Não bastasse vivermos desde março de 2020 em pandemia de uma nova doença altamente contagiosa e dificilmente tratável como a COVID-19; não bastasse o Brasil se tornar um dos países com os mais altos números de contaminação e mortes, que ultrapassam 180.000 pessoas, impulsionando o ano de 2020 como o mais letal registrado na história do país; não bastasse o presidente Bolsonaro fazer piada de tudo isso, estimular o descaso com os cuidados sanitários necessários para diminuir a propagação da doença e espalhar notícias falsas para tratamento e menosprezar os estudos comprovados de tratamento como as vacinas atualmente desenvolvidas, ele ainda piora a situação ainda mais, com a emissão de notas técnicas que vão aos poucos acabando com o SUS.
Os ataques ao SUS
Para um resgate rápido, a partir de janeiro de 2020, Bolsonaro emitiu uma nota técnica (NOTA TÉCNICA Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS), que reformula o serviço do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), que reúne diversos profissionais que dão suporte na Atenção Básica, para auxiliar o trabalho de cuidado de saúde básico e de prevenção à doenças e agravos. Essa nota dá mais autonomia aos gestores para organizar a equipe do NASF sem a necessidade de vinculá-lo ao Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que na prática invisibiliza o serviço, diminuindo a sua execução, em outras palavras, extinguindo essa importante função no cuidado em saúde pública e gratuita.
E agora, no final desse trágico ano, em que as políticas públicas de saúde se mostraram fundamentais para o enfrentamento da pandemia, o governo Bolsonaro quer destruí-las ainda mais com a revogação de mais de 100 portarias editadas nos últimos 30 anos.
Esse conjunto de portarias trata de vários serviços de saúde mental como o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, as equipes de Consultório na Rua, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. São serviços fundamentais para o tratamento da parcela mais vulnerável socialmente em nossa sociedade como pessoas em situação de rua e com uso abusivo de álcool e outras drogas. E, se tratando de um ano como 2020, em que a pandemia foi uma das principais causas de aumento da pobreza, da fome e consequentemente do aumento dos transtornos psiquiátricos e do aumento de uso de substâncias psicoativas, essa intenção de revogação dessas portarias é mais uma ação perversa desse governo que já deixou bem claro a sua intenção de sugar ao máximo a classe trabalhadora e exterminar a parcela que não tem utilidade ao capital.
A garantia do lucro dos capitalistas às custas da saúde da classe trabalhadora
O governo Bolsonaro não o faz somente por uma índole malévola, existe interesse financeiro na destruição do SUS, com a possibilidade de privatização e acabar com o direito universal à saúde. Estimular o desenvolvimento de uma política de saúde que sirva para manter os trabalhadores ativos o máximo possível, sem se preocupar com o bem estar deles e o desenvolvimento de políticas de prevenção a doenças. Se tiver remédio que os mantenha trabalhando, não importa os efeitos colaterais depois, pois serão descartados e substituídos por outros com menos problemas de saúde.
Na questão da saúde mental, a destruição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), tem mais um objetivo: o fortalecimento das comunidades terapêuticas, vinculadas em sua maioria às igrejas neopentecostais, que buscam realizar tratamento para álcool e outras drogas aproveitando-se do trabalho análogo à escravidão como “terapêutico”, e com utilização de estratégias completamente opostas a um tratamento que respeite a singularidade de cada ser, como a imposição de rezas com o intuito de conversão religiosa e de tratamento com eletroconvulsoterapia (sessões de eletrochoques), destacando ainda o total isolamento dessas pessoas da sociedade em geral, como se fossem um mal que precisa ser retirado para manter o resto saudável.
Com essa atuação, o governo Bolsonaro consegue garantir o que sempre foi o seu objetivo, enriquecer cada vez mais as igrejas, acabar com as políticas públicas e descartar a parte da classe trabalhadora que não oferece mais mão de obra adequada à superexploração que o capitalismo necessita.
Mas não podemos aceitar isso!
Se existe um sistema público e gratuito de saúde no Brasil (ainda que precise melhorar muito), é graças à luta de diversos trabalhadores e movimentos sociais que impulsionaram essa ação, como o movimento sanitarista e o movimento antimanicomial.
Nesse momento em que a crise estrutural do capitalismo se aprofunda cada vez mais e agora, impulsionada pela situação de pandemia, a tendência ao aumento da miséria com a retirada de direitos sociais ocorre para garantir o lucro dos capitalistas. É justamente essa a hora em que a classe trabalhadora necessita se organizar, resistir e construir outra forma de se estabelecer socialmente, ou seja, é urgente a construção do socialismo!
Pela nossa saúde! Pela nossa saúde mental! Por nossas vidas!
