Manifesto: Emancipação Socialista, uma organização para lutar pela Revolução Socialista

Nasce uma nova organização

A organização Emancipação Socialista nasce a partir da fusão de Espaço Socialista com Movimento de Organização Socialista. Quase 4 anos de debates e atuação em comum resultaram em acordos políticos nas lutas, no avanço da construção de um perfil programático e de uma nova Organização.

Numa situação política nacional de ataques aos direitos sociais e trabalhistas, profunda crise econômica e social, avanço de forças de direita e fragmentação da esquerda esta união é um passo pequeno, mas muito importante para o fortalecimento da militância e por ir em sentido contrário à dispersão atual.

Sabemos de nossas limitações e dificuldades, entretanto, ao nos apoiar nas lutas e experiências da classe trabalhadora aprendemos e encontramos saídas. Assim, a Emancipação Socialista traz a convicção de que a estratégia de uma organização revolucionária é estar junto à classe trabalhadora contribuindo para desenvolver a consciência socialista, condições para que se tornem sujeitos do processo revolucionário.

Quanto a um programa tem muito a ser feito, no entanto, avaliamos que avançamos em questões-chaves para compreendermos a situação política atual. Apresentamos, resumido, os principais pontos políticos e programáticos que servem de base para construção de Emancipação Socialista:

Crise estrutural do capital e crise da alternativa socialista marcam a etapa da luta de classes

Há questões centrais orientando nosso Perfil Programático e a nossa atuação que são a crise estrutural do capital (entendida como sem solução dentro do sistema), a crise de alternativa socialista (classe trabalhadora, por várias razões, perdeu o socialismo como referencial) e trabalhadores/as não se reconhecem enquanto classe social.

Essa situação tem marcado a nossa realidade, no momento em que é necessário e urgente uma revolução socialista a classe trabalhadora não vai por esse caminho e ainda se iludiu com saídas reacionárias. Essa contradição precisa ser resolvida.

O capitalismo não cai “de maduro”, ao contrário, como forma de “se adaptar à crise estrutural” tem liberado seus aspectos mais destrutivos e levado a humanidade à barbárie.

As crises ciclícas do capital

Crise econômica talvez seja o termo que mais temos ouvido e sentido efeitos como desemprego, baixos salários, aumento da pobreza, perda de direitos, decadência de serviços públicos, etc.

A produção de mercadoria é interrompida, aumenta o desemprego, despenca o consumo, banco para compensar perdas eleva juros, agricultura vende menos e não consegue pagar juros elevados. Enfim, tudo colapsa. Na história do capitalismo já vivemos várias.

Em cada crise a burguesia adota medidas para retomar o crescimento, sempre baseadas no aumento da exploração da classe trabalhadora para garantir lucros.

O Estado é chamado para agir e exige menos impostos de empresas, libera empréstimos de dinheiro público, muda leis e até declarações de guerras para aumentar consumo de armas e favorecer complexo militar.

A II Guerra Mundial é um exemplo e foi decisiva para o capitalismo sair da crise iniciada em 1929, até então a mais grave da sua história. A partir da destruição de quase toda a Europa e da morte de milhões de pessoas começou-se um longo período de crescimento econômico que durou até o começo dos anos 70. Vejamos essa contradição, para crescer o sistema precisa destruir vidas, meio ambiente e tudo que tem pela frente.

O sucesso dessas medidas permitiu um novo ciclo de expansão e crescimento econômico. Assim, passou-se a ter empregos, investimentos, maior concentração de capital e o Estado podia implementar novas políticas públicas, etc.

Processos conhecidos como “crises cíclicas” no capitalismo alternam ciclos de expansão e crises (recessão, depressão). No período de expansão surgem contradições como a superprodução com produção muito acima da possibilidade de consumo, etc. Inicia-se nova crise (desemprego, aumento miséria, etc.). Caso a burguesia consiga impor medidas de “contra tendências” inicia-se outro ciclo de crescimento até vir novas contradições e recomeçar o processo.

