As manifestações que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho se iniciaram em São Paulo, em 2013, a partir do anúncio, feito pelo então prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, juntamente ao governador do estado, Geraldo Alckmin, do aumento da passagem de ônibus de 3,00 para 3,20. Elas aconteceram em todo o Brasil mobilizando, conforme a Wikipedia, cerca de 89% da população e decorreram das lutas pelo Direito à Cidade. Muitos estudantes que ingressaram na mobilização pelo passe livre tinham influência dos movimentos antiglobalização iniciados nos anos 90. Estes, assim como os eventos de junho de 2013, eram marcados pela heterogeneidade, tendo como motivação norteadora a recusa ao neoliberalismo, mas abarcando anarquistas, ecologistas, democratas e por aí vai.
A luta pelo passe livre estudantil em si poderia ser considerada como contendo um viés conservador pois, ao conceder o passe, a empresa de transporte necessariamente compensa sua “perda” aumentando o valor das passagens para os pagantes. Por isso, o movimento pela Tarifa Zero, que ganhou força no contexto de junho de 2013, representou uma luta classista contra a dureza da mobilidade urbana resultante da desigualdade social capitalista.
O anúncio do aumento das passagens aconteceu no dia 2 de junho. Logo no dia seguinte as ruas de São Paulo foram tomadas. Outras capitais também viveram dias de insurreição. Se vitoriosa, teríamos chegado aonde? Há um consenso que a lugar algum pois não havia uma direção. Autonomistas disputavam com partidos de esquerda pautas inegavelmente classistas, mas ao mesmo tempo emergiu o tal gigante recém acordado numa cruzada anticorrupção e com ódio de todos os partidos e instituições…
Apesar de muito menor que os comícios pelas Diretas Já, em 1984, que juntaram 400 mil pessoas em Goiânia, um milhão no RJ e um milhão e meio em SP, as Jornadas de Junho viraram História. Memória. Isso se deve ao fato de terem sido sucedidas por uma série de acontecimentos políticos que levaram ao poder máximo do Brasil a extrema direita mais deslavadamente elitista que o país jamais tinha visto, com o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro.
Um disputa de narrativas
Tentando dar conta da grande visibilidade que o repertório reacionário ganhou na última década (Projeto Escola Sem Partido, porte de arma, excludente de ilicitude para ações policiais, cura gay, poder das igrejas neopentecostais etc.), as narrativas sobre os acontecimentos de junho têm algo em comum e algumas diferenças.
Em comum está a percepção, como já foi dito, de que diferentes matizes políticos coexistiram nas manifestações. Decorrente disso, vários direcionamentos divergentes apareciam, inclusive com rivalidade entre vertentes de Esquerda.
Dentre as análises que são conflitantes destacam-se as que consideram que o saldo das Jornadas de Junho foi positivo para a luta de classes, ponto de vista de autonomistas, anarquistas e marxistas à Esquerda da Ex-Esquerda reformista e institucional e as que consideram que junho de 2013 consistiu no “ovo da serpente” do neofascismo no Brasil. Esta segunda narrativa coincide com o viés petista (que inclui o PC do B e correntes que hoje, 2023, ainda fazem parte do PSOL).
Outra consequência do levante foi a maior participação das redes sociais na deflagração de atos. Em 2013, muitas datas foram combinadas exclusivamente pela internet. O Facebook teve papel fundamental para isso. Foi notório que os atos marcados dessa forma foram dominados por conservadores. De lá para cá passou a acontecer, volta e meia, um chamado para uma reivindicação na rede, com centenas de pessoas confirmando presença e menos de trinta indo realmente ao local. Além disso, o caráter identitário das redes sociais se colou às reivindicações identificadas com a Esquerda reformista, que estava e continuou nas instituições (ou Ex-Esquerda – como chama Marco Antônio Perruso em seu livro sobre as Jornadas).
