Uma contribuição ao debate sobre Cuba e seu regime político

Os limites e problemas do debate sobre Cuba

O debate sobre o processo político em Cuba é dos mais complexos. Em geral as informações que temos são provenientes da mídia ligada ao imperialismo ou da burocracia cubana, ambas parciais. Há também as provenientes de militantes que viajam para a ilha e trazem muitas informações “da vida real”, mas são também parciais porque o contato é rápido.

Mesmo com essas limitações, a maioria dos grupos de esquerda no Brasil têm realizado o debate com pouco espaço para reflexão e mais para “declarar posições” do que enfrentar a complexidade do tema.

Para nós, Emancipação Socialista, esse debate segue aberto na esquerda e precisa ser aprofundado com paciência, com o estudo da atual situação cubana (relacionado ao papel histórico do imperialismo e das burguesias da região), da burocracia e com o método marxista para se chegar ao real conhecimento dos problemas.

Isso não significa se omitir de posições políticas e teóricas sobre Cuba, pelo contrário, as temos, mas não as tratamos como dogmas. E para avançarmos na esquerda estamos contribuindo para a compreensão da complexidade e das contradições desse tema.

Revolução Cubana: de vitória da classe trabalhadora à desigualdade

A Revolução Cubana (1959) foi a maior vitória da classe trabalhadora na América Latina.

Mesmo sem ter avançado para o socialismo (trataremos mais à frente), somente o fato de acabar com a propriedade privada e de colocar os meios de produção sob controle estatal já possibilitaram avanços colossais na área da Saúde, Educação, alimentação, etc. E ainda hoje é uma mostra do quanto são entraves para o bem-estar das pessoas.

Enquanto teve um caráter anti-imperialista a Revolução Cubana foi ponto de apoio aos povos latino-americanos em suas lutas contra o imperialismo. E o internacionalismo de Che Guevara inspirou muitas gerações na luta contra as injustiças.

A força da Revolução garantiu a independência nacional de Cuba e, forçou Fidel espremido pela pressão do imperialismo norte-americano, a expropriação da burguesia.

Foi esse potencial da Revolução Cubana que os Estados Unidos sempre tentaram sufocar com uso de táticas que iam desde o financiamento de grupos “de oposição” – principalmente os exilados em Miami, chamados de gusanos – até o covarde e ainda atual bloqueio econômico que impede ou dificulta a entrada de vários produtos como alimentos, remédios, equipamentos agrícolas, etc. E as leis que proíbem empresas estadunidenses de fazer negócios com Cuba.

Esse bloqueio econômico sobre Cuba nunca foi apenas contra o seu governo, a burocracia, é contra a classe trabalhadora que sente diretamente seus efeitos com a falta de produtos, medicamentos, equipamentos, etc. A lógica é piorar as condições econômicas e causar mais problemas sociais a fim de criar instabilidade política no país. Ou seja, os países imperialistas não estão preocupados com o bem-estar social dos cubanos, pelo contrário, querem explorá-los impondo suas leis.

A solidariedade de trabalhadores de todo o mundo foi fundamental para impedir que os ataques estadunidenses contra a Revolução Cubana dessem resultado. Mas, as coisas mudaram.

A burocracia cubana (não governo do povo ou da classe trabalhadora), já nos anos de 1980, patrocinou acordos nos quais se comprometia a não apoiar os movimentos sociais na América Latina, também orientou os Sandinistas (na Nicarágua) e a Guerrilha Salvadorenha (em El Salvador) a abandonarem a luta contra o imperialismo e apoiou o grupo de governos burgueses do Cone Sul (Argentina, Chile, Uruguai) em torno do Grupo de Contadora (Guatemala).

Depois da Queda do Muro de Berlim, essa burocracia foi implementando várias reformas econômicas (demissão funcionalismo público, mudança câmbio para favorecer o turismo, aumento de preços de produtos básicos, privatizações, etc.) que levaram às várias crises econômicas.

As desigualdades sociais

No entanto, nem todos sofrem da mesma forma com crises econômicas. Há um setor importante da cúpula do Estado, principalmente de militares, que tem vida boa com muitos privilégios e controla o GAESA (Grupo de Administração Empresarial SA, empresa criada em 1995) que administra os vários negócios mantidos pelo Estado cubano.

Essa posição social permite ter acesso a bens, produtos e serviços públicos que a maioria da população não tem.