No entanto, nesse meio, há a luta de classes, com disputas entre frações da burguesia e a capacidade do Estado em financiar a expansão de seus gastos, dentre outros elementos, e a classe trabalhadora se debatendo e resistindo para sobreviver. Ou seja, as coisas não são assim automáticas.

Uma característica da crise cíclica é a possibilidade de o capital, resolver temporariamente algumas de suas contradições e conseguir expandir em escala superior ao período anterior da crise. Mesmo que os custos sejam altos para a humanidade, como são as guerras.

Na fase do capitalismo, de somente crises cíclicas, a classe trabalhadora conseguia com suas lutas sem questionar as bases do sistema arrancar algumas concessões como aumento salário, direitos trabalhistas e sociais, às vezes melhoria na condição de moradia, assistência médica, etc.

Agora a crise é estrutural e não há saída por dentro do capitalismo

A partir dos anos 70 o capitalismo entrou em uma nova fase, a crise estrutural do capital. As contradições se aprofundam e as medidas para a crise, antes eficientes e que resolviam, já não são suficientes.

Diferente de crise cíclica, “seu caráter é universal… o alcance é verdadeiramente global… sua escala de tempo é extensa, contínua, e, permanente…” (Mészáros). É uma crise estrutural porque atinge não só um aspecto do sistema, mas o sistema como um todo.

Com essa crise a reprodução do capital passa a ocorrer sob contradições que não são desarmadas facilmente e entram em um processo acumulativo tornando o problema estrutural, que tende a se agravar porque, na tentativa de deslocar essas contradições, o capital toma medidas que criam novas contradições como por exemplo a produção de mercadoria baseada no desperdício e com sérias implicações na natureza.

As possibilidades de manejar as contradições são limitadas para o sistema e sem garantias ao capital. E para um sistema “que é absolutamente incapaz de se impor limites”, ao se encontrar com obstáculos que não consegue superá-los. Demonstra ter se deparado com limites absolutos, que “não podem ser superados pelo próprio sistema”.

Apresentamos, resumido, os limites absolutos (não superáveis pelo capital), que precisam ser compreendidos na totalidade e com outras conexões do sistema. São quatro:

  • Estados Nacionais são obstáculos à expansão do capital, pois em primeiro lugar atendem os interesses de suas burguesias, mesmo que em condições de subordinação e dependência. Um “Estado Mundial” esbarra em muitos problemas e na impossibilidade de um único Estado congregar interesses de diversas burguesias nacionais e de frações do capital inclusive mundial.
  • Hoje, a expansão do capital se baseia na produção destrutiva, no entanto, os recursos naturais ou são finitos ou não se regeneram na velocidade necessária. A necessidade da “reprodução ilimitada” se opõe às possibilidades da natureza, assim o sistema aprofunda o aspecto destrutivo de sua produção – como a “obsolescência programada” ou a criação de necessidades artificiais como aparelhos celulares – para induzir as pessoas ao consumo.
  • A impossibilidade de o capital atender à demanda de “igualdade substantiva” exigida, inclusive, pelo movimento de mulheres que a cada dia se intensifica pelo mundo. O capital pode, no máximo, oferecer a igualdade legal-jurídica, compatível com o modo de produção capitalista. A “igualdade real” é uma reinvindicação que o capital não suporta.
  • O desemprego crônico que, se antes o “exército industrial de reserva” era importante para a regulação do valor da força de trabalho, hoje, se tornou um problema de ordem estrutural. Não há como resolver esse desemprego. O desenvolvimento tecnológico eliminou postos de trabalho e criou imensa quantidade de desempregados em nível mundial, que sequer pode consumir. A saída encontrada pelo sistema é a geração de emprego precarizado (salário parcial, jornada parcial, menos direitos, etc.), ou seja, não se ataca a causa do problema.

Esses limites são absolutos à reprodução do capital porque não serão removidos sem colocar em xeque a existência do sistema. Por isso, entendemos que a crise é estrutural.

