo com esta lógica, devem cumprir seus afazeres do lar como cuidar dos filhos, cuidar da casa e do seu marido, enquanto as mulheres “públicas” ocupam a função de dar prazer ao patriarca, ou seja são levadas à condição de prostitutas e existem para reforçar o sistema e não para colocar em risco os valores. Hoje, em muitos paises como por exemplo no Brasil, a prostituição é considerada profissão (de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupação) o que torna então essas mulheres parte da classe trabalhadora precarizada e informal, no qual tem seu proprio corpo como máquina de trabalho.

Para os comunistas, a mulher que se prostitui não pode ser penalizada por sua condição, pois a prostituição em si é o resultado das desigualdades sociais. Engels considerou que, seja no seio da família, seja vendendo o corpo a qualquer um, a mulher sempre é objetificada no capitalismo. Flora Tristan, Clara Zetkin e Alexandra Kollontai escreveram sobre a condição da mulher e rechaçaram que a prostituição vá existir em uma sociedade plenamente igualitária. No capitalismo, a mulher que vende o próprio corpo é peça da engrenagem de exploração do sistema. Como todas as outras mulheres da classe trabalhadora, ela recebe o pior pedaço de tudo que é produzido pela sociedade em termos de educação, saúde, lazer etc. Porém o debate sobre a legalização da prostituição é polêmico e precisamos aprofundar essa discussão como compromisso de entender essa realidade. De imediato rechaçamos a cafetinagem e toda exploração sobre o corpo da mulher.

Antes do patriarcado, porém, a concepção da sexualidade era muito diferente. A prostituição em algumas culturas era vista como uma necessidade de oferenda à divindade (por exemplo, a deusa grega Afrodite). Logicamente, quando havia deusas as relações entre homens e mulheres não podiam ser como têm sido nos últimos milênios em que as cosmogonias que prevalecem explicam o surgimento do mundo sempre a partir de seres divinos masculinos. A ideia que as sociedades constroem acerca do sobrenatural refletem a ordem social estabelecida.

Na sua luta pela emancipação feminina, Flora Tristan observou há cerca de duzentos anos que a prostituta está em uma posição de sofrimento “Jamais pude ver uma mulher pública sem ser comovida por um sentimento de compaixão por nossas sociedades, sem sentir o desprezo por sua organização e ódio por seus dominadores (…)”

As experiências socialistas que já aconteceram no século XX não deram conta de eliminar as desigualdades de gênero e a opressão contra aqueles que não se adequam à sexualidade heteronormativa. Pelo contrário, se encaminharam para o extremo fortalecimento do Estado, indo no sentido contrário do que deverá ser a verdadeira revolução que eliminará as contradições entre as classes sociais e as contradições dentro da classe, ou seja, a emancipação dos grupos que hoje são oprimidos finalmente acontecerá.

• Pelo aborto legal e seguro para pessoas que podem gestar.
• Pelo fim da violência de gênero nos lares, nas praças e na política. Fim do feminicídio!
• Por rede de apoio estatal para mães solo, ampliação das creches públicas, restaurantes populares, ambientes escolares seguros e defesa da criança em todos os âmbitos.
• Pelo fim do assédio sexual contra as mulheres em seus locais de trabalho ou na busca por um emprego!
• Pela fim da cultura do estupro que atinge principalmente as crianças e adolescentes.
• Abaixo o patriarcado e a LGBTfobia, pela luta dos oprimidos contra o capital!
• Para que mulheres e LGBT+ possam viver, não somente sobreviver.
• Defendemos a representatividade das mulheres no movimento (chapas sindicais, etc).

O Racismo como Elemento Constitutivo da Lógica Capitalista: O Lugar do Negro na Divisão Internacional do Trabalho

A exploração do trabalho dentro do Capitalismo acontece com o alicerce fundamental do Racismo. De acordo com a Teoria Marxista da Dependência, representada pelos autores Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, as economias centrais desviam para si os recursos dos países periféricos (o desenvolvimento de certas partes do Sistema decorre do subdesenvolvimento de outras). Assim, a força de trabalho nos países periféricos é violentamente explorada, gerando um Exército Industrial de Reserva que garante a possibilidade de crescente exploração capitalista.

Os países que constituem as economias periféricas estiveram inseridos, portanto, no Sistema Colonial como fornecedores de mão-de-obra escrava (África), como locais de exploração da matéria-prima para as metrópoles pelo trabalho escravo, através dos negros sequestrados da África, fundamentais para a acumulação de Capital que impulsionou a I Revolução Industrial. São hoje países compostos por população negra, com expectativa de vida mais baixa, taxa de analfabetismo maior e sofrem com doenças relacionadas às precárias condições de higiene. Logo, podemos concluir que o Racismo não é um problema isolado, que existe em certos lugares do mundo, mas um elemento intrínseco ao Sistema que garante poder às economias centrais.

