Desemprego e trabalho precário no Brasil

Atualmente é comum ler e ouvir sobre o aumento da taxa de desemprego e outros termos como desocupados, desalentados, indisponíveis, que é como os economistas costumam intitular a massa de trabalhadores desempregada ou parcialmente empregada que garante o barateamento da força de trabalho e o aumento dos lucros do empresariado.

Mas, frente a todos estes termos e conceitos o que importa, de fato, é que o número de pessoas com idade para trabalhar e que não estão trabalhando, tem crescido cada vez mais no Brasil. O crescimento foi tanto que o Brasil tem a 14ª taxa de desemprego do mundo.

Para entender melhor a situação da classe trabalhadora atualmente é importante estarmos atentos aos dados informados pelos órgãos oficiais do governo e às nomenclaturas cravadas pelos porta-vozes do grande capital. Vamos a eles.

Quando olhamos para os dados do IBGE vemos números alarmantes de pessoas que, embora não possuam um emprego, não são consideradas desempregadas. De acordo com a metodologia usada pelo IBGE, o estudante, a dona de casa e aqueles que por algum motivo já não procuram mais emprego, estão fora da força de trabalho, porém não são consideradas desempregados; o entregador e o motorista de aplicativo, que realizam atividades sem vínculo empregatício ou registro formal, são considerados como ocupados, e não desempregados.

A maior taxa de desemprego da história tem duras consequências

Segundo o IBGE, o número de pessoas desempregadas está próximo aos 15 milhões, a maior taxa desde que a pesquisa começou em 2012. No entanto, o contingente de desempregados pode ser ainda maior.

O IBGE considera como força de trabalho em potencial os desalentados (desistiram de procurar emprego) e os indisponíveis (gostariam de trabalhar e são impedidos por alguma razão), nessa categoria se enquadram, por exemplo, mulheres que cuidam da família e da casa. Segundo a Pnad Contínua, 11 milhões de pessoas estavam em alguma dessas situações no primeiro trimestre de 2021.

A taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas também aumentou, ficou em 8,6% no trimestre até junho. Em todo o Brasil, há 7,543 milhões de trabalhadores nessa condição. Isso inclui as pessoas ocupadas com uma jornada inferior a 40 horas semanais e que gostariam de trabalhar por um período maior. Em um ano, o país teve quase 2 milhões de pessoas na condição de subocupação.

A taxa de informalidade está em 40,6% no mercado de trabalho, com 35 milhões de trabalhadores atuando informalmente. Por isso que somando todas essas situações (desemprego, desalento, informalidade, etc) a taxa é muito maior que os 14,7% divulgados pelo IBGE, isto é, o desemprego real pode ultrapassar 25% da população brasileira.

Portanto, cerca de 53 milhões de pessoas vivem sem qualquer meio de ganhar a vida, mesmo com capacidade para trabalhar e consequentemente sem satisfazer necessidades básicas.

Segundo economistas da LCA Consultores e pesquisadores do Ibre-FGV, mesmo se a crise passar e a economia voltar à normalidade, algo muito difícil de acontecer, o Brasil não vai registrar uma taxa de desemprego inferior a 10%. Vamos lidar com um desemprego estrutural.

Até os analistas burgueses entendem que a situação está insustentável, mas acreditam cegamente na mão invisível do mercado e têm fé que poderão resolver o problema sem abandonar as relações capitalistas.

E ai começam as “mágicas”. Vários economistas (todos ligados ao mercado financeiro) defendem “diminuir o Estado brasileiro”, ou seja, retirar direitos, tirar verba dos serviços públicos (como a reforma administrativa) e aprofundar a reforma trabalhista para diminuir o desemprego. Na mesma linha de Bolsonaro “melhor ter emprego com menos direitos e ter salário do que direitos sem emprego”. Passados mais de dois anos não temos nem direitos e nem empregos.

Desemprego, precarização e informalidade

A precarização do trabalho é um processo que vem se intensificando em vários países, e no Brasil tem sido assombroso. O aumento da informalidade é um reflexo deste processo. Trabalhadores (as) que se viram com que pode, vende na esquina, monta um salão de beleza, e está sempre vinculado a trabalhos com baixíssimas remunerações e sem previdência social, o que aponta que na velhice os problemas serão mais graves.

Hoje, essa categoria é o principal grupo de pessoas ocupadas no Brasil. Juntando isso tudo, temos como resultado uma ampliação da precarização do trabalho, que é muita variada e composta por grupos que não se comunicam uns com os outros.

O trabalho informal é cada vez mais presente na nossa sociedade. É uma característica dos processos de transformação que o trabalho vem sofrendo no mundo, quando diante do aprofundamento da crise a burguesia aplica a superexploração da força de trabalho.

Os trabalhadores informais possuem características específicas e semelhantes como a falta de carteira assinada, de direitos trabalhistas, de auxílios de seguridade social (auxílio-maternidade, auxílio-doença, dentre outros). É o setor mais explorado da classe trabalhadora.

Empregos formais e menos direitos

Ser trabalhador formal não muda muito o quadro. As reformas trabalhistas permitiram que os empresários tirassem muitos direitos, ficando o mínimo. O aumento do salário mínimo abaixo da inflação é um dos exemplos de como a exploração é presente para todos os trabalhadores.

A pressão do desemprego faz com que os empresários ameacem os trabalhadores e com isso forçam a redução do valor da força de trabalho e de direitos. Por isso taxas de desemprego baixas fortalece os trabalhadores para exigir mais direitos.

Por isso, o desemprego não pode ficar somente na conta da crise sanitária, do desenvolvimento tecnológico ou da globalização, é um projeto de Estado a serviço do grande capital.

Todo esse contexto revela muito da permanência de um governo radicalmente reacionário no poder. A disputa nas ruas não tem sido fácil nas condições atuais, mas é inevitável na luta por vida, emprego, salário-mínimo do DIEESE e moradia. Por uma sociedade justa, livre e igualitária. Contra esse governo genocida que promove a fome, a maior taxa de desemprego da história; de queimadas e devastação da Amazônia; a fascistização e criminalização dos movimentos de esquerda. Fora Bolsonaro e todo o seu governo!