A contradição entre crise estrutural do capital e a profunda crise de consciência de classe trabalhadora

O poder da classe trabalhadora, para se colocar como alternativa real ao capitalismo, tem obstáculo a ser superado: a ausência da consciência socialista e a falta até mesmo da consciência mais elementar de se perceber enquanto classe. No entanto, esse processo de crise e de perda de força da luta anticapitalista não significaram não ter lutas.

A classe tem lutado e resistido como pode a todo tipo de ataque aos direitos e por melhores condições de vida, mas tem se limitado às pautas imediatas e econômicas sem transformar em lutas políticas.

Entendemos que essas crises não se resumem à “crise de direção”, que a construção de um partido revolucionário superaria o problema. É mais ampla e pode ser sentida no pouco espaço para crescimento da esquerda revolucionária, na dificuldade para construção de organização revolucionária, na crise dos sindicatos, no aumento de ideias de direita, no crescimento de religiões, na intensificação da mercantilização da cultura, dentre outros aspectos.

Assim, é uma grande batalha contribuir para que a classe trabalhadora desenvolva a sua consciência de classe e socialista, condição para o avanço da luta anticapitalista. É necessário contar com uma militância preparada com teoria, estruturada também em setores operários, não só focada nas entidades e que busquemos construir políticas que superem o economicismo.

Reforma ou Revolução: mais atual do que nunca!

A impossibilidade do Reformismo

Várias correntes políticas reformistas atuam na possibilidade de, forma gradual, controlar e domesticar o capital. Mas, a história já comprovou essa impossibilidade.

No entanto, algumas conquistas sociais e trabalhistas pareciam dar razão a essas correntes. Só pareciam. Na realidade eram temporárias e em cada crise os direitos eram retirados. Aliás, quem muito tirou direitos na Europa foi governo socialdemocrata ao se utilizar do prestígio junto à classe trabalhadora. Assim, mesmo sendo colocados no campo da esquerda projetos reformistas não são anticapitalistas. São uma forma diferente de exploração, muitas vezes com pequenas concessões, mas sempre com garantia de altos lucros para os empresários.

Hoje nem conceder o mínimo os capitalistas querem e avançam com a eleição de governos de ultradireita. E pautas como igualdade de direitos, democracia, políticas públicas já não são absorvíveis sem muitas dificuldades pelo capital em sua crise estrutural. Assim, o reformismo tem perdido sua razão de existir e entrou em crise mundo afora. A ideia de acumulo de forças no Estado e mudar o sistema “por dentro” até agora se mostraram ineficazes, governos que tentaram essa saída foram derrotados. O Estado burguês é uma ditadura da burguesia contra os trabalhadores e como tal não dá espaço.

Revolução: Socialismo ou barbárie

A crise estrutural do capital não significa que o sistema vai cair de podre. Pelo contrário, ainda possui mecanismos de ajuste. É como um “instinto de sobrevivência”, resiste como pode ao seu fim.

Agentes políticos de ultradireita e intelectuais ligados ao sistema encontram meios ideológicos e formas de se desviarem dos problemas de cada crise. São “soluções parciais” e passam longe de atacar as causas das crises mas, por um tempo, manobram os efeitos. O capital não consegue mais resolver os problemas que criou.

Por isso a urgência da Revolução, único caminho para romper com essa ordem e impor o projeto socialista antes que o capital conduza a humanidade à barbárie ou ao seu fim.

Os limites são absolutos para o capital, mas a ruptura com o sistema e a construção do socialismo podem permitir a produção de necessidades humanas em harmonia com a natureza, a igualdade substantiva entre gêneros, horas de trabalho necessárias divididas entre toda população ativa para garantir drástica redução da jornada individual de trabalho e o fim do desemprego.

Duas questões adicionais são importantes: Primeira, os partidos e organizações são fundamentais, mas quem faz a Revolução é classe trabalhadora nos países industrializados sob a vanguarda da classe operária. Segunda, a Revolução Socialista é uma ação coordenada e consciente. Rebeliões, mobilizações radicalizadas, etc. são muito importantes na realidade, mas se faltar a intenção da classe em tomar o poder não teremos uma Revolução.