Durante o período de escravidão no Brasil houve um intenso processo de quebra de identidade dos cativos, com separações de pessoas que falavam o mesmo idioma, distanciamento de familiares e conterrâneos. A partir daí, as manifestações culturais negras (expressões culturais têm uma capacidade agregadora essencial) que persistiram e até surgiram no país foram perseguidas, terreiros de candomblé criminalizados, sambistas vistos como vagabundos, capoeiristas marginalizados. Como se não bastasse, a miscigenação brasileira ocorre pelo estupro, a princípio de mulheres indígenas e depois de mulheres negras pelos colonizadores brancos que viam as mulheres como objetos de sua satisfação sexual, sem responsabilidade nenhuma com os filhos gerados.

Por outro lado, a forma ilegal de escapar da escravidão foi intensamente praticada no Brasil, o quilombismo. Se o Quilombo de Palmares foi o mais simbólico de todos, centenas de outros povoados de negros fugidos, indígenas e demais indivíduos marginalizados pelo Sistema existiram e resistiram a diversos ataques que o Estado realizava com a intenção de acabar com esses espaços de resistência. Por muito tempo, o Brasil ocultou dos livros de História os relatos das lutas dos cativos por liberdade, expresso na formação dos quilombos.

Para se ter uma ideia da população brasileira da época, no Censo de 1872 a demografia racial no Brasil era de 38,1% de brancos e 61,9% de negros e indígenas. Essa maioria não branca incomodava a elite brasileira que, inspirada na teoria eugenista europeia de Francis Galton, compreendia que para o Brasil se tornar um país desenvolvido, precisava embranquecer a sua população, pois segundo essa teoria, a raça branca seria geneticamente superior às outras raças.

A Abolição da Escravatura em 1888 (sendo o último país do ocidente a realizar o fim da escravidão), ocorreu de modo perverso e sem apoio nenhum à população negra que foi obrigada a permanecer no Brasil, sem moradia e sem emprego, vivendo na marginalidade da sociedade.

No início do século XX, o eugenismo ficava mais forte no Brasil, e médicos como Renato Khel e João Batista de Lacerda se tornaram grandes defensores do fim da população negra no país para possibilitar o desenvolvimento nacional. Sob essa influência, o governo brasileiro promoveu a vinda massiva de europeus ao Brasil, tanto para trabalhar como mão de obra para substituir a população negra agora liberta (e sem direito ao acesso aos mesmos empregos que os europeus), como para garantir que assim poderiam embranquecer o Brasil.

Foi nos anos 30 que, com a necessidade de explicar a sociedade brasileira, surgiram as grandes interpretações. Uma delas é a de Gilberto Freyre que, em sua obra máxima, Casa Grande & Senzala, descreve as relações raciais no Brasil como amistosas e se utiliza largamente da miscigenação para exemplificar sua tese.

Neste livro Casa Grande & Senzala, por exemplo, o autor observa que a criança branca filha do senhor de engenho se afeiçoa à mãe de leite negra, sem nenhum espírito crítico quanto ao fato de esta última ter seus filhos negros muitas vezes retirados de seu convívio. É com nítida admiração também que o autor comenta que a iniciação sexual do filho do senhor de engenho se dava com as escravas da senzala. Essa forma sofisticada de racismo, no qual valoriza a miscigenação para ressaltar uma suposta inexistência de desigualdade racial esconde todas as violências praticadas contra a população negra no país que sempre estiveram nas periferias das cidades, com menor acesso à saúde, educação, saneamento básico, etc. Com os piores salários, maior taxa de analfabetismo e mortalidade infantil, enfim, julgava-se uma passividade entre as raças para garantir a supremacia branca. O mito da democracia racial defendido pelo livro de Gilberto Freyre já era claramente desmentido naquele período. O brilhante escritor Lima Barreto, que jamais foi admitido na Academia Brasileira de Letras por ser negro, apontou em diversas publicações, o racismo do período, mas terminou os seus últimos dias de vida esquecido e na miséria.

Com a publicação do livro “A integração do negro na sociedade de classes” em 1965, Florestan Fernandes apresenta um rompimento com as teorias racistas vigentes e apresenta o “Mito da Democracia Racial”, reconhecendo que toda a propositura de que o Brasil é um país que respeita a diversidade racial é uma falácia com intencionalidade de esconder as profundas desigualdades raciais que o país tem desde a sua colonização.

Durante a Ditadura Militar no Brasil, os movimentos negros foram duramente reprimidos, o líder do Teatro Experimental do Negro (TEN), Abdias do Nascimento foi exilado nos EUA.

Um destaque explícito do racismo deste regime foi a supressão em 1970, da pergunta sobre raça/cor no Censo, impedindo que o Brasil tivesse dados raciais por um longo período.

