O ano de 2019 foi marcado pela escalada de violência nas áreas rurais, onde estão as reservas indígenas, quilombolas, ONGs e movimentos sociais ligados ao meio ambiente e a luta pela reforma agrária. É a concretização das ameaças feitas por Bolsonaro de expulsa os povos originários de seus territórios. Na verdade, o projeto é de etnocídio, ou seja, destruição dos povos indígenas e sua cultura.
A ofensiva conservadora no país coloca em risco o modo de vida indígena por meio de vários mecanismos, como o avanço da fronteira agrícola, a grilagem de terras e até a atuação de grupos missionários, principalmente os de origem neopentecostal, que camuflam, conforme a mídia alternativa, o tráfico de crianças indígenas, retiradas do convívio da aldeia para serem entregues a casais de grandes cidades.
Para concretizar esse projeto várias lideranças indígenas que lutam pela demarcação de seus territórios têm sido assassinadas por capatazes dos latifundiários, do agronegócio e até pela polícia, todos de alguma forma estimulados pelo governo Bolsonaro.
Mineradoras, grilagem, madeireiras na Amazônia
Não é de hoje que o Brasil tem suas riquezas saqueadas e os povos da floresta atacados, em um esquema que conta com a proteção de vários governos. Foi assim na Ditadura Militar e continuou com a “abertura democrática”. Uma ação encoberta pelo verniz da democracia burguesa, a democracia que não existe para os explorados.
Esse terreno vem sendo preparado há muito tempo. A PEC 215 (de 2000, em tramitação) propõe transferir ao Congresso Nacional a decisão de homologar as terras indígenas, o que significaria, além de mais embaraço nas demarcações, abrir os territórios indígenas para ação do agronegócio, que é extremamente destrutiva. Até esse momento conseguiram barrar a aprovação dela.
Com os governos petistas a demarcação pouco avançou, principalmente pelo fato de não quererem contrariar o agronegócio. Temer, para satisfazer sua base de apoio no Congresso Nacional, avançou sobre as terras indígenas. A extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados, em 2017, abriu caminho para a atuação de mineradoras multinacionais na região amazônica. Também facilitou a ação do garimpo ilegal, controlado por grupos milicianos.
O governo Bolsonaro, ainda mais reacionário e diretamente contra os povos indígenas e quilombolas, aprofunda esses ataques, defendendo o fim das demarcações de terra e abertura desses territórios para o plantio e extração de minérios. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa em fraude por crime ambiental e ligado ao agronegócio, está na linha de frente contra esses povos.
A exploração de minérios na região amazônica é uma política que coloca os povos originários sob risco imediato, tanto por perda do seu espaço natural de vida quanto o risco de morte por ação de grileiros, latifundiários e do aparato estatal. Também o meio ambiente da região amazônica será profundamente atingido, pois há riscos de resíduos da mineração atingirem as nascentes e leitos de importantes rios da bacia hidrográfica comprometendo a qualidade da água, como já ocorreu com a barragem Barcarena no Pará.
No fim do ano passado Bolsonaro assinou a MP 910, facilitando e ampliando o prazo para legalização da posse de terras públicas griladas e, outra vez, suspendendo a demarcação de terras indígenas e quilombolas e paralisando a Reforma Agrária, medidas que contam com o apoio entusiasta dos latifundiários e do agronegócio.
O desmatamento
Ano passado a região amazônica enfrentou as mais altas taxas de queimadas e exploração de madeiras dos últimos anos. A história do desmatamento da Mata Atlântica se repete hoje na Floresta Amazônica e explicita um projeto atual de destruição da floresta com a cumplicidade não só de dirigentes de órgãos públicos de fiscalização, mas também do governo Bolsonaro. Segundo nota do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), cerca de 30 caminhões de madeira são retirados todos os dias das terras Guajajaras e 60% de vegetação nativa já foi desmatada.
O Instituto Socioambiental divulgou, em 2018, que a região amazônica do Maranhão foi alvo de intenso desmatamento e degradação ambiental, quando 70% do bioma já foi desmatado. Só na TI Araribóia, da tribo Guajajara, foram 24.698 hectares desmatados até 2017. No município do Arame, dos 25% de florestas restantes a maior parte incide sobre o território do município onde se localiza o território indígena Geralda/Toco Preto, de 19 mil hectares.
2019: o ano do fogo
No ano de 2019, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), houve o aumento de 30% na prática de queimadas, o que colocou em risco a fauna e a flora da floresta amazônica e vidas humanas, principalmente nas terras indígenas, que o principal alvo de milícias do agronegócio.
O desmatamento, as queimadas e as ações humanas, como a do “Dia do Fogo”, determinaram o aumento do número de queimadas, chegando a cerca de 30.901 focos, provocando a degradação ambiental e atingindo cinco biomas monitorados pelo INPE: a Amazônia (maior concentração de queimadas), o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa (onde houve aumento do número de queimadas) e o Pantanal.
O “Dia do Fogo” ocupou importantes noticiários nacionais e internacionais, chamou a atenção de ambientalistas e organizações pelo Meio Ambiente, o que criou uma forte pressão internacional sobre o governo brasileiro.
Diante disso, Bolsonaro foi obrigado a editar um decreto suspendendo o uso “descontrolado” do fogo em todo território nacional por 60 dias. Mas depois, mostrando o descaso com o meio ambiente, editou outro decreto liberando o uso de queimadas em atividades agrícolas relacionadas à colheita e autorizadas por órgão ambiental estadual e fora da Amazônia Legal durante o período de 60 dias.
Problemas que povos indígenas enfrentam é por conta do capital
Essa realidade de dizimação, de desumanização e de violência impulsionada pelo agronegócio e pelo governo que os povos indígenas sofrem se explica pela forma de o capital se reproduz e busca seus lucros. O processo de reprodução do capital, ainda mais com a crise estrutural, implica necessariamente em um amplo processo de destruição das forças da natureza e consequentemente dos povos que dependem dela para o seu modo de vida.
Por isso, sob o capitalismo –em qualquer governo- os povos indígenas vão continuar enfrentando esses problemas. É da lógica do sistema. Entre a vida e o lucro, o capital fica com o lucro.
Só com o fim da exploração do capital e a instauração do socialismo poderemos garantir a preservação do meio ambiente, da vida e dos costumes dos povos originários.
