Uma posição de classe nas eleições peruanas

O segundo turno das eleições do Peru ocorrerão no próximo dia 06 de junho. Na disputa, o sindicalista Pedro Castillo, candidato do partido Peru Livre, professor de escola rural, que se define como marxista-leninista-mariateguista e que defende reformas “totais” em relação à política fiscal e tributária peruana e propõe a “nacionalização dos recursos estratégicos do país”.

Sua oponente é Keiko Fujimori, filha do ex-presidente peruano, o corrupto e neoliberal Alberto Fujimori (hoje, preso), que privatizou centenas de empresas estatais em dez anos de governo, além de ter feito massacres às guerrilhas do maoísta Sendero Luminoso e do Movimento Revolucionário Tupac Amaru. Portanto, Keiko é a candidata da grande burguesia e da extrema-direita.

As últimas pesquisas eleitorais, realizadas pelo Instituto Ipsos, apontam o empate técnico entre os dois candidatos, com ligeira vantagem para Castillo (45,1% a 43,1%), sendo que dez por cento declararam que votarão em branco ou nulo e 8% não informaram sua opção eleitoral. Cinquenta e cinco por cento dos peruanos não votariam em Keiko Fujimori do Força Popular em hipótese nenhuma, que já foi presa duas vezes por lavagem de dinheiro e em 2016, perdeu a eleição presidencial no segundo turno, após uma marcha de milhares de peruanos contra a sua candidatura, quando era a favorita a vencer aquele pleito.

No primeiro turno das presentes eleições, Castillo venceu o primeiro turno com 18,92% dos votos, enquanto Keiko chegou em segundo, com 13,40%.

Apesar de ser vendido como exemplo de sucesso econômico – por ter sido um país que se abriu à economia privada e se subordinou aos ajustes do Capital e à disciplina fiscal ditada pela banca internacional, e que, por isso, teria reduzido a pobreza em quase 8% no período de treze anos – as explosões sociais que levaram o Peru a ter três presidentes de 09 a 16 de novembro de 2020 (Martin Vizcarra, Manuel Merino e Francisco Sagasti) mostram que o país está longe desta situação, diferentemente do que propagam os ideólogos do Capital. O PIB caiu 11% em 2020 (só ficando atrás da Venezuela em resultado negativo) e cerca de 60% da força de trabalho está na informalidade, sem direito social nenhum, o que só tem aumentado o fosso entre ricos e pobres.

Para agravar esta situação, números revelados pela Universidade Johns Hopkins, em final de maio, mostram que o número de mortos pela pandemia do COVID-19 não é menos de 70 mil, como se acreditava, e sim 180.764 mortos. Ou seja, mais que o dobro do total antes anunciado. Com os novos dados, o Peru tem a pior taxa do mundo de mortos da pandemia em números relativos à população, superando a Hungria. São mais de 500 vítimas do coronavírus para cada 100 mil habitantes.

Portanto, o que se observa no Peru, o terceiro país em extensão territorial na América do Sul, é que as eleições refletem, ainda que distorcidamente, a imensa polarização que existe internamente, produto dos ajustes neoliberais, ao longo de mais de 35 anos. Enfim, um país permeado por contradições: que nos anos sessenta a oitenta, teve ditaduras militares repressoras com fortes discursos nacionalistas e políticas estatizantes de setores da economia (generais Velasco Alvarado e Francisco Morales Bermúdez) e governos civis burgueses também repressores como o de Fernando Belaunde Terry com práticas anti-imperialistas (apoio a Argentina contra a Inglaterra, nas Guerras das Malvinas, em 1982) e que passou a um país de governantes favoráveis aos ajustes liberais, iniciados no primeiro governo do social-democrata, Alan Garcia, da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA).

Por que apoiar Pedro Castillo de forma crítica?

Muito da chamada “esquerda” identitária silencia sobre o seu posicionamento nas eleições peruanas. O fato do programa de Castillo ter em comum com Keiko Fujimori, como alguns apontam, uma plataforma antiaborto, defender a família tradicional, não dar importância aos direitos da comunidade LGBT+ e rejeitar a abordagem de gênero nas escolas, mostram os limites dessa candidatura, mas não a rejeição da mesma.