Além disso, a Lei de Segurança Nacional restringia e reprimia o espaço dos movimentos sociais e o governo enfatizava o conceito de “racismo reverso”, negando a desigualdade racial e afirmando que o movimento negro que estimulava essa desigualdade quando pontuava a questão racial.

Já o Movimento Negro Unificado (MNU), fundado em 1978 em São Paulo, era uma organização que no seu âmago buscou aliar a luta antirracista à luta de classes, percebendo que uma não podia se dissociar da outra. Foi extremamente vigiado e teve militantes perseguidos.

O MNU existe ainda hoje e, em seus primórdios, teve ligação com o PT, mas perdeu o viés classista do início. A organização reconhece que o refluxo na luta de classes no país se deu no âmbito da política implementada por este e outros partidos próximos. No manifesto de fundação do MNU consta a concepção de que tendo sido os negros trazidos à força para a América com o objetivo de enriquecer o Capitalismo da época, a luta contra o racismo é a luta de classes. Esta premissa é a da teoria de nomes como o sociólogo Florestan Fernandes e o historiador Joel Rufino dos Santos.

Com o processo de redemocratização do país, o movimento negro ganha força e elege delegados na Constituinte, conquistando a inclusão da questão racial e garantia legal de que todos tem direitos sem preconceitos de raça, cor, sexo ou idade; porém os próprios delegados entenderam que isso foi uma derrota pois defendiam que o Brasil não deveriam firmar acordos comerciais nem ter relações diplomáticas com países declaradamente racistas como a África do Sul que vivia sob o regime do apartheid e a prisão de Nelson Mandela, porém essa proposta não foi aprovada (evidenciando mais uma vez o caráter racista do capitalismo no Brasil). Após a Constituição de 1988 que o racismo se tornou crime no Brasil e muitas leis vieram depois como a Lei de Ensino Obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2003) e Lei de Cotas Raciais nas Universidades (2012).

Nesse último período o debate racial ganha novas proporções e é inserido em políticas liberais a partir da concepção pós-moderna de representatividade e valorização do lugar de fala, que destaca principalmente figuras individuais em detrimento de movimentos sociais e a exaltação do microempreendimento como forma de reconhecer a identidade negra, sem o debate crítico de que essas ações não mudam a condição estrutural de desigualdade racial e que as novas condições de trabalho só produzem mais superexploração da força de trabalho negra.

Economia periférica, o Brasil, sob o governo Lula, reeleito em 2022, retoma o discurso de “respeitar a diversidade” e cria o Ministério da Igualdade Racial sob a gestão de Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Importante avanço em comparação ao governo de Bolsonaro, que negava qualquer iniciativa de combate ao racismo, porém não é uma ação efetiva que traga elementos concretos de enfrentamento ao racismo. Esse Ministério criou o Plano Juventude Negra Viva, um documento para orientar o combate ao racismo, mas que na prática o que vemos é que essa desigualdade ainda se mantém, segundo dados do IPEA no Atlas da Violência 2024, a chance de uma pessoa negra ser morta é 2,8 vezes maior que uma pessoa não negra.

Desde quando entrou na letra da lei a criminalização do racismo, subterfúgios para caracterizar a agressão como de outra natureza (como injúria racial, que diminuiu a penalidade) são utilizados tanto por advogados como por agentes de segurança, descaracterizando as violências racistas.

Apesar de toda a discussão que vem sendo implementada sobre diversidade cultural e tolerância religiosa, as religiões de matriz africana são cada vez mais alvo de perseguição. A bancada evangélica que compõe o Congresso Nacional atualmente no Brasil pretende destruir o Estado Laico. Quando se fala em aulas de religião nas escolas públicas está implícito que apenas catolicismo, kardecismo e algumas denominações evangélicas podem ter espaço no ambiente institucional de Educação. É comum, inclusive, denominar-se como seitas a umbanda e o candomblé, fato que é considerado racismo mas que frequentemente passa impune.

Ainda estamos muito longe de fazer a completa identificação das revoltas e fugas de negros escravizados com a colaboração política de abolicionistas como uma efetiva luta da classe trabalhadora. Clóvis Moura é um autor que combateu o mito da democracia racial e privilegiou os estudos sobre as revoltas escravas no Brasil, denunciando com base na Teoria Marxista a estratégia de apagamento destas lutas.

Essa é a tarefa que temos a cumprir como socialistas, no aspecto do enfrentamento ao racismo, pois o Capitalismo, por todos os lados, procura se colocar como Sistema que defende a igualdade nas propagandas, novelas, filmes… mas na prática, na coxia da vida, se assenta sobre a superexploração da maior parte dos africanos escravizados e seus descendentes, que ocupam os piores postos de trabalho e são os mais prejudicados pelas medidas neoliberais das últimas décadas (terceirização e flexibilização das leis trabalhistas) além de serem a maioria dos expostos ao desemprego, ao subemprego e à situação de trabalho análogo à escravidão.