A narrativa reformista
Em 2013 o PT era governo federal há dez anos. Lula cumprira dois mandatos e elegeu sua sucessora, Dilma. O projeto era que ela ficasse também oito anos à frente da presidência. Em sua trajetória de 1980 até chegar ao poder, o PT foi se despindo de suas correntes socialistas. Talvez a ruptura mais significativa tenha sido com a Convergência Socialista, que passou a constituir, a partir de 1994, a força hegemônica do PSTU. Em suas sucessivas candidaturas ao governo, o PT foi se transformando em um partido liberal-democrata, buscando alianças com partidos populistas e se afastando dos que pode ser compreendido como campo da Esquerda.
Não restam dúvidas, porém, que o PT é visceralmente ligado aos movimentos sociais do país. Surgiu deles, das lutas pela Reforma Agrária, de professores, da Teologia da Libertação e dos operários do ABC paulista. O resultado de um partido desses no governo, eleito por coligação com a Direita, fiel à constituição “cidadã” de 1988 e com necessidade de dialogar no parlamento só poderia ser o arrefecer das lutas. Afinal, ele mesmo denominou seus programas de governo com de “conciliação de classes”.
Como fazer greve com um trabalhador no governo? E se esse governante aprovasse uma Reforma da Previdência que retirasse direitos? Bem, ele fez isso. Por outro lado, aumentou o salário-mínimo, valorizou a política de cotas, fez muitas parcerias público-privado. As greves aconteciam, mas sua força, no fluxo das perdas que o Neoliberalismo impôs à classe trabalhadora no mundo, foi diminuindo.
Os sindicatos, especialmente os filiados à CUT, foram dominados por lideranças que insistem em negociar a portas fechadas e chegam ao ponto de desqualificar a ação maior do trabalhador oprimido, a greve. Colocam medo em suas categorias. No entanto, coexistindo com o poder majoritário dessa central que já foi muito combativa, a CSP-Conlutas conduziu sua narrativa de que não houve golpe nos eventos que desembocaram no impeachment de Dilma e na ascensão ao poder do vice Michel Temer, levantando a chamada (equivocada, por sinal) de “fora todos”. E lutas seguiram.
Logo no início de 2014 houve uma importante greve na cidade do Rio de Janeiro a dos garis. Seu sindicato chegou a encaminhar um acordo com o prefeito Eduardo Paes para encerrar o movimento, mas a categoria radicalizou e deixou a cidade extremamente suja, obtendo como resultado um aumento de 37% e o reconhecimento dos garis como “símbolo” da cidade. Quem fez a negociação na época foi uma comissão de representantes e não o sindicato.
Antes deste episódio memorável para a classe trabalhadora, os professores da Rede Municipal do RJ entraram em greve contra a assinatura de um plano de carreira que não era satisfatório para a categoria e foram duramente reprimidos pela PM de Eduardo Paes. Ocuparam a Câmara de Vereadores da cidade e, na noite do dia 28 de setembro de 2013, foram retirados com violência cruel. Black Blocs prestaram os primeiros socorros às vítimas da repressão.
A repressão seguiu forte nas manifestações seguintes, com adesão dos profissionais da FAETEC, rede de educação técnica estadual também em greve por um novo plano de carreira (movimento encerrado com derrota parcial por acordo do sindicato com a patronal, desenhado por intermédio de Celso Pansera, então presidente da rede e posteriormente ministro de Dilma).
Ao menos duas mortes aconteceram devido à repressão policial de 2013: em 2 de agosto no Rio, um homem faleceu por problemas respiratórios após a inalação de gás em uma manifestação e em Belém, uma mulher gari, em 21 de junho, também devido ao gás lançado pela PM da cidade, com prefeito e governador do PSDB. No dia 20 de junho, um rapaz de 18 anos morreu atropelado durante o protesto em Ribeirão Preto.