Por outro lado, as políticas econômicas do governo cubano fazem com que a maioria da população fique mais pobre e com mais restrições, inclusive, aos produtos das cestas que são distribuídas à população. Há também escassez de remédios até mesmo para doenças como pressão alta, diabetes, entre outras.

Cerca de 30% da população estão desempregadas, o salário tem o poder de compra desvalorizado, desde 1989, em 34%. Muitos preferem trabalhar de motorista de táxi que garante uma renda maior que a de médico, por exemplo.

A proposta aqui não é descarregar um monte de dados sociais. É apenas mostrar uma parte importante da realidade de Cuba, que não pode ser desconsiderada para defender o governo em sua manipulação e nem “em nome do marxismo”.

Culpa do socialismo?

Os propagandistas da burguesia se apressam em dizer que esses problemas são por conta do socialismo e da esquerda. Nada mais falso.

Primeiro, não há socialismo em Cuba. A Revolução Cubana parou nas tarefas nacionais (anti-imperialista, conquista da independência nacional, realização da Reforma Agrária, etc.) e estatizantes. Constituiu-se, durante um período, um Estado não capitalista, mas não avançou para o socialismo (como o poder da classe trabalhadora, com democracia operária, etc.).

Segundo, o isolamento da classe trabalhadora de Cuba também foi imposto pelo bloqueio econômico dos Estados Unidos e fragilizou a luta. Os acordos comerciais com a antiga União Soviética atenuaram os efeitos do bloqueio, mas após a década de 1990 com o desmoronamento das economias não-capitalistas no Leste Europeu, passaram a ser mais duros e pesados. Lembremos que Cuba é uma pequena ilha e com poucos recursos minerais, por exemplo.

Outro ponto importante é que essa situação já resultou da política liberalizante de restauração capitalista implementada pelo governo cubano que fortaleceu a economia voltada para o mercado, principalmente de turismo e imobiliário, diminuiu investimentos em áreas importantes como agricultura, fundamental para combater a escassez de produtos.

Também devem ser considerados os efeitos da pandemia que agravaram a situação econômica de todos os países. Ainda que Cuba, durante os 16 meses de pandemia, tenha tido 2.758 óbitos (considerado baixo para a América Latina) e conseguido a própria vacina, a pandemia prejudicou bastante o turismo, uma das principais fontes de receita do Estado Castrista.

Esses são alguns dos elementos que comprovam na realidade que as políticas pró-capitalistas, implementadas pelo governo cubano, são causas de enfraquecimento da economia cubana.

Cuba para o stalinismo é socialista

A base de polêmicas-argumentações sobre o processo cubano é a caracterização do tipo de sistema social. E nesse ponto o stalinismo (de Josef Stálin), baseado no “socialismo em um só país”, fortalece argumentos unilaterais, que desconsideram contradições e se apegam em aspectos parciais da realidade numa absurda tentativa de “encaixar” a realidade cubana em uma teoria. Como não poderia deixar de ser, cai assim numa lógica formal do tipo “ou é socialismo ou é capitalista” enquanto a realidade é bem mais complexa.Fotografia de ato de apoio ao regimo cubano no Brasil, pessoas segurando as bandeiras do PCB

Abaixo apresentamos de forma sucinta, logo com risco de imprecisão, caracterizações que existem na esquerda sobre o sistema social cubano.

A posição política que conta com mais adeptos é a que considera Cuba um país socialista e há sérios problemas nessa definição.

Podemos partir da contrarrevolução stalinista ocorrida na União Soviética que impôs também mudança no conceito de Estado Socialista, como uma das formas encontradas para se justificar o brutal retrocesso ocorrido com a burocratização do Estado (e do partido) construído na Revolução de 1917.

Para o stalinismo, deixaram de ser necessários: o controle dos meios de produção pela classe trabalhadora e o poder operário como o dos sovietes, por exemplo. E a burocracia passou a representar a classe trabalhadora de conjunto, mesmo sem ser eleita.

Assim, impôs o controle do Estado e do partido sobre todos os aspectos da vida. Todas as decisões passaram a ser tomadas por uma cúpula, as Forças Armadas (ao contrário de como era o Exército Vermelho no período pós-revolução), além de a oficialidade passar a ser indicada “por cima”, passaram a ser utilizadas para reprimir a classe trabalhadora. Isso foi levando ao fim a democracia operária e os trabalhadores passaram a ser proibidos de se organizarem de forma independente.