A Dualidade da Abolição

De um lado a luta, a fundação de quilombos, de outro, a negociação, com a compra de alforria de seus senhores. Uma sociedade que lançou mão de duas estratégias diversas para a superação do Sistema Escravista acabou por construir uma complicada rede de dissimulação do Racismo.

E assim prosseguiu após a Abolição da Escravidão. A Frente Negra no Brasil, primeira organização de luta dos negros do país, fundada em 16 de setembro de 1931 e reconhecida como partido político em 1936, também refletiu essa ambiguidade. A principal força ideológica desta organização foi o patrianovismo, atrelado ao catolicismo e ao integralismo (portanto, ao fascismo e ao nacionalismo) do principal líder, Arlindo Veiga dos Santos. Representando um grupo menor dentro da Frente, o socialista José Correia Leite foi obrigado a romper com ela.

Precisamos ter atenção com esse ponto da História. Eram negros já inseridos com algum sucesso no Sistema Capitalista que elogiavam o modelo social, a instrução, a educação europeizada. De algum modo, essa apreensão da questão racial no Brasil permanece na maneira como se lida ainda hoje com esse problema. Lideranças negras costumam contabilizar como sucesso de sua empreitada a diminuta porcentagem de negros diplomados, com cargos políticos ou famosos nas artes. O acesso às universidades tem crescido muito com a política de cotas, mesmo assim a escolaridade de negros é inferior à dos brancos. A taxa de analfabetismo no Brasil entre os negros é de 7,1%, mais do que o dobro de brancos (3,2%). Em relação ao Ensino Médio, menos da metade da população negra acima dos 25 anos (48,3%) terminaram essa etapa do ensino. Já em relação ao Ensino Superior, somente 19,3% dos negros entre 18 e 24 anos terminam a graduação. Segundo a Pnad, pessoas negras estudam 1,6 anos a menos que pessoas brancas, desistindo dos estudos por necessidade de buscar um trabalho.

O sistema capitalista continua a produzir pretos pobres para o tráfico de drogas, roubar, para serem motoboys precarizados, empregadas domésticas superexploradas, mães solteiras. A grande maioria da população negra ganha baixos salários, tem a maior taxa de desemprego. A maioria da população carcerária é de negros e negras.

No mercado de trabalho, segundo o DIEESE, a população negra representa 55,4% dos empregados, porém desse montante, 45,2% estão em empregos informais, sem direitos e sem garantias mínimas. As mulheres negras recebem em média, R$2079,00 e a mulher branca recebe em média R$3404,00. Entre os homens, essa desigualdade prevalece, o homem negro recebe em média R$2610,00 e o homem branco recebe em média R$4492,00, quase o dobro do salário do homem negro. A taxa de desocupação da população negra é de 8%, enquanto que a população não negra é de 5,5%. Entre os cargos de gerência e direção, 33% são ocupados por negros, sendo que 14% são mulheres negras e 20%, homens negros; em relação a população branca, 27% são ocupados por mulheres não negras e 40% por homens não negros.

Enquanto isso, conforme dados do IPEA, o tráfico de drogas absorve boa parte da população negra que não encontra outra oportunidade de acessar renda. Vemos que a população negra acusada de tráfico de drogas (68%) é duas vezes maior que a população branca na mesma situação (31%). Os réus processados com menos de 30 anos e negros, chegam a metade desse tipo de processo no país. No sistema carcerário, a população negra ocupa 70% das vagas, que chega a 470 mil pessoas em privação de liberdade. A população carcerária no Brasil sequer tem acesso a oportunidades para tentar mudar essa situação, somente 18% tem acesso à educação e 23,9% têm acesso ao trabalho.

Conciliação de classes e avanço no olhar sobre a diversidade

Especificamente tratando da questão racial no Brasil, o sistema de cotas foi adotado no primeiro mandato de Lula, mas vinha sendo gestado no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. A ONU convocou os países membros, em 1997, para a III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Em 2000, solicitou propostas concretas para o evento que ocorreu em Durban, África do Sul com a presença do Brasil.

Assim, a UERJ, sob o governo estadual de Anthony Garotinho foi a primeira universidade do Brasil a adotar o sistema de cotas, em 2002. No ano seguinte foi a vez da UNB, motivada especificamente por um caso de racismo ocorrido no curso de Antropologia em 1998. O Estatuto da Igualdade, decorrência direta da Conferência de Durban, foi promulgado em julho de 2010, ao final do segundo mandato de Lula e coloca o compromisso com a inclusão gradual dos negros ao Sistema, ou seja, o governo burguês de Lula, dando continuidade ao diálogo entre a ONU e o Brasil neoliberal de FHC, coloca a questão do racismo no Brasil como algo a ser resolvido sob a égide da indulgência capitalista.