Muita repressão e muita reação. Este foi o ano de 2013. De volta ao Rio de Janeiro, profissionais da Educação fizeram uma manifestação inédita, abrindo mão do feriado do dia do Mestre, em 15 de outubro e tomaram a avenida Presidente Vargas em uma imensa passeata em direção à Cinelândia. Naquele momento estavam no poder o governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito Eduardo Paes, aliados do governo federal.
Em um momento inicial, em 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff chegou a se pronunciar alegando que era preciso ouvir a voz das ruas. Vindo dela, uma ex-guerrilheira sobrevivente da tortura, isso não era pouca coisa. Só que seu PT estava casado com muito do que veio de ruim após a Ditadura Militar. O vice-presidente, Michel Temer, também estava disposto a ouvir o tal clamor dos manifestantes, mas não para guinar para a esquerda os rumos do país. Tampouco Fernando Haddad em São Paulo deu a devida legitimidade aos protestos. Pelo contrário, ironizou dizendo que poderiam pedir almoço grátis ou jantar grátis ou viagem para a Disney grátis.
A cúpula do Executivo tinha por ministros os conservadores Marcelo Crivella e Moreira Franco, além de vários nomes do PP e Republicanos. O processo rumo a tornar-se um partido burguês, iniciado pelo PT quando aceitou assinar a Constituição de 1988 e ganhou, em 1989, as prefeituras de Santos, Vitória, São Paulo e Porto Alegre, foi validado quando Dilma e seus aliados resolvem colocar ordem na casa elegendo como inimigos todos os que iam às ruas: pela tarifa zero dos transportes públicos, por melhores salários, pelo fim da corrupção, contra a Copa do Mundo… Para tal, além das medidas tomadas, com ao Lei Antiterrorismo do final de seu governo, cujo projeto foi encaminhado em junho de 2015, foi importante explicar os fatos como protestos que visavam desestabilizar o governo Dilma pela Direita.
Os radicais de esquerda foram criminalizados e a narrativa de uma polarização bem/ mal de fácil assimilação como todo maniqueísmo, ganhou novos personagens. Em vez de PT X PSDB agora era PT X Golpistas (PSDB + bolsonaristas+ cidadãos de bem + lava jatistas). Toda essa gente (golpista em um certo sentido, mas engendradora de um golpe palaciano, fabricado nas estruturas do poder, bem longe do povo maltratado pelo emprego precário e pelos serviços públicos sucateados) tomou por PT algo muito mais longe do que o partido e seus aliados (ainda não citados PSB e PDT) jamais ousariam ir. Os Cidadãos de Bem passaram a dividir a mesma narrativa. Eram eles contra os “comunistas” do PT.
Os presos políticos do PT
No dia 13 de junho, durante a manifestação em São Paulo, mais de cem pessoas foram feridas pela repressão policial. Como reação, os protestos se massificaram.
20 de junho de 2013 foi um dia marcante no país. Um ato enorme em SP, outro em Brasília. Na capital do país, a Esplanada dos Ministérios foi pichada: “cadê a Educação?”; “respeite o povo”. A Catedral da cidade também foi pichada. Foram cerca de 40 mil manifestantes por lá.
Dias antes, em 14 de junho, véspera da abertura da Copa das Confederações, manifestantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e da Resistência Urbana pararam o trânsito no Eixo Monumental em frente ao estádio Mané Garrincha para denunciar que os gastos com a Copa do Mundo do Brasil roubavam verbas de serviços que faltavam aos brasileiros. A final do evento foi marcada pelo dramático encurralamento dos manifestantes no entorno do Maracanã, no RJ em 30 de junho.
