Estamos próximos de mais um processo eleitoral e, mais uma vez, abre-se o debate sobre como a esquerda anticapitalista deve atuar. Nessa conjuntura complicada e complexa, esse debate é ainda mais importante.
Para nós, trata-se de uma questão tática, ou seja, de como construir uma “política revolucionária” nesse período histórico “situação defensiva com elementos reacionários dentro de uma etapa histórica reacionária”, em que as organizações revolucionárias se encontram marginalizadas e é preciso impulsionar a classe trabalhadora para avançar para uma consciência classista.
Mas há correntes que acham importante ganhar espaço no parlamento e reforçar a atuação institucional. Também há grupos da esquerda que se restringem às críticas (corretas) ao processo eleitoral, mas se abstêm da disputa pela consciência da classe trabalhadora. Eles não se dedicam a aproveitar o momento para falar das propostas socialistas e mostrar que o capitalismo nunca vai resolver os problemas sociais, pois, afinal, ele mesmo os cria.
Democracia parlamentar burguesa: uma forma de dominar a classe trabalhadora
Comecemos por entender o papel da democracia burguesa (ou liberal). Um regime político com algumas liberdades democráticas é mais progressivo quando comparamos com uma ditadura ou com o fundamentalismo político (como Israel e Irã), mas, de conteúdo, é uma forma burguesa de dominar a classe trabalhadora, ou seja, é uma ditadura do capital contra os trabalhadores.
Por isso nunca falamos abstratamente de democracia, como se fosse possível tê-la em qualquer situação histórica. Basta a gente se revoltar contra a miséria e logo vemos o Estado impor sobre nós a força da repressão e mover as mídias para distorcer a realidade. Podemos citar as guerras dos “Estados democráticos” contra outros povos, como, por exemplo, o povo palestino.
Mesmo as eleições não são referência para dizer que temos uma democracia real, pois o poder econômico é uma força determinante para um parlamentar se eleger. Como um trabalhador pode ganhar de alguém financiado pelos bancos ou pelo agronegócio? Nunca.
Por isso, a nossa política nesse período eleitoral é denunciar o poder burguês e chamar a classe trabalhadora a não se iludir que, elegendo alguém, medidas que melhorem nossa vida serão aprovadas. A experiência com o PT na presidência prova que é impossível as instituições burguesas fazerem algo em prol da classe trabalhadora. A única alternativa da classe é se organizar e acreditar nas suas próprias forças, com independência da burguesia e do Estado burguês.
Uma resposta anticapitalista para a crise capitalista
As eleições não podem ser o centro da atuação da esquerda anticapitalista, mas sim a organização da luta direta. Por isso, a estratégia é ajudar a classe trabalhadora adquirir consciência e fortalecer o movimento de massas para tomar as ruas e enfrentar os ataques contra nossos direitos.
Nesse sentido, ter um programa que responda às necessidades da classe trabalhadora é fundamental. Assim, podemos aproveitar esse momento de crise econômica e social — quando há mais espaço para as ideias revolucionárias — e apresentar uma alternativa por fora do sistema. Enfim, a nossa tática consiste em mostrar para os trabalhadores a diferença entre os projetos socialista e o da burguesia.
Esse projeto socialista deve partir das questões imediatas, mas apontar para medidas radicais e de superação do capitalismo. Também propor mecanismos da democracia operária, ou seja, quem produz a riqueza deve decidir sobre os rumos da sociedade, indicando que a única forma de alcançar essas conquistas é com a Revolução Socialista.
Os trabalhadores não podem pagar pela crise: um programa para resolver a crise a nosso favor
- Nem a extrema-direita nem o programa neoliberal do PT e seus aliados!
- Não pagar a dívida pública!
- Investir na universalização dos serviços públicos (saúde, educação, segurança etc.)!
- Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores!
- Taxar os super ricos!
- Abaixo o arcabouço fiscal e a política da Frente Ampla!
- Para combater a miséria: salário-mínimo do Dieese para todas/os!
- Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem redução dos salários!
- Direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo!
- Contra o agronegócio destruidor do meio ambiente: terra para quem nela trabalha: reforma agrária já!
- Reforma urbana! Nenhum imóvel desocupado! Congelamento dos aluguéis!
- Por um programa anticapitalista em defesa do meio ambiente e contra o colapso ambiental!
- Defesa da pauta indígena: territórios indígenas para os povos indígenas!
- Abaixo marco temporal!
- Contra o racismo! Cotas raciais nas universidades e empregos públicos!
- Enfrentar o machismo! Medidas efetivas para combater a violência contra as mulheres!
- Direito ao aborto seguro e público garantido pelo SUS!
- Em defesa dos direitos da população LGBTQIA+! Combate à homofobia e à transfobia!
