Contra os cortes do orçamento da UFABC e nas universidades federais

(Texto do panfleto entregue na manifestação do dia 19 de junho de 2021, em São Paulo)

O dia 29 de maio de 2021 será lembrado como um dia em que meio milhão de pessoas de jovens, estudantes e trabalhadores de todo o país foram às ruas enfrentar a pandemia mais grave da história do Brasil e uma das maiores do mundo.

Foi a necessidade de lutar por vacina, por comida, por verbas para a Saúde e Educação públicas e por melhores condições de vida que impulsionaram esses atos. Motivos não faltam: o genocida Bolsonaro tem uma política deliberada de espalhar o vírus com fake news e negacionismo.

Não à toa, um estudo realizado pelo Lowy Institute, da Austrália, classificou o Brasil como o pior país do mundo no combate à pandemia.

Junto a essa política, que já matou meio milhão de pessoas, a maioria da classe trabalhadora, Bolsonaro cortou verbas da Saúde e da Educação públicas e também atingiu as Instituições Federais de Ensino Superior, que já sofrem, desde os governos petistas, cortes sucessivos.

O orçamento, considerando a inflação e tendo como referência os valores de 2014, deveria ser de 10,4 bilhões, mas com os cortes nesses anos, hoje é o mesmo de 2010 (R$ 4,5 bilhões de reais), ou seja, menos da metade do dinheiro, mas com o dobro de estudantes.

Em relação ao ano passado, o corte foi de 18,16% e mais 14% bloqueados (R$ 721 milhões!), numa canetada de Bolsonaro. Seguindo esse caminho, não será possível garantir as atividades mínimas este ano.

São essas instituições que promovem mais de 700 pesquisas sobre a COVID-19 e possuem leitos hospitalares e profissionais da saúde que estão na linha de frente combatendo a pandemia no Brasil. Foi essa situação que levou mais de meio milhão de pessoas às ruas para dar um basta nesta política genocida.

Cortes também atingem a UFABC

A UFABC também teve cortes. Em 2020, o orçamento foi de R$ 43,7 milhões, já insuficiente para a realização das atividades. Esse ano será de apenas R$ 37,7 milhões, o que dá para cumprir os compromissos apenas até setembro.

A consequência é o corte de bolsas, demissão de trabalhador@s terceirizados, piores condições de trabalho para quem fica, degradação dos prédios e dos equipamentos e menos verbas para pesquisas. A UFABC faz parte de uma rede de pesquisas sobre a COVID-19 que desenvolveu um teste para detecção do vírus igual aos melhores testes indicados pela OMS e por apenas 25% do valor. Sem verbas, podem parar.

Se há avanços com o orçamento reduzido, o que as estudantes e pesquisadoras não poderiam fazer com um orçamento adequado às necessidades da universidade?

A UFABC é uma conquista histórica da classe trabalhadora e da juventude da região. Não permitiremos que ela acabe! #FicaUFABC #ForaBolsonaro!

É preciso revogar a EC 95 e não pagar a dívida pública

Além de lutar contra os cortes, é necessário a reposição orçamentária para as universidades federais, dos institutos federais e dos institutos de pesquisa. Só que isso esbarra nos interesses dos banqueiros e especuladores com o dinheiro público, que ficam com uma parte importante do orçamento federal. No ano passado foram mais de 1,3 trilhão de reais, dinheiro que deveria ser usado em investimentos sociais.

Ainda no governo Temer, em 2016, foi aprovada a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC da Morte, pois congela por 20 anos os investimentos públicos em Saúde e Educação, etc. Querem que sobre mais dinheiro para os bancos e o capital financeiro.

Não há no mundo uma legislação tão prejudicial, que vai na contramão dos conceitos mais básicos de políticas públicas. Por isso é fundamental revogar a EC 95 e deixar de pagar essa dívida (que já foi paga várias vezes). Uma luta muito grande, mas necessária.

Construir o Comitê contra os cortes na UFABC e o J19!

Na UFABC foi constituído, a partir do chamado das entidades representativas, o Comitê Contra os Cortes que focará em mobilizações da comunidade acadêmica para lutar pelo desbloqueio orçamentário e pela recomposição do orçamento. É fundamental fortalecer e participar desse comitê, pois essa unidade de todos os segmentos é o primeiro passo para a nossa vitória.

O próximo combate contra o governo genocida será no dia 19 de junho. Pelas mobilizações temos a certeza que será ainda maior.

Apesar de estarmos em meio a uma pandemia, temos que lutar e ir às ruas para derrubar Bolsonaro.

Também é importante adotar as medidas sanitárias básicas como uso de máscaras, de álcool em gel e garantir o distanciamento social.

Fora Bolsonaro e todo seu governo!