O povo nas ruas contra os gastos da Copa carregava a crítica ao despejo da Aldeia Maracanã (que, literalmente abraçada, resiste, ainda hoje e é ameaçada periodicamente pelo seu inimigo deputado bolsonarista Rodrigo Amorim) e à privatização dos estádios. Fonte Nova (Salvador), Mineirão (Belo Horizonte), Castelão (Fortaleza) e Arena das Dunas (Natal) passaram para o controle de empresas privadas. 97% do dinheiro das obras para a Copa do Mundo, porém, saiu dos cofres públicos. É até uma ironia que o país do futebol, cujas ruas se encheram de cores e entusiasmo nas Copas do Mundo de 82 e 86, um pouco menos em 90 e que vibrou tanto com o título de 1994, fosse se levantar contra sediar uma edição do Mundial. Não era contra a alegria do esporte, mas contra a empresa capitalista FIFA. Tanto foi assim que um dos famosos a se manifestarem em defesa do projeto do governo foi o jogador de futebol Ronaldo Fenômeno: “não se faz Copa com hospitais”.
Sem eles é que não se faria mesmo, ao menos em paz, foi o que provaram os manifestantes. E o governo foi duro para defender seus interesses. Fez a Copa para mostrar que não tinha mais nenhum compromisso com a classe trabalhadora.
Ocorreu no dia 17 de junho um ato com cerca de cem mil pessoas no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Alerj foi alvo de ações diretas. Mais de uma dezena de manifestantes foram detidos, mas três estudantes universitários acabaram presos e tiveram suas imagens divulgadas pela SEAP (Vagner Ferreira, Caio Brasil Rocha e Juliana Isméria Campos Vianna). Eles foram acusados de furto, com a Defesa sustentando que as provas foram plantadas por policiais e no dia seguinte os dois últimos já estavam liberados. Os jovens haviam estado nas redondezas da Alerj e foram considerados praticantes do que o governo / Direita iria a partir dali chamar de vandalismo.
Eram os primeiros presos políticos do Governo Dilma. Ficaram proibidos de sair da Comarca do Rio de Janeiro e deviam comunicar mudança de endereço. Três dias depois outro preso político seria inventado no Rio de Janeiro.
Rafael Braga foi preso com dois frascos de material considerado inflamável. Para os policiais que o abordaram, sem testemunhas, na Rua do Lavradio, ele tinha em mãos um artefato que poderia ser coquetel molotov. Naquela noite, a capital fluminense vivera uma manifestação com aproximadamente 300 mil pessoas. Mas Rafael não estava entre elas. Ele trabalhava como catador de recicláveis pelas ruas do Centro e não tinha dinheiro para voltar diariamente para sua casa. Ironicamente, era por um direito que ele nem imaginava que poderia ter – o de se deslocar pela cidade – que o protesto que o tornou famoso aconteceu.
O rapaz tinha antecedentes criminais por roubo, tendo cumprido pena. Seu caso ganhou notoriedade apenas a partir de novembro e, quando ele saiu em liberdade condicional, foi pego em novo ato ilícito, com suspeitas de ter sido forjado para que ele voltasse à prisão. Rafael não é um preso político por ter se manifestado, mas é mais um negro criminalizado pelo Sistema, o bode expiatório perfeito para fazer temer os mais fragilizados que se revoltavam naquele junho.
O caso do pedreiro Amarildo, desaparecido pelas mãos da polícia em 14 de julho, foi outro episódio triste da violência policial contra os pobres que, durante as Jornadas de Junho trabalhadores nas ruas denunciavam. Amarildo foi preso durante a operação Paz Armada em sua casa, na Rocinha. Era analfabeto e dividia uma casa de um cômodo com esposa e filho. Oficialmente, foi confundo com um bandido, como se isso justificasse a tortura que sofreu. Morto como tantos outros, Amarildo virou slogan das ruas: onde está o Amarildo?
Os 23 ativistas presos às vésperas da Copa do Mundo de 2014 foram identificados como anarquistas ou autonomistas. Conforme aa delação de Anne Josephine Rosencrantz, Sininho (Elisa Quadros) pretendia incendiar a Câmara dos Vereadores. Este depoimento foi motivado por uma rivalidade entre ambas. O químico Felipe Braz, ex-líder da FIP (Frente Independente Popular), se apresentou espontaneamente para depor e incriminar ex companheiros (forneceu cerca de 50 nomes). Felipe fora expulso por desavenças com as feministas do movimento.