E a atual Cuba “já nasceu” dessa concepção stalinista. São várias as correntes que defendem Cuba como socialista, o PCB está entre elas. Em uma nota pública, intitulada “Em defesa de Cuba Socialista”, esse partido parte da correta denúncia do bloqueio econômico estadunidense contra a ilha, mas, afirma categoricamente que “Os Estados Unidos e seus aliados atacam Cuba por ser um país socialista…” (pcb.org.br), o que demonstra um partido alinhado com “essa concepção” de socialismo.

Para a maioria de trotskistas Cuba é Estado Operário “Deformado”

Estado Operário Deformado representa um “arranjo” conceitual para explicar os processos revolucionários do pós-guerra que chegaram a expropriar a burguesia, mas já “nasceram burocratizados”. Por essa concepção “essas bases econômicas” (estatização dos meios de produção; controle estatal do comércio exterior; planificação econômica) são socialistas, mas a superestrutura política é burocratizada. Por isso, se faz necessária uma revolução somente na esfera política, ou seja, para derrubar as burocracias.

O problema dessa concepção é estar apoiada em um conceito jurídico de propriedade estatal, não nos conceitos de relações de produção (quem produz e quem se apropria da riqueza produzida) e relações de propriedade (dos meios de produção).

Isto é, o fato de os meios de produção serem monopolizados pelo Estado não significa que a classe trabalhadora tenha tido alguma participação na gestão, pelo contrário, as burocracias buscaram manter os trabalhadores distantes de qualquer participação, como em todos os países que expropriaram a burguesia depois da II Guerra Mundial. Nesses países, a mais-valia (exploração sobre classe trabalhadora) era apropriada pelo Estado no lugar do burguês e a lei do valor atuava livremente.

Cuba capitalista?

No debate sobre a Queda do Muro de Berlim e a derrocada dos regimes burocráticos, algumas correntes mudaram de posição, como o PSTU, para o qual “Trata-se de uma ditadura burguesa/capitalista”, pois “Achamos que existe uma globalidade capitalista em Cuba, com sua economia funcionando em base a lei do valor capitalista, ao redor do mercado. E, dentro disso, existem ainda setores estatais na ilha” (pstu.org.br)

Em uma declaração recente a LIT-QI afirmou que “como explicamos na declaração e em outros artigos [16], sustentamos que o capitalismo foi restaurado em Cuba pela própria direção castrista, que agora compõe a nova burguesia nacional.

Até onde sabemos um burguês se define por ser proprietário privado dos meios de produção, mas pela declaração da LIT-QI os dirigentes do Estado cubano agora seriam alguns desses donos de setores privatizados. Mesmo não comprovando com dados concretos essa afirmação, não é absurdo debater se já foi restaurado o capitalismo em Cuba. É um debate pertinente. O problema é a conclusão para chamar uma ampla unidade com todos aqueles que estejam “dispostos a defender os direitos humanos e as liberdades democráticas para a população da Ilha” (nota LIT-QI de 24/07/2021). A pergunta é: essa unidade inclui os Estados Unidos, que também “defendem a liberdade”? E sabemos muito bem que liberdade querem.

Em 2010, a LIT-QI também já havia defendido esse tipo de unidade por ocasião da morte de Orlando Zapata em decorrência da greve de fome: “Por isso reivindicamos amplas liberdades democráticas, inclusive para os opositores burgueses e pequeno-burgueses”. (16/03/2010)

Por que Cuba não é socialista

A contrarrevolução stalinista na União Soviética e o surgimento de novos Estados já burocratizados (os expropriados pelo Exército Vermelho e as revoluções após a II Guerra Mundial como China, Cuba, etc.) colocaram um problema novo para os revolucionários: como definir esses Estados que não eram capitalistas (a burguesia foi expropriada) e também não eram Estados operários e socialistas (a classe operária não está no poder)?

E para o debate sobre Cuba essa questão é fundamental.

A primeira observação é que há o equívoco de limitar conceitualmente em “ou é capitalista ou é socialista”, isto é, um esquema formal não dialético pois, desconsidera o desenvolvimento histórico (essas formações sociais não foram previstas teoricamente) e as contradições do processo.

Apresentamos assim, sumariamente, alguns argumentos que consideramos importantes e para se aprofundar ver (no site emancipacaosocialista.org) a Revista Primavera Vermelha nº 2 que aborda e aprofunda esse debate.

