São Paulo: Frente democrática e ilusões eleitorais do PSOL

Na foto da mesa de apresentação da “Frente Democrática por São Paulo” em apoio ao Boulos tem bandeiras do PT, PDT, PCB, PSOL, PC do B, UP e REDE. Uma salada política-ideológica de partidos, sem a bandeira do MTST, que se ganhar a eleição, já podemos ter ideia aonde esse governo chegará. É, como dizem os chineses, uma imagem vale por mil palavras.

A campanha de Boulos e do PSOL no primeiro turno se limitou a uma rebaixada discussão administrativa de problemas da cidade, mas a conformação dessa Frente indica um maior rebaixamento do programa eleitoral, a não ser que alguém tenha a ilusão de que esses partidos são de esquerda. Na verdade, quem se deslocou politicamente foi PSOL/Boulos e não esses partidos.

Para ganhar esses apoios o PSOL reforçou o perfil de Boulos “paz e amor” para se contrapor a “pecha” de radical com um discurso de que vai governar para todos e aberto ao diálogo com todas as forças políticas.

É a lógica do jogo eleitoral. Para ampliar os votos buscam dialogar com a base desses partidos e abrem mão de propostas como a de aumento progressivo do IPTU (que isentaria pobres e faria ricos pagarem mais) e a de reestatização do transporte coletivo. É o preço para tentarem se eleger.

Caso consigam a eleição as consequências pesarão, pois irão precisar fazer cada vez mais concessões para se manterem nesse campo. E se seguirem pelos caminhos institucionais, as concessões terão que ser ainda maiores.

A alternativa seria enfrentarem os vereadores de partidos de direita, o governador Dória, o Poder Judiciário e organizar a população de conjunto para garantir a implementação de medidas que favoreçam os mais pobres.

Mas, isso não vai acontecer, pois não é esse o projeto de Boulos e nem do PSOL.

Ressuscitando o modo petista de governar

Tendo como referência o governo de Erundina (fins dos anos 80), Boulos/PSOL propõem a retomada do chamado “modo petista de governar” (modelo de gestão adotado pelo PT em várias prefeituras do país) que consistia basicamente em delegar algumas decisões para a população.

Algo construído inicialmente e que fortaleceu esse modo de governo foi o Orçamento Participativo, isto é, na elaboração do Orçamento da cidade a população poderia decidir aonde aplicar uma parte do dinheiro público. Parecia democrático, mas ficou só na aparência mesmo.

As poucas decisões foram ficando cada vez mais limitadas e os valores já pré-estabelecidos. Cada prefeitura destinava um valor para determinada região e sobre esse valor uma parcela da população poderia decidir aonde gastar. Não poderia decidir sobre IPTU progressivo, aumento de taxação para as grandes empresas, desapropriação de imóveis destinados à especulação, etc.

Representava também uma forma de participação bem limitada porque não se decidia sobre a totalidade do Orçamento como os valores destinados para a Educação, Saúde, cargos de comissão, salários de vereadores, etc., quem continua decidindo é a Câmara.

No fundo, já naquela ocasião, era um esforço político de gerenciar a crise financeira da administração pública e uma tentativa de convencer o povo das “dificuldades”, de que não se fazia mais porque não dava e etc. Sob uma aparente forma democrática o Orçamento Participativo não passava de uma ilusão.

Outra questão é que esse “modo petista de governar” tem como base a conciliação de classes. Foi assim nas prefeituras, também nos mandatos de Lula e de Dilma. Não passam de limites estabelecidos pela legalidade burguesa, que existe para proteger a burguesia.

PSOL e Boulos, ao se enveredarem por esse caminho, também estão dando o recado para a burguesia não se assustar, pois respeitarão “as regras do jogo”.

Boulos e PSOL abandonem o eleitoralismo!

Ainda é tempo de Boulos e PSOL decidirem pela esquerda, utilizarem a força política, a audiência conquistada nessa eleição e apresentarem um programa radical que atenda as reivindicações da classe trabalhadora contra os efeitos da grave crise econômica.

Alguns alegam que isso levaria a perder as eleições em São Paulo. É uma hipótese. Mas, se ganharia na possibilidade de construção de um programa para disputar no plano nacional um projeto para o país.

A conquista de prefeituras não necessariamente fortalece a luta. Essa lógica de Boulos e direção do PSOL na eleição de São Paulo (onde estão também os brasileiros mais ricos), inevitavelmente, vai levar a uma derrota maior. A burguesia paulistana não tolera nem programas sociais contra fome. Caso sejam eleitos, vão ter que se embrenhar nas disputas administrativas com vereadores, ações jurídicas, contra sabotagens, etc. o que os distanciará das lutas diretas e inviabilizará o mandato.

Outra forma de derrota será a desmoralização da militância e da própria classe trabalhadora, ao contrário de apostarem em um projeto de organização em nível nacional e fortalecerem os organismos de base para a preparação da classe trabalhadora nos enfrentamentos com a burguesia. Esse deveria ser o sentido da participação dos socialistas no processo eleitoral.

Não desqualificamos as boas intenções de parcela do PSOL e de Boulos, mas não passam de ilusão. “Transformar São Paulo” pelas vias institucionais é impossível. As regras do jogo eleitoral foram feitas pela burguesia e o juiz do jogo (Poder Judiciário) também faz parte do esquema, pois é muito bem pago para sempre decidir a favor de quem é rico.

A necessidade de uma alternativa anticapitalista e revolucionária

Os governos petistas, além de muitos ataques aos nossos direitos, representaram uma grande tragédia para a luta da classe trabalhadora. A desilusão de parcela da classe que acreditava que haveriam mudanças e brechas para desvincular o fracasso petista tanto da esquerda quanto do socialismo tiveram um custo alto.

Ocupando o vácuo deixado pelo petismo, parte do PSOL, incapaz de aprender com a história, propõe a mesma política ou o mesmo caminho de derrotas. No entanto, mais fortalecido com o resultado eleitoral, a tendência é que a direção majoritária aprofunde o perfil partidário de conciliação de classe e de projeto político com mudanças por dentro do Estado.

Não são poucos os exemplos, na história, da impossibilidade de qualquer mudança por vias pacíficas. Essa impossibilidade é absoluta, é incontornável. As eleições para os revolucionários representam um momento de intervenção política na realidade e não nutrimos nenhuma obsessão ou ilusão de que eleger (prefeitos, vereadores, deputados ou presidente) irá alcançar uma sociedade sem exploração.

O grande desafio de uma Frente é a urgente construção de um movimento político da classe e para a classe trabalhadora, que congregue as organizações da esquerda revolucionária, o movimento social, ativistas e lutadores que contribuam com a luta pelo fim da exploração e para que a classe trabalhadora compreenda que nossos problemas somente poderão ser resolvidos, de verdade, destruindo os capitalistas com uma Revolução Socialista.