Só em 2012, sob a presidência de Dilma Rousseff, o marco regulador da política de ações afirmativas foi sancionado, fixando em 50% a reserva de vagas para estudantes vindos da escola pública, negros e indígenas.

Encontramos muito frequentemente eventos políticos e culturais em que a emancipação do povo negro é apresentada como se dando a partir da representatividade. Sem dúvida, esta é algo fundamental e dela deriva a reivindicação da inserção em novos postos de trabalho, do surgimento de cosméticos específicos e outros aspectos importantes, como a problematização do termo “cor da pele” aplicado a lápis e meias calças, por exemplo, para o reconhecimento da diversidade. Porém, a incorporação destas discussões pelo mercado gera novos produtos que dão lucro ao patronato. Não mexem na estrutura social, não garantem a inclusão de todos como consumidores (nem poderiam!) nem questionam a lógica da opressão de uma classe sobre outra.

A inserção no Sistema através de ações afirmativas tem sido a visão predominante nos movimentos sociais de Esquerda, também no operário (através da negociação entre sindicatos e patrões, cessando greves sem vitórias e, sobretudo sem questionar a existência do patrão que lucra sem trabalhar), no movimento de mulheres e LGBT+. Essa tônica das reivindicações reflete a precariedade das condições de trabalho e, consequentemente, de organização, da classe trabalhadora.

Nós comunistas nos preocupamos em ir além das pautas que envolvem apenas a representatividade. Logicamente, qualquer indivíduo sensível ao racismo enquanto opressão injusta fica feliz em ver negros na Universidade, fazendo novelas ou ocupando cargos de poder.

Mas isso não muda o racismo estrutural da sociedade. Como organizar a classe para uma luta unificada de todos os oprimidos contra todas as opressões?

O sistema de cotas não aponta a solução para a questão. Aposta que com a ascensão social o racismo se atenua. Este sistema foi adotado também nos Estados Unidos. É uma ferramenta capitalista, portanto. Aqui no Brasil foram necessárias adaptações, como a autodeclaração (pois no Brasil o preconceito é “de marca” ou por fenótipo, enquanto nos Estados Unidos é de “origem” ou por genótipo – conceituação de Oraci Nogueira). Além de se declarar negro é também necessário que o postulante à cota seja visto por outrem como negro.

Não se trata, portanto, de condenar as cotas, nem de vê-la como o único caminho, junto às leis, para a extinção do racismo no Brasil. É uma estratégia reformista que, portanto, não resolverá o problema totalmente, tendo como mérito a admissão de que a democracia racial é um mito. É como um dedo na ferida que a faz arder. O que temos a fazer é ir além das cotas e construir uma proposta revolucionária que organize e mobilize a classe trabalhadora, que em sua maioria é composta por negros.

No jogo do Racismo à brasileira como ficam os comunistas

Não é difícil encontrar críticas do movimento negro às análises marxistas. Muitos militantes consideram o marxismo eurocêntrico. Até mesmo o conceito de alteridade, percepção antropológica que objetiva reconhecer a existência do Outro culturalmente falando, é rechaçado pois se há um Outro, quem é “ego”? O europeu, o branco, o Ocidente. O próprio Sistema Capitalista é uma elaboração ideológica do branco. A partir da usurpação de conhecimentos científicos de outros povos e do comércio com a África e a Ásia, a Europa desenhou suas teorias de que haveria um progresso em uma única direção e que os povos de todo o mundo estavam sujeitos a um mesmo processo de evolução. Deste modo, com um olhar marcado pelo etnocentrismo, o sentimento de que suas próprias crenças e tudo o que realizou no plano cultural, econômico e social eram o padrão para o restante da humanidade, a Europa naturalizou o Capitalismo.

Para implementar uma luta classista em prol do fim do Capitalismo a partir da luta antirracista há de se levar em conta estes pontos de vista, pois eles têm pautado a produção intelectual dos militantes dentro do conceito de afrocentricidade (perspectiva apresentada pelo filósofo estadunidense Molefi Kete Asante que percebe os africanos como sujeitos e agentes que atuam sobre a sua própria imagem cultural que é apresentada de acordo com seus interesses). No entanto, a idealização de uma África preservada de toda e qualquer opressão até o advento do tráfico de pessoas que foram escravizadas não condiz com os fatos históricos.

Mas é sempre importante ressaltarmos que, como ciência que é, o marxismo se desenvolve através do tempo e incorpora hoje, século XXI, a questão racial como um desafio a ser ultrapassado de modo como não seria pensado dois séculos antes. Para Lênin, o líder da primeira revolução socialista vitoriosa no mundo, porém, há mais de cem anos, a questão da opressão vivida pelos negros no Capitalismo já era objeto de inquietação: É inútil falar da situação degradante a que são submetidos: sob este aspecto a burguesia americana não é melhor que a de outros países. Após haver “libertado” os negros, ela se esforçou, com base no capitalismo “livre” e republicano-democrático por restabelecer tudo o que fosse possível ser restabelecido, por fazer o possível para oprimir os negros da maneira mais descarada e vil.