Algumas questões sobre a democracia parlamentar burguesa

Uma ditadura do capital

O Estado é na definição de Lênin “o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes… e aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados”.

O Estado burguês pode assumir formas variadas de regime: democrático parlamentar, fascista, nacionalista burguês, etc. e o preferido é o que melhor garante a exploração do capital sobre o trabalho.

A democracia parlamentar tem sido a que produz melhores resultados para a burguesia, pois esconde contradições da sociedade e aparece como real democracia. No entanto, jamais será uma democracia plena, pois por natureza é “estreita, amputada, falsa, hipócrita, paraíso para os ricos, uma armadilha e um engano para os explorados, para os pobres” (Lênin).

É uma ditadura burguesa com mínimas liberdades para a classe trabalhadora. Assim, as lutas por reinvindicações democráticas são importantes não como fim e sim como meio para a organização da classe trabalhadora.

  • Os interesses históricos da classe trabalhadora não têm sido representados no parlamento. Só a luta direta tem aberto caminho para as conquistas de direitos políticos e sociais;
  • Nos processos eleitorais burgueses (independente de apoiar alguma candidatura) atuamos com posição tática, com o princípio de denunciar a exploração capitalista, o sufrágio universal e as manobras da burguesia e dos meios de comunicação burgueses que buscam iludir a classe trabalhadora e o povo pobre;
  • A eventual participação de revolucionários no parlamento burguês deve seguir critérios rígidos de: denunciar a exploração capitalista e o parlamento, limitação de mandatos, não usufruir de regalias, salário limitado ao rendimento médio da classe trabalhadora, dentre outros.
  • Na definição da posição tática (voto nulo, crítico a partidos de esquerda socialista, etc.) considera-se conjuntura e correlação de forças entre classes. Em qualquer posição se mantém a total independência política da Organização.

Estas questões são fundamentais, pois maioria da esquerda tem capitulado à democracia parlamentar burguesa e tem tido como centro da política a ocupação de cargos no parlamento.

O crescimento de ideias da direita

A democracia parlamentar burguesa não goza de ampla legitimidade entre as pessoas. Ao não ter uma alternativa por fora do sistema, abre espaço para o crescimento das ideias da direita e da extrema-direita.

A desagregação social e política, o desemprego estrutural, a falta de perspectivas de vida (sobretudo para a juventude) e os empregos precários são, como dissemos, consequências da crise que o capitalismo passa.

Mesmo com todas essas questões a burguesia e a direita têm conseguido fazer parte classe trabalhadora ouvir suas ideias. As vitórias eleitorais de Trump, Bolsonaro, Macri e suas massivas manifestações são demonstrações dessa força atual.

Aumento de ataques aos imigrantes e refugiados, racismo, misoginia, homofobia, transfobia e ideias punitivistas de encarceramento em massa expressam a penetração na classe trabalhadora.

Como não vai atacar a causa, que é o próprio capitalismo, a burguesia diz que o problema é o mal funcionamento do Estado, as leis trabalhistas, os direitos sociais, os governos petistas, chavistas, etc. Elege governos de direita e busca resolver com as próprias mãos.

A direita é aliada do capital, precisa ser enfrentada também. Além da necessária unidade da classe trabalhadora, é necessário batalhar contra a ideologia de direita, o discurso do ódio e (re)construir a relação com a classe em cada local de atuação sem se acomodar na luta econômica.

A unidade da esquerda é fundamental e ela pode se concretizar nas lutas cotidianas com a construção de frentes, comitês, unificação de correntes, etc., não com o objetivo de disputa eleitoral, pois o que está na luta são questões profundas que no parlamento tem espaço.

Machismo, racismo e lgbtfobia complementam a exploração capitalista

Além de exploração econômica parte da classe trabalhadora é vítima da opressão racial, machista e homofóbica. Há um modo de pensar construído no capitalismo e adotado pela burguesia em que as mulheres são inferiorizadas em relação aos homens, negros e minorias em relação aos brancos, homossexuais em relação aos heterossexuais.

