No Brasil os grandes capitalistas de diferentes maneiras se apropriam da riqueza gerada pela classe trabalhadora. Uma dessas maneiras é a existência e o aprofundamento da dívida pública brasileira, cujo sistema está a serviço do capital parasitário rentista e através do qual há a expropriação de boa parte da riqueza gerada, seja porque pagamos mais impostos diretamente, seja porque o pouco que os burgueses pagam, na verdade, tem origem no trabalho explorado. É o sistema da dívida pública! No ano de 2023 foi gasto R$ 1,879 trilhão de reais com juros da dívida! Significa que a cada 5 reais de riqueza produzida no Brasil, um foi para enriquecer ainda mais os multibilionários! Esse valor representa quase a metade de todo o orçamento do governo federal!
Para garantir a “bolsa banqueiro” todos os últimos governos tomaram medidas para garantir essa sangria. No governo de Michel Temer, o chamado “Teto de gastos” não colocou apenas um limite para gastos com saúde e educação, mas acabava por reduzir esses gastos num país carente de serviços públicos! Durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro esse ataque ao orçamento da educação levou a uma situação catastrófica! Esse arrocho implementado contribuiu para que, entre 2010 e 2022, os gastos com ações que possibilitam que muitos jovens permaneçam se dedicando aos estudos, as políticas de permanência, tenham sido reduzidas em 68%! Mas não só os estudantes foram penalizados. Os servidores ficaram muitos anos sem reajuste de seus salários frente à inflação, ao mesmo tempo em que houve sobrecarga do trabalho, uma vez que as universidades receberam mais alunos, mas não houve contratação de novos servidores.
A eleição de Lula trazia a expectativa de recuperação tanto do orçamento da educação quanto dos salários dos servidores, afinal a promessa seria reconstruir o “Brasil”! Ledo engano! Apesar de não aplicar a mesma política devastadora do governo anterior, o governo Lula tampouco tem agido para efetivamente “reconstruir” a educação. Muito pelo contrário, não revogou e deu em sequência à políticas como a do Novo Ensino Médio.
Governo Lula Frusta Expectativas
Para recuperar os salários dos servidores foi oferecido, no ano de 2023, 9% de reajuste, índice que passou longe de repor as perdas frente à inflação. Mesmo com esse reajuste a defasagem dos técnico-administrativos era de mais 50 % e dos professores de mais de 30 %. Hoje os técnico-administrativos, maioria de servidores na educação federal recebem os salários mais baixos de todo o serviço público federal e os muitos recém concursados não ficam muito tempo em seus cargos e os abandonam em busca de melhores alternativas. Tal desvalorização dos servidores prejudica inclusive a continuidade do serviço prestado. Enquanto a movimento unificado lutava para que houvesse o reconhecimento dessa “dívida” do governo com os servidores, o governo Lula, através de seu ministro Fernando Haddad, articulava no congresso, o chamado “Arcabouço fiscal”, que nada mais é do que a teto de gastos atualizado.
Depois de meses de enrolação o governo simplesmente disse que daria ZERO % de reajuste para o ano de 2024. Daí, depois de muitas direções sindicais terem passado quase um ano pedindo “paciência” aos servidores, pois o governo “mal tinha começado” foram obrigadas a aceitar a greve, que foi impulsionada principalmente pela penúria dos servidores técnico-administrativos. O reajuste zero significa aceitar uma perda histórica que depois será muito mais difícil de recuperar.
Os desafios da greve se iniciaram pela divisão e tratamento diferenciado dado pelo governo às chamadas carreiras de estado: polícia federal, servidores do Banco Central, etc. Carreiras poupadas pela chamada reforma de “estado” e que representam o braço mais importante do Estado para a Burguesia: repressão e tributação. E justamente os setores que recebem salários menores receberam uma banana do governo.
Sindicalismo governista não apoia lutas
Outro desafio é a falta de apoio das centrais sindicais, exceto da CSP-Conlutas, e dos partidos que se autointitulam de esquerda. O que está por trás disso é a ideia de que esse governo de “frente ampla” é nosso ou que está em disputa, ideia essa que representa a extinção da independência de classe, absolutamente necessária para a que a classe trabalhadora se organize e lute por seus direitos!
É absolutamente necessário que a luta dos servidores se amplie e atinja não somente a conjunto do serviço público federal, mas servidores de todos o país! As medidas de arrocho fiscal já atingem pesadamente municípios e Estados! Além disso o “arcabouço fiscal atingirá o conjunto da classe trabalhadoras, já que, para viabilizar o arcabouço fiscal a médio prazo, deve-se reduzir o mínimo previsto na constituição para gastos em saúde e educação! Por isso devemos politizar e unificar as lutas específicas que acontecem hoje, pois o motivo da piora dos serviços públicos se resume à existência do novo teto de gastos, ou “arcabouço fiscal”.