É necessário manter a essência da luta socialista que é a busca da eliminação de toda e qualquer forma de opressão de uma classe sobre outra, isso só será possível com a extinção das classes sociais. Mas é um equívoco enorme acreditar que não houve nos revolucionários históricos do marxismo a sensibilidade para com o tema das relações raciais. Lenin observou que taxa de analfabetismo entre os negros estadunidenses era cerca de sete vezes maior que a de brancos e que enquanto o fazendeiro branco típico era proprietário de terras, o fazendeiro negro era, em geral, arrendatário.

O povo negro é oprimido em toda a parte do mundo. Essas linhas são parte do debate do 6° Congresso da III Internacional Comunista, ocorrido em Moscou em 1928. Este congresso sublinhou a necessidade de apoio ao movimento dos negros nos EUA e África do Sul, especialmente e preconizou uma implacável luta contra o “chauvinismo branco”. Antes, em 1922, no IV Congresso da Internacional Comunista, foram aprovadas as Teses sobre a Questão Negra que afirmavam dentre outras coisas: o apoio a todas as formas do movimento negro que visassem minar o Capitalismo, a luta pela igualdade entre negros e brancos, incluindo salários e direitos sociais e políticos.

Antes disso, o próprio Marx, viu com entusiasmo uma insurreição de escravos no Missouri e o ataque a um arsenal na Virgínia (EUA) por militantes antiescravistas. Para ele, o escravismo nas Américas se diferenciava do escravismo da Antiguidade por estar inserido na lógica capitalista, levando o valor de troca a se tornar o fator determinante na produção.

Quem nega que o racismo esteja intrinsecamente ligado à questão de classe não pode se atentar para esta realidade. Observando o enorme contingente de trabalhadores negros, é possível concluir que a luta de classes precisa incorporar um olhar sobre a diversidade racial e que a luta antirracista não pode prescindir da luta de classes.

Portanto, embora o racismo não se apresente apenas contra os pobres, há negros na pequena burguesia e até mesmo na grande burguesia, embora incorporados ao sistema capitalista,    que sofrem com o racismo, ele funciona muito bem na engrenagem da luta de classes. Tendo a função de relegar aos negros os trabalhos mais sacrificantes na produção capitalista, o racismo é uma ideologia intrínseca ao Capitalismo.

Através da crença velada de que o padrão (seja civilizatório, de beleza, de religião) vem dos brancos, o racismo alimenta a existência do exército industrial de reserva e pressiona salários para baixo em todo o mundo.

Portanto, este é o grande desafio da Esquerda Marxista. A Revolução Socialista é o caminho, difícil por certo, mas o único capaz de emancipar todos os oprimidos do Sistema. Todos juntos devem gritar que Vidas Negras Importam e ir além de protestos que isolem o tema do Racismo.

Assim defendemos:

Pelo fim do racismo e toda forma de opressão e exploração da classe trabalhadora negra!

Por reparação histórica por todos os anos de sequestro e escravização da população negra que sofre as consequências dessas políticas até hoje!

Fim da Polícia Militar! Pela desmilitarização da Segurança Pública! Pela defesa de todas as famílias vítimas da violência do Estado!

Contra o encarceramento em massa da população negra! Contra as condições degradantes que está o Sistema Penitenciário assim como pelo fim da superlotação dos presídios.

Pela legalização das drogas que são usadas como bode expiatório para prisões arbitrárias contra a população negra!

Por melhores condições de estudos e moradia gratuitos à toda população negra e periférica!

Salários iguais para funções iguais! Contra a desigualdade salarial que atinge a população negra!

Por uma saúde pública e gratuita que atenda as necessidades da população negra!

Pela ampliação das cotas nas universidades e serviços públicos!

Por mais investimento para a permanência estudantil do Ensino Fundamental ao Ensino Superior!

Pela efetiva implementação da Lei 10.639/2003 que estimula o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas!

Pelo apoio ao Movimento Negro Anticapitalista! E pela defesa de todo povo quilombola e seus territórios!

A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Isolados ou em aldeias com contato com os não indígenas, os povos nativos praticam uma relação de exploração sustentável com a natureza pois não desenvolvem uma economia de mercado acumulativo. Essa é uma boa razão para a defesa de suas formas de organização social. No entanto, a existência desses povos é entrave aos interesses do Capitalismo: os antigos pilares da monocultura, monoteísmo e monogamia que deram o sustentáculo ideológico e estrutural para o Capitalismo seguem cada vez mais rebuscados: a mecanização da agricultura e da pecuária, a expansão no uso de agrotóxicos que poluem o meio ambiente ao redor das aldeias indígenas, o latifúndio, a proletarização do homem do campo, a imposição do Cristianismo (missões evangélicas com livre acesso às aldeias em muitos casos de maneira ilegal) e todo um código de leis baseado nos valores do Ocidente contribuem para que as invasões de territórios indígenas, apesar de serem criminalizáveis, não sejam punidas.