Não é Estado operário e nem socialista: Um Estado socialista pressupõe que é a classe trabalhadora quem controla os meios de produção, não uma burocracia. No caso de Cuba, desde os primeiros anos, o Estado está sob direção de uma burocracia civil-militar e a classe trabalhadora está afastada do poder. Os chamados Comitês de Defesa da Revolução possuem funções mais consultivas do que deliberativas, não são de fato um órgão de poder e sim de apoio ao governo.

Um requisito para o Estado ser socialista é a classe trabalhadora ser o poder através de seus organismos de base, eleita democraticamente, com mandatos revogáveis e sem qualquer privilégio.

A planificação econômica é burocrática

A planificação econômica e a direção da vida econômica pelos organismos revolucionários, como sovietes, são parte da construção do socialismo e do poder da classe trabalhadora, são decisões sobre como atender as necessidades do povo. Mas, em Cuba, os planos são decididos pela cúpula, de cima para baixo e sem a participação popular, ou seja, é uma planificação burocrática, portanto, não socialista.

Os recentes planos econômicos de Cuba são voltados para o mercado, parte importante do orçamento está destinado às áreas de interesse de empresas privadas que atuam no país, isto é, para garantir seus lucros e não as necessidades da população.

Uma outra questão sobre os planos econômicos: de onde vem o dinheiro para manter os privilégios da cúpula civil e militar do Estado? Só pode ser da apropriação do excedente produzido pelos trabalhadores, ou seja, da mais-valia.

O socialismo depende de uma economia planificada democraticamente e sob controle da classe operária, de maneira a decidir sobre tudo a ser produzido e distribuído pelo conjunto dos trabalhadores. O grau de democracia na planificação é a medida da forma como se exerce a democracia operária.

Há uma diferença fundamental entre estatização e socialização. Propriedade estatal é uma forma jurídica, na qual o Estado controla os meios de produção. A estatização dos meios de produção é uma medida progressiva, mas a classe trabalhadora ainda não exerce o controle. A regra do século XX foi a burocracia controlar decidindo tudo à revelia e, muitas vezes, contra a classe trabalhadora.

Já a socialização é o controle dos meios de produção pela classe trabalhadora, elaborando os planos econômicos democraticamente para atender as necessidades das pessoas e não do mercado, pois a riqueza torna-se “de todos”. Como diz Engels, o Estado vai definhando, perdendo sua função social. Em resumo, quando há a socialização dos meios de produção os trabalhadores organizados são a classe dirigente. É democracia operária e o poder operário, situação que não existe em Cuba.

Nessas formações sociais, o Estado controla a massa de mais-valia (quantidade de horas que o trabalhador produz para o Estado) que deveria ser direcionada para as necessidades da sociedade, mas uma parte é apropriada para o pagamento de salários dos burocratas (que nada produzem), para privilégios e bens de consumo que a maioria da população não tem acesso.

Essa apropriação revela relações sociais de exploração, pois se alguém se apropriou de algo sem trabalhar é porque o trabalho de outro não é livre de exploração. Nesse caso é o Estado que está apropriando. E essa condição aumenta as desigualdades sociais.

Não tem democracia para a classe trabalhadora. Os antigos regimes soviéticos dos Estados não capitalistas seguirem sem liberdade para os trabalhadores. A burocracia seguiu decidindo enquanto os demais deveriam respeitar, sob pena de prisão e, em muitos casos, como na União Soviética Stalinista, pena de morte.

O socialismo, por ser um poder de maioria, tem como base o direito de quem produz decidir livremente o destino do país. A classe trabalhadora pode se organizar da forma que lhe convenha. Nesse processo é natural que ocorram divergências e então se faz o debate e a maioria de trabalhadores decide. E nenhum trabalhador ou trabalhadora é perseguida por defender suas ideias. Só não há espaço para defender a exploração. Por isso, falamos em ditadura do proletariado e não ditadura sobre o proletariado. Como se vê muito diferente do regime cubano, com uma minoria decidindo o destino de toda sociedade (isso mais parecido com a democracia nos países capitalistas).

Caracterizamos o Estado cubano como “Estado não capitalista, em vias de restauração à economia burguesa”    e dirigido por uma burocracia privilegiada que controla e vive à custa do Estado e da exploração sobre a classe trabalhadora cubana. Não é uma “simples burocracia”, mas também não é uma classe social, pois não tem “direitos particulares em matéria de propriedade (…) os privilégios da burocracia são abusos. (…) sua apropriação de uma parte imensa da renda nacional é um fato de parasitismo social” (A Revolução traída, Leon Trótski).