Chama também atenção outros pontos do programa apresentado por Castillo. Vamos a alguns deles:

  1. a) O partido de Castillo, Peru Livre, defende uma nova Constituição que seja “solidária, humanista, salvadora e nacionalizadora”. Mesmo com a campanha anti-comunista de Keiko, por que não existe a defesa explícita do socialismo no programa? Como fez o histórico líder camponês Huglo Blanco, o dirigente trotskista de maior expressão social no Pós-Guerra, que foi o principal candidato da Frente Operária Camponesa Estudantil e Popular (FOCEP) para a Assembleia Nacional Constituinte de 1978?
  2. b) O Peru Livre defende uma agenda que classifica como “economia popular com mercados” e que esta se dê “em torno dos interesses do povo”. É impossível mesclar interesses do povo com “mercados”. Por que não se defende uma agenda comprometida única e prioritariamente com os interesses dos trabalhadores e do povo explorado e com todas as medidas necessárias para que seja garantida essa prioridade (estatização do sistema financeiro, estatização do comércio exterior, não pagamento da dívida pública interna e externa, reestatização das empresas estatais privatizadas, reforma agrária e fim do latifúndio etc)?

Em outros aspectos, o programa de Castillo é progressivo: propõe a destituição do Tribunal Constitucional do país, que funciona acima das instituições do Estado peruano, é autônomo e independente do resto da Constituição e é um órgão atrelado às elites. Castillo também defende que a saúde no país deve ser um direito garantido constitucionalmente ao povo peruano e o Estado “subsidie aos mais pobres”, apontando para a necessidade de um único sistema de saúde no Peru, que vimos o quanto tem sido importante no Brasil, principalmente, agora na pandemia.  Levanta a bandeira da “nacionalização dos recursos estratégicos” da nação. E condena as ingerências “imperialistas e neocoloniais” no país, denunciando o Grupo de Lima (fundado em 2017, por iniciativa do governo peruano, que conta com a participação da Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Santa Lúcia) como instrumento dessas ingerências, já que o mesmo foi criado para isolar mais ainda a Venezuela.

Neste sentido, nós, militantes do Emancipação Socialista, com os limites reais de não sermos parte de uma organização internacional, opinamos, mesmo que de fora, nos parece ser sectário igualar uma candidatura da grande burguesia e extrema-direita peruana com uma candidatura de um sindicalista, que ganhou projeção nacional na greve dos professores de 2017, que se define como marxista-leninista e que resgata um pensador como o peruano José Carlos Mariátegui, cuja originalidade foi vincular o problema indígena peruano e o coletivismo agrário inca à luta socialista no Peru.

Por fim, o processo hoje em curso no Peru não se definirá nas eleições que se aproximam. Existem limites e lacunas no programa da candidatura de Pedro Castillo, sem dúvida. Enxergamos, porém, que com todas essas limitações, a vitória dessa candidatura pode potencializar as lutas sociais e mais crise de dominação burguesa no Estado peruano, como aconteceu no Chile de 1970-73 com a vitória de Salvador Allende, que, infelizmente, teve o desfecho na luta de classes da vitória da contrarrevolução encabeçada por Pinochet. Entretanto, a vitória de Keiko Fujimori instrumentalizará mais ataques sobre os trabalhadores do Peru, além de que essa vitória eleitoral será utilizada (como aconteceu recentemente nas eleições equatorianas) contra o processo de rebeliões populares que a América do Sul está vivenciando desde 2019 (Equador, Chile, Paraguai, Bolívia e Colômbia).

Mantendo a independência política

Entender o caráter progressista dessa candidatura, no atual contexto da luta de classes e da existência de uma candidata da extrema-direita, não significa nutrir qualquer ilusão ou apoio incondicional a um eventual governo Castillo. Há os limites programáticos apontados acima e não há uma proposta forte de ruptura com o sistema social, que é a causa histórica dos problemas sociais vividos pelo povo peruano.

Outra questão importante a ser posta é a necessidade de superação das ilusões eleitorais e da crença de que se pode alcançar o socialismo pelas vias institucionais. Se Castillo for eleito, as pressões da burguesia peruana – muito atrelada ao imperialismo estadunidense- serão imediatas e por isso é necesserário preparar politicamente a classe trabalhadora peruana para a radicalização e avançar no enfrentamento à burguesia e ao imperialismo.

São essas as razões do nosso apoio crítico a Castillo e por isso reafirmamos a nossa independência política, de crítica aos seus limites políticos e programáticos.