Camila Jourdan, professora de Filosofia da UERJ, teria uma bomba caseira em sua residência. Segundo o advogado dos ativistas, pai do estudante de Educação Física da UERJ Igor D’Icarahy, também preso e namorado de Camila, o flagrante foi forjado. O material nunca foi apresentado à imprensa. Muito sensacionalismo cercou os nomes destes jovens, trabalhadores e estudantes igualando-os a terroristas.
Nove anos depois, com decisão de Gilmar Mendes, a justiça acabou por anular o processo que corria para que cumprissem penas de 5 a 7 anos. O advogado Marino D’Icarahy também sofreu processo, mas foi absolvido e um dos ativistas morreu. O desfecho favorável aos militantes aconteceu com uma ordem para que fossem destruídas provas ilícitas. O envolvimento de um policial infiltrado, que ultrapassou os limites de seu trabalho fazendo parte inclusive de um grupo de conversa com os jovens, também pesou para que esta decisão fosse tomada.
A lei antiterrorismo
A Lei de Organização Criminosa, que inclui também organizações terroristas, que sequer existem no Brasil, parece obra do Bolsonarismo, mas foi promulgada pela Presidente Dilma Rousseff em 2 de agosto de 2013. Os movimentos sociais não seriam criminalizados, foi a promessa. Em 2016, como adendo a esta, Dilma assina a Lei Antiterrorismo, atendendo ao mais conservador impulso da burguesia. Dez pessoas foram presas neste mesmo ano, suspeitos de planejarem atentados durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro.
E a Ex-Esquerda, a Esquerda reformista, largou as ruas. Com a pandemia do novo coronavírus reforçou-se o entendimento de que a eleições de 2022 resolveriam os danos de quatro anos de Bolsonaro presidente. Mas a classe trabalhadora, de máscara, fez o breque dos aplicativos em várias cidades e até ateou fogo na estátua de Borba Gato em São Paulo, símbolo do racismo que marca o país.
Eleito, Lula manteve as costuras com o Centrão que já fizera em outros mandatos. Não evitou o caos da tentativa de golpe de 8 de janeiro e, para culminar, a polícia da Bahia, estado governado pelo PT em sua quinta eleição, conseguiu a vergonhosa marca de matar mais negros que a estadunidense.
O PT está, cada vez mais na prática, distante do que, por sua sigla, ousou ser um dia. Isto não é um dos saldos da Jornada de Junho, pois o descolamento do partido em relação aos anseios da classe trabalhadora foi o que motivou o levante de 2013.
E se a ordem não tivesse detido junho?
Para as lutas da classe Junho foi importante. Além da greve dos garis, a série de ocupações estudantis, iniciada nas escolas de São Paulo contra a reestruturação produtiva proposta pelo governador Geraldo Alkmim, fez aflorar os ânimos por uma sociedade mais justa. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Paraná: as escolas públicas foram ocupadas contra a parceria público- privada, contra a Reforma do Ensino Médio e, no caso do Rio de Janeiro, em apoio aos profissionais da Educação com salários atrasados.
A centelha não vingou por muito tempo por obra dos partidos que, com forte penetração nas entidades estudantis, apregoam ideias de conciliação de classes.
Estes partidos, que já haviam tido no passado atuação contra o Sistema, se tornaram defensores da ordem. Venceram junho pois contiveram a insurreição. As disputas entre Direita e Esquerda teriam sido tão favoráveis à primeira se a repressão aos “vândalos” não fosse tão legalista? Que lugar a serpente neofascista ocuparia se o clamor da classe trabalhadora, mesmo com suas divergências de tática, não tivesse sido expulsa das ruas?