Os revolucionários e a autodeterminação dos povos

A luta dos povos por independência nacional é uma das questões mais complexas da luta de classes e objeto de muitos debates. Para ajudar a pensar sobre a recente “questão ucraniana” vamos expor, sucintamente, parte desse debate.

Autodeterminação é o direito dos povos se separarem ou se declararem independentes de um Estado opressor e se constituírem como Nação independente. É histórica a luta e a conquista do direito dos povos se autodeterminarem dos Estados opressores.

No início do século XX esse tema foi muito polêmico no movimento socialista. Por exemplo, Rosa Luxemburgo era contra e Lênin a favor. Como a Rússia czarista dominava vários povos a questão da independência nacional foi uma das primeiras preocupações da Revolução Russa.

Durante o processo revolucionário prevaleceu a posição de que o Estado soviético não poderia impor aos povos antes dominados pelo império czarista (Geórgia, Ucrânia, Polônia, etc.) que fizessem parte da República Soviética.  Para os Sovietes a República Soviética Russa deveria ser “na base de uma união livre de nações, como uma federação de repúblicas nacionais soviéticas”. (Terceiro Congresso dos Sovietes).

Para os bolcheviques a expansão da Revolução era uma questão fundamental, mas sabiam que revoluções não se impunham de fora para dentro, pois era uma tarefa a ser realizada pela própria classe.

Em 1918, lançam a “Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado” apelando para a formação de uma Federação de Repúblicas Soviéticas, em uma aliança livre e voluntária entre os povos. Um chamado aos povos oprimidos pelo czarismo a se somarem à Revolução, formando a federação e mantendo a autonomia de cada nacionalidade e assim fortalecendo a Revolução e o poder soviético. Isso representava também uma alternativa para outros povos dominados pelo imperialismo como as diversas nacionalidades africanas.

Seguir esse exemplo nos dias de hoje, com a construção de uma Federação Socialista de Países da América Latina a partir de necessidades fundamentais da classe trabalhadora, permitiria aos povos do continente aproveitar coletivamente sua produção de alimentos, energia, água, petróleo, parque industrial, etc., ou seja, toda a riqueza produzida. E, ao mesmo tempo, permitiria respeitar de fato a autonomia territorial e cultural de cada país e com a plena autonomia.

Como parte dessa política os bolcheviques assinaram tratados com a Polônia, Lituânia, Estônia, Ucrânia, Letônia, dentre outros. Garantiram a independência desses países e perdoaram as dívidas que tinham com o regime czarista opressor.

Mas, também tiveram erros como a invasão da Geórgia, defendida ardorosamente por Stálin. Lênin inicialmente apoiou e pouco antes de morrer mudou de posição com pesadas críticas à política de Stálin.

Com a contrarrevolução stalinista, o princípio revolucionário de não “imposição do socialismo” pela invasão do Exército Vermelho foi rompido em 1939 quando, sob ordens de Stálin, a ex-URSS ocupa territorialmente a Lituânia, Estônia e Letônia. Uma ação contrarrevolucionária que serviu para alimentar o ódio contra o socialismo, bem diferente dos bolcheviques que eram contra a invasão, mas corretamente apoiavam movimentos revolucionários nesses países eles desenvolverem os processos revolucionários.

Atualmente há muitos povos que lutam pelo direito democrático de se constituírem como Estado independente (Curdos contra Irã, Síria, Turquia e Iraque; palestinos contra o Estado racista de Israel; catalães e bascos contra Madrid, etc.). Emancipação Socialista apoia esses povos em sua luta contra as nações opressoras e também luta pela união livre e voluntária de todos os povos contra o capitalismo e pela Revolução Mundial.

As burguesias não garantem a independência nacional, pois são dependentes economicamente do imperialismo e por isso se associam a ele para, juntos, atacarem a classe trabalhadora de cada país.

Só o socialismo pode garantir a liberdade plena para os povos do mundo

Nós, Emancipação Socialista, apoiamos as lutas e a unidade da classe trabalhadora por todo o mundo contra seus governos capitalistas; contra as invasões, guerras e nações opressoras que impõem a fome e o extermínio! Defendemos a união livre e voluntária de todos os povos por uma sociedade socialista! Por uma revolução mundial para o fim o sistema opressor e explorador!