Essa tentativa de desqualificar é para justificar maior exploração sobre essa parcela, pagar salários menores, destinar serviços mais precarizados com menos direitos, demitir como primeiros da fila, etc. É a combinação entre exploração e opressão.

Para chegar a essa situação se utilizou de preconceito, misticismo, hipocrisia, moralismo, dizeres “mulheres são menos capazes”, “negros mais violentos e imorais”, “relações homossexuais são pecaminosas”, etc. Assim, o senso comum tem sido formado para justificar o machismo, o racismo e a lgbtfobia.

Estamos preparando um texto para abordar melhor o tema, por ora, de forma resumida, algumas questões relativas à luta:

  • Toda forma de opressão (preconceito, racismo, homofobia, machismo) é parte da exploração capitalista, que divide a classe trabalhadora segundo orientação sexual, cor e sexo. Dessa forma, a luta também fica dividida. É necessário fortalecer a luta contra as opressões;
  • Não negamos a importância da pauta identitária, no entanto, por si tem muitos limites, pois se reconhecer negro, mulher ou LGBT e explorar trabalhador ou apoiar governos de direita é contribuir para manter a opressão existente. Lutamos por construir movimentos contra a opressão, que veiculem a opressão e a exploração capitalistas, de caráter classista e anticapitalista;
  • Participamos e impulsionamos as lutas com reivindicações específicas de mulheres, homossexuais e negros. Defendemos que as lutas não se limitem a questionar um ou outro aspecto da opressão, mas a totalidade do sistema capitalista que é sua causa. A igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, homossexuais e heterossexuais somente será plenamente alcançada numa outra sociedade, com burguesia expropriada e propriedade privada não mais servir de mediação entre as pessoas;
  • As reivindicações dos movimentos contra a opressão necessitam ser incorporadas pelo conjunto da classe trabalhadora construindo a unidade contra os exploradores. Campanha salarial, por exemplo, é momento também da pauta por creche, salário igual, medidas de controle às práticas racistas, machistas e homofóbicas, etc.

Revigorar a luta pelo socialismo!

O que não é Socialismo

As causas da não consciência de classe trabalhadora são muitas, mas o papel cumprido pela burocracia stalinista na URSS e nos países identificados de socialistas foi muito grave também. A classe trabalhadora, explorada e oprimida nesses Estados, não encontrava algo a seu favor e identificava sua situação social e econômica como socialismo. A derrota com a Queda do Muro de Berlim e da URSS agravaram o problema. Portanto, é fundamental recuperar o verdadeiro significado de Socialismo.

Entendemos que URSS, China, Cuba e os demais países que se autointitulavam ou se intitulam socialistas, mesmo tendo expropriados a burguesia, não foram e não são socialistas. Nos primeiros anos da Revolução Russa o socialismo estava em construção, mas com a ascensão da contrarrevolução stalinista o que se deu foi um modo imprevisto de exploração e opressão sobre a classe trabalhadora.

A expropriação da burguesia nesses países garantiu conquistas sociais importantes, no entanto, o papel cumprido pelas burocracias foi um freio. Algumas questões não se demonstravam Socialistas:

  • Os operários não permaneceram no poder. O Estado foi controlado por uma burocracia parasita;
  • Manteve a exploração sobre a classe trabalhadora. A mais-valia era apropriada pelo Estado e uma parte servia para bancar os privilégios dessa burocracia;
  • Não havia democracia operária, socialismo é sinônimo de democracia para quem trabalha. Lá as burocracias mantiveram ditaduras contra trabalhadores.
  • O planejamento econômico era de acordo com interesses e privilégios da burocracia. No socialismo a classe trabalhadora decide o que, como, para que e quem produzir e distribuir.

Não foi socialista, qual nome melhor expressa esse tipo de relação?

Nesses países não haviam a propriedade privada dos meios de produção e nem burguesia, por isso não dá para chamá-los de capitalistas. E se também não eram socialistas, o que eram?