Christian Rakovski (Os perigos profissionais do poder) se referindo à burocracia stalinista na ex-União Soviética (serve para os demais Estados não capitalistas) a atribui uma força social e política, pois “A burocracia dos soviets e do partido é um fato novo. Não se trata aqui de casos isolados, de desvios de camaradas individuais, mas sim de uma categoria social nova, à qual se deve dedicar um tratado inteiro.

E um elemento muito importante é o controle que a burocracia exerce sobre o Estado, se apropriando com todo tipo de violência da distribuição da riqueza social produzida pela classe trabalhadora, pois o “…o fato mesmo de que se tenha se apropriado do poder em um país onde os meios de produção mais importantes pertencem ao Estado, cria entre ela [a burocracia] e a riqueza da nação, relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado “pertence”, de certo modo, à burocracia…” (Trótski, A Revolução traída).

Consequentemente, para nós, Cuba ainda não avançou para ser capitalista mas, a burocracia já deu muitos passos nesse sentido, como descrevemos acima. A própria situação social e econômica já é resultado dessas medidas pró mercado capitalista. O controle que a burocracia exerce sobre as empresas ainda tem a mediação do Estado, são propriedades estatais. Por mais que tenha vontade, ainda não conseguiu as mudanças para se tornar proprietária privada das empresas.

E a luta?

Há muito tempo a burocracia cubana ataca as conquistas da revolução. São vários setores privatizados. As recentes medidas de abertura do mercado para empresas estrangeiras indicam que a burocracia avançou mais para a restauração capitalista na ilha, no entanto, tem feito controladamente de maneira que não perca o controle do processo.

A política da burocracia cubana é contra o socialismo, pois, diante das más condições social e econômica, a consciência de classe da classe trabalhadora relaciona sua situação de vida ao socialismo. Isso também faz da burocracia cubana, contrarrevolucionária.

As mobilizações desse último 11 de julho foram impulsionadas pela difícil situação da classe trabalhadora. Foi isso que motivou as pessoas enfrentarem a repressão e saírem às ruas. É um absurdo desconsiderarem esses elementos. Nesse sentido, apoiamos toda luta contra a difícil situação que os trabalhadores cubanos estão passando, desde que se mantenha a independência de classe, contra a influência do capital imperialista e não apoie completar a restauração capitalista. Também lamentamos que não exista setores de esquerda com influências entre as massas de trabalhadores e que se coloquem como alternativa aos setores de direita, encabeçados pelos gusanos.

No entanto, sabemos dos interesses do imperialismo estadunidense em acelerar a restauração capitalista em Cuba sob seu controle. Então não se pode descartar a presença de provocadores e sabotadores nesse processo. Consideramos isso importante porque não vemos os setores burgueses como aliados, pelo contrário, são nossos inimigos.

Nesse sentido, defendemos a libertação de todos os trabalhadores e jovens cubanos que lutam por uma vida melhor (que é reforçar as conquistas econômicas da Revolução) e contra a burocracia.

Ao ser identificado algum agente imperialista deve-se julgar como tal, mas não pelos critérios do presidente cubano Miguel Diaz-Canel (acusa todos que protestam como “agentes contrarrevolucionários”).

Alguns elementos do programa para Cuba

Na atualidade um programa revolucionário em Cuba deve partir de reivindicações econômicas de aumento real dos salários, redução da jornada de trabalho sem redução do salário, empregos formais (estima-se 29% o desemprego oculto em Cuba), reestatização sob controle dos trabalhadores de tudo que foi privatizado, investimento em serviços públicos, fim dos privilégios e dos burocratas. Fim da exploração sobre trabalhadores.

E questões democráticas também são imprescindíveis para a classe trabalhadora como direito de se organizar de forma independente em partidos operários e sindicatos, portanto, uma luta para barrar a restauração capitalista praticada a princípio pela burocracia e que será ampliada em doses cavalares pelo imperialismo ianque. Toda essa luta se choca com a burocracia castrista, é uma luta da classe trabalhadora cubana de forma independente e sem qualquer aliança com setores burgueses ou imperialistas.

  • O nosso apoio é ao povo cubano em sua luta contra a burocracia e contra o imperialismo!
  • Contra a retirada de direitos e pela ampliação dos mesmos! Abaixo o bloqueio econômico contra Cuba