A relação do Estado brasileiro com os povos originários (indígenas a princípio e, em um segundo momento, também os quilombolas) oscilou do extermínio aberto à tutela. Nas últimas décadas, com a caracterização na Constituição Federal de que todos os povos têm direito à sua soberania e autodeterminação, o debate pareceu se consagrar em torno da demarcação das terras para os indígenas e do reconhecimento dos territórios dos remanescentes de quilombos.

Falar em terra indígena, porém, é tocar sensivelmente no agronegócio e nos interesses das multinacionais na exploração de minérios. Demarcar território para povos originários vai frontalmente contra a vocação capitalista para o uso indiscriminado da terra para lucro de poucos. Tampouco a violência deixou em paz as aldeias e os indígenas que precisaram ir para as cidades.

Depois de um Governo declarado inimigo dos povos indígenas, o Governo Bolsonaro que avançou sem limites pelas regiões de matas e florestas que deveriam ser preservadas e abriu espaço para a exploração do território seja pelas mineradoras, construtoras e todo tipo de empresa que buscou explorar novas terras, chega o Governo Lula e logo cria o Ministério dos Povos Indígenas com Sonia Guajajara (importante figura política indígena) como sua ministra.

OS POVOS ORIGINÁRIOS E A REALIDADE BRASILEIRA

Existem cerca de 900 mil indígenas em território brasileiro, 305 etnias e mais de 274 línguas diferentes. Eles não vivem limitados pelas fronteiras dos Estados Nacionais. Os Guarani vivem no Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os Yanomami vivem na Venezuela e no Brasil. Os Mapuche vivem no Chile e na Argentina. Há povos isolados na Nova Guiné, no Peru, na Índia, na Etiópia e no Brasil.

Em nosso país, os indígenas ocupam, segundo o Censo 2022, 4833 cidades brasileiras (86,7% do total), em 76% dessas cidades há demarcações indígenas, porém somente 22 cidades (cerca de 0,4%) tem algum órgão de acompanhamento dessa regulação, deixando margem para que os indígenas sejam os vigilantes para que suas terras não sejam invadidas ilegalmente.

Em 2023, a violência contra esses povos teve um crescimento recorde, foram 2203 conflitos entre invasões, mortes, agressões e destruição de pertences, esse número foi 7% maior que 2022 e 57% a mais do que em 2014. Houve vítimas indígenas em todos os estados brasileiros e contabilizam 45,17% entre o total de pessoas assassinadas no Brasil. É importante destacar que os indígenas representam 0,83% da população brasileira, ou seja, a taxa de mortalidade de indígenas no Brasil é de 54,42%; MAIS DA METADE dos indígenas que morreram no Brasil em 2023, foram por assassinato.

Neste mesmo ano, o garimpo devastou 1.410 hectares em terras indígenas, principalmente os Kayapó, Munduruku e Yanomamis. Só nas terras indígenas dos Mundurukus foram destruídos 138 hectares, o que equivale a um espaço com 80.000 árvores derrubadas.

OS POVOS ORIGINÁRIOS EM OUTROS PAÍSES

Além do Brasil, outros países apresentam as mesmas situações de violência contra esses povos devido à situação de ocupação de suas terras.

Na Colômbia, houve um recorde de 79 assassinatos de defensores do meio ambiente que possuem relação direta com os povos indígenas deste país.

No Peru, foram assassinados 36 líderes indígenas devido aos conflitos com o narcotráfico, mineração e extração ilegal de madeira entre outras atividades de devastação das florestas.

Na Rússia, comunidades indígenas que vivem em regiões remotas acusam o governo de Putin de fazer recrutamento forçado de seus povos para irem para a Guerra da Ucrânia, afetando diversas comunidades pequenas que estão em risco de deixarem de existir. Além disso, essas comunidades sofrem com a falta de serviços básicos devido às constantes incursões militares.

Como internacionalistas que somos, os comunistas devem defender que as práticas de vida das comunidades indígenas sejam preservadas, não sob tutela do Estado, pois sabemos que todo e qualquer Estado defende interesses de uma classe dominante, mas com participação dos membros dessas comunidades nas deliberações.

