Essa semana (início de maio) o debate sobre as chamadas terras raras ocupou espaço no noticiário. Não há dúvida da importância de tal recurso natural, nem do jogo de interesses internacional ao redor dele e a disputa estabelecida pelo controle desta riqueza.
O que são estas terras raras?
São minerais considerados ‘críticos e estratégicos’. São essenciais para a indústria de alta tecnologia e para a transição energética e seu uso se aplica em microprocessadores, chips, celulares, eletroeletrônicos, painéis solares, baterias e equipamentos militares. A importância econômica e geopolítica é imensa, portanto. Como exemplos se destacam o lítio, cobalto, níquel, nióbio, grafite e as terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos, como neodímio, praseodímio e lantânio, usados na fabricação de ímãs para turbinas eólicas e carros elétricos, além de ligas metálicas resistentes, telas de alta definição e catalisadores industriais.
Nem sempre tais terras são exatamente ‘raras’, mas se encontram espalhadas em vários locais e rochas com pouca concentração. As jazidas com alta concentração, mais viáveis economicamente, são incomuns e o Brasil detém a segunda maior reserva do mundo. Aqui estão 25% do total, mas a exploração ainda é incipiente no país, o que foi remexido nesta semana. A China, por sua vez, abriga a maior reserva, com 70% do total, e é também o maior produtor mundial até pela capacidade de extração e melhoramento. O Brasil corre por fora como alternativa, mas estamos longe de um caminho que transforme essa riqueza mineral em usufruto para a maioria da população.
Mais uma festa do capital e da devastação
Após a reunião com o genocida Trump, nesta quinta 7/5, Lula afirmou que o Brasil estaria ‘aberto’ a compartilhar seu potencial no setor de minerais críticos com outros países, “(…) com quem queira fazer investimentos no Brasil. Não temos preferência. Queremos compartilhar com empresas americanas, chinesas, alemãs, japonesas, francesas. Quem quiser participar conosco, para ajudar a fazer a separação e produzir riquezas, estão convidados ao Brasil. E isso é permitido pela regulação aprovada”.
O presidente defensor da conciliação internacional com o capital, disse defender a soberania nacional e que parte das tecnologias e das benesses deveriam ficar no Brasil. Ainda citou a aprovação do PL 2780/24, justamente que trata da mineração de terras raras, ocorrido dias antes pela Câmara e em tramitação no Senado.
Não existe ingenuidade: sabemos que a parceria com os capitalistas internacionais geralmente são desfavoráveis e nos colocam numa situação de continuidade da lógica periférica de apropriação de saberes e capacidades e dependentes em relação aos investimentos externos. Não ocorre a soberania sem termos claros os limites e o PL aprovado nem chega perto disso: trata-se de uma proposta péssima sob vários aspectos e, como lembrou o deputado suspenso Glauber Braga, “é lamentável que o PSOL e o PCdoB tenham sido os únicos partidos na esquerda a orientar corretamente o voto contra. O setor privado, principalmente as grandes corporações internacionais através de imorais ‘incentivos’, vão ter o controle sobre o que deveria ser uma prerrogativa do interesse público”.
A crítica de setores da esquerda foi ampla, mas em especial podemos afirmar que tal PL certamente é ‘primo e da família’ do PL da Devastação recentemente aprovado: não obriga consulta prévia a comunidades indígenas e tradicionais eventualmente afetadas. A proteção ambiental efetivada em medidas e cuidados preventivos não tem importância na lógica exploratória da maioria dos deputados. Além disso, há riscos de violações de direitos humanos, mais conflitos territoriais e disputas judiciais e reforçando um modelo de exploração com baixo valor agregado, dependente e com uma lógica ‘colonizada’ e não cuidadosa, fiscalizadora e c criteriosa.
De quebra, a bancada ruralista teve mais uma vitória: o PL 2.780 coloca os fertilizantes agrícolas no mesmo patamar dos minerais críticos e estratégicos. Na prática, empresas e projetos voltados à produção desses insumos poderão ter acesso a benefícios fiscais e crédito. É a “festa do seu rádio” com incentivos e garantias públicas para a exploração e os lucros desmedidos aos capitalistas.
Em nota divulgada, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) caminhou no mesmo sentido destacado anteriormente: “ (…) sob o discurso do desenvolvimento econômico e da transição energética, estruturam políticas públicas com potencial de impactar significativamente territórios indígenas, sem, contudo, incorporar de forma adequada mecanismos de proteção e participação”.
Atualmente é grande a pressão política pela liberação da mineração nas Terras Indígenas. Um Grupo de Trabalho do Senado discute o assunto e a disputa é imensa. Não esqueçamos do marco temporal e como o agro cada vez mais está sedento por mais espaço para o seu modelo devastador e atrasado de exportação de commodities.
Pelo controle estatal da mineração
As potências com maior industrialização e dependentes dos minerais raros querem botar a mão nestes recursos e garantirem sua produção predatória de bens de consumo nem sempre tão necessários e com ampla durabilidade. Querem se beneficiar das riquezas do solo brasileiro e obviamente isso se cruza com o tema da soberania.
Os setores entreguistas, como ‘as direitas’ – o discurso de Flávio Bolsonaro ‘entregando’ as terras raras aos EUA é um bom exemplo – sonham com um projeto recolonizador no qual eles usufruem prestígio e riqueza como rastejantes, dependentes e subordinados.
Nós, da Emancipação Socialista e Ofensiva Socialista, concebemos a exploração mineral de forma inversa: na perspectiva dos socialistas e da necessária socialização das riquezas defendemos o controle estatal sobre essas terras. Somos pela estatização com controle dos trabalhadores da exploração, bem como dos povos indígenas e comunidades atingidas. É inconcebível dinheiro público para exploração privada.
Há grupos que defendem a criação da TERRABRÁS que seria uma espécie de Petrobrás na área da mineração. Certamente é uma proposta progressiva ante o entreguismo das riquezas, mas cabe destacar a importância de um movimento – equivalente ao ‘Petróleo é nosso’ – que possa desenvolver tal proposta. A conciliação com os barões do Imperialismo não é uma opção do ponto de vista da soberania e dos interesses dos trabalhadores e da maioria do povo explorado.
Veja os detalhes do PL 2780/24 em https://shre.ink/7W9n
Lula e Trump debateram o tema. Veja em https://shre.ink/7WHF
Posição da APIB sobre o PL em https://shre.ink/7WHh
