Após meses de negociações pouco frutíferas a Educação Federal iniciou sua greve nacional: os técnicos administrativos em educação (TAEs) iniciaram sua greve no dia 11 de março. Professores e TAEs dos institutos federais aderiram em 3 de abril. Já os professores das universidades federais planejam iniciar sua greve em 15 de abril.
Esta importante mobilização questiona fortemente o Arcabouço Fiscal (novo Teto de Gastos) e o reacionário ‘Déficit Zero’ pretendido pelo ministro Haddad, a área econômica e o mercado coordenado pela burguesia faminta pela ampliação de suas taxas de lucro.
Além da luta pela recomposição salarial, pois o governo propõe reajuste zero em 2024, os eixos da greve incluem a luta contra o corte de verbas para a Educação e a revogação de reformas e portarias da herança bolsonarista, que entre outros ataque extingue diversos cargos importantes abrindo caminho para a reforma administrativa.
O arrocho nas Universidades e Institutos Federais tem tornado difícil a rotina do trabalho e do estudo: faltam laboratórios, diárias, transporte e combustíveis para visitas técnicas, insumos básicos e até ocorre limitação da alimentação e assistência estudantil. Os cortes da Educação, velho costume de vários governos federais, continuam.
Os funcionários terceirizados, importante setor de serviços nestas instituições, além de terem os menores salários, diante do corte de verbas, são os primeiros a serem demitidos. E os que permanecem no trabalho, são superexplorados.
Trabalhadores da Educação são os mais desvalorizados
As carreiras da Educação Federal acumulam perdas salariais desde 2010. A falta de uma data- base para o funcionalismo público, a Emenda Constitucional nº 95, os anos de congelamento salarial perpetrado pelos governos e a nova âncora fiscal aprovada recentemente aprofundam a situação de empobrecimento e endividamento desses trabalhadores. As perdas chegam a 53,17% (TAES) e 39,92% (docentes) desde 2013.
Enquanto isso, o governo Lula já concedeu vultuosos reajustes para categorias como a Polícia Federal, chegando a salários de R$ 26 mil reais, enquanto o piso da categoria dos técnicos administrativos em educação, por exemplo, é de apenas R$ 1446,12.
Soma-se a isso o fato de que o governo Lula não revogou os ataques dos governos Temer e Bolsonaro, como a extinção de mais de 60 mil cargos na administração pública.
Grandes centrais sindicais e entidades estudantis se calam sobre apoio à greve
Enquanto a greve dos trabalhadores da educação (sejam eles docentes ou técnicos) acontece, as grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB, assim como entidades estudantis como a UNE silenciam sobre essa luta, que hoje é a principal greve do país. Isso se explica por estarem, antes de tudo, alinhadas com a sustentação do governo Lula, o que significa um apoio à aplicação de sua política neoliberal de teto de gastos e déficit zero. Exceção a essa regra foi a CSP-Conlutas, que se posicionou apoiando o movimento logo nos primeiros dias.
As grandes centrais sindicais devem romper com a política neoliberal do governo, que prejudica os trabalhadores, e apoiar de fato as greves e as demais lutas que se enfrentam com o governo Lula e o congresso nacional reacionário.
Lutar contra o arcabouço fiscal do governo Lula e pela valorização da Educação Pública
Nesse ano, a verba de custeio das instituições federais de ensino superior sofreu um corte de R$ 310 milhões, em relação a 2023. Junto com a precarização do trabalho de técnicos, docentes e trabalhadores em situação de terceirização, os estudantes são também afetados, com cortes de bolsas, falta de assistência estudantil, salas e laboratórios precários, falta de equipamentos para pesquisa, dentre outros problemas agravados pelo arcabouço fiscal.
Assim, é essencial a unidade entre as diferentes categorias que constroem as instituições federais de ensino superior, e que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade.
- Pela recomposição orçamentária dos das universidades e institutos federais!
- Pela valorização dos trabalhadores da educação, reajuste já, e abertura de novos concursos!