O GOVERNO LULA E A PAUTA DOS POVO ORIGINÁRIOS

O novo governo Lula, fiel ao seu ideal de conciliação de classes, apostou na cooptação, nomeando Sonia Guajajara ministra do Povos Originários, assim como negros como Anielle Franco e Margareth Menezes para ministérios. Os limites desse novo governo, no entanto, estão bem postos: diálogo com bancos e empresários e apaziguamento das lutas da classe trabalhadora serão realizados a partir de uma narrativa de representatividade.

Nossa crítica, entretanto, não deve ser centralizada na representatividade que o novo governo Lula seguirá estimulando, mas na necessidade de ir além dela. As conquistas que as Cotas significam para os grupos oprimidos não podem ser consideradas definitivas e sim um fôlego para que eles se organizem em lutas maiores contra o Capitalismo.

Está colocada a discussão sobre o Marco para a Demarcação das Terras Indígenas no Brasil: Temporal (onde os povos habitavam quando houve a promulgação da Constituição de 1988) e Legal (o direito sobre a terra onde viviam antes de serem progressivamente expulsos). Foi aprovada em 2023 com vetos do Governo Federal sobre pontos importantes e parte desses vetos foram derrubados pelo Congresso. Essa proposta de Lei tem enfrentado muitos debates entre os Três Poderes, o Legislativo de maioria conservador e reacionário quer finalizar essa proposta com a sanha de se apropriar das terras indígenas para exploração do agronegócio, inclusive querem reverter três demarcações realizadas pelo Governo Federal (duas em Santa Catarina e uma na Paraíba); o STF pediu pausa para analisar o projeto de Lei, como estratégia de acalmar os ânimos e tentar formas de conciliação, ou seja, explorar as terras indígenas sem provocar debates públicos.

E mesmo entre as terras demarcadas pelo Governo Federal, não chegam nem na metade do prometido, foram até o momento 13 demarcações (incluindo aquelas que estão sob análise de revogação devido o projeto de Lei do Marco Temporal), enquanto que existem mais de 200 processos pendentes.

No início de 2023, foi declarado estado de emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, devido à ocupação de garimpeiros ilegais, que culminou com a morte de mais de 570 crianças Yanomamis de desnutrição e malária. Após essa incursão e recuperação mínima da saúde indígena, os Yanomamis continuam com diversas necessidades de estrutura mínima para garantir a saúde de seu povo e não voltar à situação catastrófica em que foram encontrados dois anos atrás.

Em 2025, a luta indígena teve um passo importante, ao menos 14 etnias ocuparam a Secretaria de Educação do Estado do Pará bem como bloquearam várias rodovias, isso ocorreu devido às alterações que o Governo desejou realizar no sistema de educação indígena, pois segundo a lei nº 10.820/2024 do Governo do Estado, os indígenas deveriam dar continuidade aos seus estudos pelo modo de Educação à Distância (EaD) ou participar de aulas presenciais nas cidades, que são muito distantes de suas aldeias. Ao fim, a luta foi vitoriosa e foram mantidas as aulas presenciais nas aldeias indígenas com a revogação dessa lei.

É importante acompanharmos a organização dos povos indígenas, principalmente no Pará que sediará a COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, na qual será organizado a Cúpula dos Povos pelas lideranças indígenas, com destaque para a luta contra o Governo do Pará que atualmente regulamentou o licenciamento de prospectos de mineração de ouro em até 500 hectares, o que pode incentivar a mineração ilegal e ao Governo Lula que pretende extrair petróleo na região da Amazônia, em areas de demarcação de terra indígena, fonte de energia que precisa da destruição do meio ambiente para ser retirada.

É preciso que nós comunistas estejamos atentos aos movimentos destes povos, carregados de conteúdos anticapitalistas. Precisamos acompanhar e fortalecer a luta indígena pelo direito à terra e sua cultura. Com a crise estrutural do Capital cada vez mais aguda, todos os povos que forem empecilhos para abrir a margem de lucro dos capitalistas correm o risco de serem dizimados e devemos lutar e bradar sempre que a vida vale mais que o lucro!

• Demarcação de terras dos povos originários já!
• Contra todas as propostas de leis que retiram terras dos povos originários para a exploração da agropecuária e da mineração e atacam os demais direitos indígenas! Pelo fim do Marco Temporal!
• Pelo fim das missões de conversão religiosa em grupos indígenas! Pelo respeito à diversidade religiosa e de culto dos povos tradicionais se manterem sua cultura!
• Pela efetivação da Lei 11.645/2008 que obriga o ensino de Cultura e História Indígena nas escolas!
• Acesso prioritário dos povos originários aos serviços de saúde e educação!
• Pelo imediato fim do desmatamento dos nossos biomas!
• Prisão para todos os assassinos que matam os lutadores em defesa da terra e das pautas indígenas, bem como para os grileiros e latifundiários que destroem as nossas matas!
• Pela proibição imediata de todos os agrotóxicos que são utilizados na indústria da agricultura! Pela valorização da agricultura familiar e a sua produção orgânica!