Nós chamamos esses países de Estados burocráticos. Mesmo com a expropriação da burguesia o Estado era controlado por uma burocracia, que “não é uma classe social, mas também não é uma simples burocracia”, ou seja, é um grupo social com interesses próprios e diferentes daqueles do proletariado.

Qual Socialismo?

Uma sociedade socialista só é possível a partir de uma Revolução. Eleições, reformas “lentas e graduais” por dentro do Estado não levam ao socialismo. A burguesia e os privilegiados não vão abrir mão da riqueza produzida pela classe trabalhadora e vão usar a violência. A Revolução será na realidade a ação contra esses ataques da burguesia e pela nossa defesa e sobrevivência.

  • Será a socialização dos meios de produção, ou seja, o controle coletivo dos meios de produção, com o poder democrático da classe operária através de seus organismos revolucionários como foram os sovietes na Rússia revolucionária. O poder operário necessariamente é democrático. Não há socialismo sem democracia operária, forma mais avançada de decisão que a humanidade alcançou, construída por maioria da sociedade.
  • Haverá tempo livre aos trabalhadores e trabalhadoras para participarem da vida política e social, legalidade de partidos revolucionários, controle sobre as atividades do Estado, manutenção do direito de organização sindical, etc. Ou seja, será uma ditadura do proletariado contra o capital e não uma ditadura contra o proletariado. E ainda:
  • Oficiais Forças Armadas serão eleitos por soldados e soldadas;
  • A planificação da economia será decidida por organismos da classe operária. Planejamento terá como base as necessidades da sociedade.
  • Não há socialismo em um só país. Cada Revolução deve colocar entre suas tarefas fundamentais a contribuição e solidariedade aos trabalhadores de outros países para expandir a Revolução. Enquanto houver burguesia no mundo haverá ameaça para o Socialismo.

A atualidade e necessidade de Organizações Revolucionárias

Reconhecemos as dificuldades e questionamentos sobre a necessidade de se construir organizações revolucionárias, programa contra o capitalismo, estratégia revolucionária e não fortalecer a ação legal-parlamentar.

O capital, cada vez em menos mãos, está cada vez mais centralizado, com necessidade de aparato estatal repressivo fortalecido e com proliferação de milícias privadas.

Entendemos que a democracia parlamentar está cada vez mais autoritária (Judiciário, Forças Armadas, etc.) sem participação da classe trabalhadora. Para enfrentar tudo isso é necessário um tipo de organização da classe com ação consciente e com um programa revolucionário.

Que tipo de organização?

O descrédito e desconfiança nos partidos se estende às organizações e partidos da esquerda socialista devido, muitas vezes, a forma como se lida com o movimento impondo sua política, a aparatização, direção burocrática que mais centraliza que democratiza, dentre outros.

Precisamos reconhecer esses problemas para corrigir, estarmos juntos da classe trabalhadora e da juventude com autocrítica prática e buscarmos construir organizações que rompam com métodos autoritários e com a ideologia burguesa que contaminam o funcionamento de organizações de luta, dessa forma, é importante:

  • Romper com a divisão de trabalho burguesa: É comum haver separação entre pensadores/dirigentes e militantes cumpridores de tarefas. Mesmo reconhecendo que há diferenças entre as pessoas por conta de experiência de militância, dedicação à formação teórica, etc., não podemos naturalizar. Assim, é importante garantir formação teórica e dirigentes terem trabalho de base;
  • Ser o centralismo democrático a expressão de um debate livre, com espaço para todas as posições e com decisão tomada coletivamente em fóruns mais amplos possíveis. Um centralismo democrático também que exige balanços e autocríticas constantes como forma de confiança e fraternidade entre camaradas garantindo unidade da organização na aplicação de política;
  • Política permanente de formação para qualificar a militância a assumir cada vez mais responsabilidades e possibilitar renovação de dirigentes, combate à burocratização e ao prestigismo;
  • Uma organização que tenha como preocupação permanente se estruturar nos locais de trabalho, estudo, moradia afim de manter e aprofundar o vínculo com o movimento real da classe trabalhadora.

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