- Cadeia e perda de direitos políticos para corruptos e corruptores!
- Em defesa do povo palestino. Palestina livre, do rio ao mar! Abaixo o sionismo!
- Pela soberania da Venezuela e do Irã!
- Não à criminalização dos movimentos sociais!
- Petrobras 100% estatal! Todos os recursos minerais sob controle dos trabalhadores!
É hora de uma frente de esquerda anticapitalista nas eleições e nas lutas
Uma organização revolucionária pode ter o melhor e mais completo programa, mas se não existir um movimento para sustentá-lo, não passará de frases vazias. Como diz Marx, a teoria só adquire força material quando são apropriadas pela classe trabalhadora.
E esse é o maior desafio da esquerda anticapitalista, ser protagonista e ter a capacidade de mobilizar a classe trabalhadora, atuar nos processos reais da luta de classes, ajudando a classe avançar na sua consciência contra o sistema. Mas, nenhuma organização consegue cumprir essa tarefa sozinha.
Por isso, vemos como uma necessidade (e urgente) construir espaços de unidade. E não se trata de vontade de uma ou outra organização, mas uma necessidade objetiva para a classe trabalhadora ter uma alternativa ao neoliberalismo petista e à extrema-direita. Sem alternativa, os trabalhadores ficarão presos entre o lulismo-petismo e a extrema-direita, entre “o pior” e o “menos pior”.
É para dar forma a esse movimento, nós de Emancipação Socialista defendemos a construção de frente da esquerda anticapitalista, formada pelos partidos anticapitalistas legalizados, movimentos sociais da cidade e do campo, organizações revolucionárias não legalizadas e ativistas independentes, num amplo movimento e com um programa anticapitalista. Uma plenária democrática definiria as candidaturas e esse programa.
Seria um movimento forte que poderia atrair a atenção de uma parte importante da classe trabalhadora, reorganizar suas forças e partir para a ofensiva contra a burguesia. Uma frente para organizar as lutas e se colocar como uma alternativa eleitoral.
A posição contraditória da esquerda anticapitalista
Ignorando essa necessidade, PSTU, UP e PCB já lançaram suas candidaturas, priorizando os interesses partidários e abrindo mão da construção de um movimento da classe trabalhadora. Como são candidaturas sem forte inserção no movimento, nessas condições, a tendência é chegarem a algumas dezenas de milhares de votos.
Sabemos das muitas diferenças políticas entre esses partidos e outros agrupamentos da esquerda anticapitalista, mas também há concordâncias suficientes para um programa radical e anticapitalista, com propostas para resolver os problemas da classe trabalhadora.
Mas, para isso acontecer, é preciso que esses partidos retirem suas candidaturas e iniciem um debate para definir os candidatos ao executivo em comum. Nós, da Emancipação Socialista, defendemos a realização de plenárias para fechar o programa unificado e as candidaturas. Nessas plenárias, também se pode decidir sobre as questões programáticas que unifiquem as forças anticapitalistas.
Pela concepção auto proclamatória, essa frente só vai se concretizar se os ativistas fizerem uma forte pressão sobre a direção desses partidos. Precisamos de ajuda para batalhar por essa unidade e a construir um movimento político que promova a saída dos trabalhadores desse cerco em que essas candidaturas burguesas os colocaram.
Bolsonarismo e a extrema-direita
As forças reacionárias cresceram muito no Brasil nos últimos anos. Colocamos nesse “balaio” desde os setores da “direita institucional” até a extrema-direita. Porém, não são forças homogêneas. Há muitas diferenças, principalmente na extrema-direita.
Há várias lideranças da extrema-direita pelo país, como Ratinho Júnior, do Paraná, Zema, em Minas Gerais, e Caiado, em Goiás, mas o bolsonarismo é a principal força política da extrema-direita. Bolsonaro, mesmo preso, influencia diretamente a escolha das candidaturas do PL. Ele segue sendo sua principal liderança.
O bolsonarismo não conseguiu uma mobilização capaz de forçar a libertação de Bolsonaro, mas eleitoralmente tem se mostrado bastante vigoroso, tanto na candidatura a presidente quanto nos estados e principalmente para o Senado. É um perigo real.
As diferentes forças da extrema-direita se identificam em muitos pontos. Defendem um modelo econômico de favorecimento para as empresas, a privatização de todos os serviços públicos, a redução dos serviços públicos (saúde, educação, transporte etc.), uma polícia violenta nas comunidades pobres e novas reformas para reduzir direitos trabalhistas e sociais, além de mais uma reforma da previdência. Outro ponto comum entre eles, e bastante preocupante, é a defesa de um regime político duro, restringindo ao máximo as liberdades democráticas.
Enfim, este é um projeto que precisa ser derrotado.
