Os problemas na Educação têm se arrastado a cada governo. O Orçamento público destinado desde o Ensino Básico (Creches, Fundamental e Médio) até a pós-graduação tem sido sistematicamente reduzido. Com o governo Bolsonaro a situação tem sido agravada.
As verbas do MEC para o Ensino Básico (considerando apenas infraestrutura), de 2018 para 2019, caíram de R$ 500 milhões para R$ 230,1 milhões. E para 2020 a situação não é animadora, a previsão de queda é de mais 54% sobre esse valor. Para as Universidades o “contingenciamento” de verbas terá corte de cerca de 30% do Orçamento, colocando em risco o funcionamento dos cursos de graduação e as pesquisas por todo o país.
Manter parte do Ensino precário e sob controle
A burguesia e o governo brasileiro têm vários olhares sobre a Educação e a qualidade do ensino:
– Visualizam e favorecem escolas particulares e universidades, onde seus filhos estudam e se formam, para manterem excelência no padrão de ensino;
– Proprietários de empresas ligadas à Educação ofertam o ensino como mercadoria e produto lucrativo (creches, escolas, faculdades) tanto para governos quanto para quem possa pagar e, consequentemente, oferecem esse ensino com algum nível de qualidade;
– E sobre a Educação pública, onde está a maioria dos filhos da classe trabalhadora, o Estado busca oferecer um ensino básico para que continuem dependendo de seu próprio trabalho para sobreviver, que prossigam gerando a riqueza do país, com mão de obra barata e precária e com uma aprendizagem suficiente apenas para funções básicas (veja sobre Uberização nesse jornal).
Ao mesmo tempo, busca estender a “gestão” do ensino público (e sua grade curricular nacional reduzida), inclusive universitário, e das pesquisas (e sua serventia ou urgência ou necessidade lucrativa) para Organizações Sociais, empresas e órgãos militares.
Dessa forma, a Educação brasileira, se adaptando aos ditames do atual governo, tem tido um brusco e rápido movimento de retirada de verbas públicas (de todos os níveis de ensino e, inclusive, do PROUNI e do FIES) para entrega às instituições privadas, o que tem gerado o aprofundamento da precarização e do sucateamento. Além de um crescente controle da autonomia didático-científica e da construção de uma pedagogia regrada e autoritária.
Um crescente controle sobre a autonomia didático-científica
A precarização e sucateamento do ensino público e a entrega de sua “gestão” para Organizações Sociais, empresas (privatização) e órgãos militares demonstram bem dois projetos (um da burguesia e seus filhos e outro para os filhos da classe trabalhadora) da Educação no governo Bolsonaro.
O Future-se (programa para Universidades e Institutos Federais arrecadem suas próprias “verbas” e se mantenham) é exemplo de como transferir verba pública e transformar ensino em mercadoria. E o programa Escola Militarizada (localizadas em áreas de “vulnerabilidade” social, econômica e cultural) é o exemplo de como “enquadrar” um tipo de ensino, o da parcela mais pobre da população.
Para Professores precariedade e perseguição
Também desde as creches nos municípios, as escolas nos estados e as universidades estaduais e federais têm-se tentativas de precarizar e perseguir a categoria profissional de professores. São assédios, salários rebaixados, perda de direitos e falta de condições de trabalho (material, infraestrutura, pedagógica, salas superlotadas, violência, etc.).
E se avança no controle sobre a liberdade de cátedra (que assegura a liberdade de aprender, pesquisar, pensamento, ensinar, etc.) com a tentativa de aplicar o programa Escola Sem Partido, de obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas públicas, de nomear reitores fora de lista, interventores em universidades, de vistorias, etc.
Além disso, têm tido várias tentativas de mudanças na LDB como a permissão para “notório saber” lecionar, o que possibilita policial militar acumular cargo de professor.
No mês do Dia dos Professores tem-se a conclusão de que o projeto educacional aplicado no Brasil, sem a participação da maioria de professores, é autoritário e busca também o controle e a submissão dos professores aos ditames dos governos.
Tem saída?
É cada vez mais evidente a necessidade de construirmos um Projeto Educacional da Classe Trabalhadora por nós trabalhadores (professores, mães, pais, etc.) e estudantes.
Para isso, é fundamental a unidade de estudantes e professores de todas as redes e em nível nacional para assumir a luta por uma Educação libertadora, laica e anticapitalista. Somente assim obrigaremos burguesia, ultradireita e governo recuarem.
